Em resposta ao Ministério Público Estadual (MPE/TO), em relação ao processo por alegação de superfaturamento na obra da Ponte Presidente Fernando Henrique Cardoso e aterro, o ex-governador Siqueira Campos ressaltou na tarde desta terça-feira, 1° de agosto, por meio de nota à imprensa, que fez seguramente a construção de uma das pontes mais baratas do País, uma vez que o trabalho em três turnos, na época, foi preciso para que as obras fossem concluídas antes do fechamento da Usina do Lajeado e o enchimento do Lago
O MPE ingressou com Ação contra o consórcio formado pelas empresas Emsa, Rivoli SPA e Construsan, contra o ex-governador do Tocantins Siqueira Campos, o governador Marcelo Miranda, o ex-secretário de Infraestrutura José Edmar Brito Miranda, o ex-subsecretário de Infraestrutura Sérgio Leão e mais 25 servidores do antigo Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins (Dertins) por irregularidades na construção da ponte Presidente Fernando Henrique Cardoso e do aterro que liga a capital Palmas à Luzimangues, distrito de Porto Nacional. A finalidade da ação é ressarcir os prejuízos causados aos cofres públicos, estimados em R$ 466.940.629,63, segundo valores atualizados até junho de 2017, por superfaturamento de preços e quantitativos, sobrepreço e serviços pagos indevidamente.
Siqueira ressalta ainda que por não ser ordenador de despesas, não era responsável pela medição. "Portanto, o ex-governador Siqueira Campos afirma que cumpriu seu papel perante a história e entregou ao Estado uma ponte que liga as duas margens do Lago com extensão de mais 8km, a segunda maior ponte do Brasil, feita com o empenho de milhares de trabalhadores que se revezavam em três turnos, para que entre as pontes de vazante e a ponte central e o aterro, tudo ficasse pronto a tempo".
Aniversário
Hoje, 1° de agosto, é o aniversário do ex-governador Siqueira Campos, data em que comemora 89 anos de vida. Para ele, de acordo com nota, a construção da ponte FHC é motivo de comemoração e orgulho. "É exatamente na data de seu aniversário, que um dos fatos que o ex-governador Siqueira Campos mais tem a comemorar e se orgulhar é a construção da ponte da Integração Nacional".
Confira nota na íntegra
O ex-governador Siqueira Campos reafirma seu respeito ao trabalho do Ministério Público enquanto fiscal da Lei, porém ressalta que existe farta jurisprudência em relação ao papel do Governador e sobre o gestor de contas, de quem está à frente da pasta responsável pela obra e ordenador de despesas. Estas não eram atribuições pelo então Governador Siqueira Campos.
O ex-governador Siqueira Campos, que idealizou a Capital com o Lago, afirma que fez seguramente a construção uma das pontes mais baratas deste país, uma vez que o trabalho em três turnos, na época, foi preciso para que as obras fossem concluídas antes do fechamento da Usina do Lajeado e o enchimento do Lago. A chegada das águas do Lago na área da ponte fatalmente encarecia por demais a obra. Quanto custariam as obras caso tivessem chegado as águas do Lago antes da construção da ponte? Ela teria sido construída? Quanto custaria edificar essa ponte hoje? Quanto a ponte contribuiu para o desenvolvimento de Palmas, Luzimangues e o Estado do Tocantins? Se as águas tivessem chegado antes, possivelmente a ponte não teria sido feita e causaria prejuízos irreparáveis ao desenvolvimento de Palmas e do Tocantins.
O Tribunal de Contas do Estado pode separar muito bem o que foi um aditivo de uma parte de uma obra civil, que é a parte de concreto, de um aterro. Por não ser o ordenador de despesas, o ex-governador Siqueira Campos não era responsável por realização de medição. O ex-governador foi simplesmente apoiado por uma equipe que tem a obrigação de proceder todos esses levantamentos e seu papel foi ter a iniciativa, que era imprescindível e inadiável, da realização das obras por uma maneira muito simples, a chegada das águas devido ao fechamento da Usina.
Portanto, o ex-governador Siqueira Campos afirma que cumpriu seu papel perante a história e entregou ao Estado uma ponte que liga as duas margens do Lago com extensão de mais 8km, a segunda maior ponte do Brasil, feita com o empenho de milhares de trabalhadores que se revezavam em três turnos, para que entre as pontes de vazante e a ponte central e o aterro, tudo ficasse pronto a tempo.
O ex-governador Siqueira Campos considera que falar em desvio de R$ 400 milhões, só pode ser considerada como uma opinião do Ministério Público, baseada em contas que não refletem a realidade daquilo que foi efetivamente pago na gestão Siqueira Campos. O ex-governador afirma que tem toda a tranquilidade, pois realizou uma obra imprescindível ao desenvolvimento do Estado, desbravadora, da forma como foi possível, e agora, decorridos 15 anos, não se sente incomodado em responder ao MP, TCE e todas as autoridades que vão investigar os fatos.
Sobre a relação das empresas que participaram da obra, o ex-governador afirma que todas as empresas que tinham máquinas em Palmas participaram com mesmo o objetivo já citado, o de terminar a obra antes da chegada das águas. O ex-governador Siqueira Campos não foi candidato a nenhum cargo em 2002 e foi candidato de oposição em 2006. Não mencionar isso é fazer uma confusão sobre a situação política e a obra, pois está claro não existir correlação entre os fatos.
É exatamente na data de seu aniversário, que um dos fatos que o ex-governador Siqueira Campos mais tem a comemorar e se orgulhar é a construção da ponte da Integração Nacional. O ex-governador reitera que respeita e responderá com seus advogados, a todo e qualquer questionamento, pois não era ele o gestor de contas e nem o ordenador de despesas, mas sim o idealizador, o homem que teve a coragem de fazer a ponte enquanto ela poderia custar o menor preço que se possa imaginar caso tivessem deixado as águas passarem. Ponte que proporcionou um desenvolvimento impressionante e que hoje já necessita se discutir sua ampliação ou a construção de uma segunda ponte, justamente pelo crescimento proporcionado por esta obra.
