Aos poucos os Técnicos em Defesa Social (TDS), novos servidores efetivos do Sistema Penitenciário Prisional do Tocantins, recém empossados, estão assumindo as chefias dos estabelecimentos penais do Estado. Das 42 unidades em funcionamento, atualmente, 11 delas tem os novos servidores no comando. São elas Cadeia Pública de Ananás, Cadeia Pública de Araguaçu, Cadeia Pública de Arraias, Cadeia Pública de Colméia, Cadeia Pública de Barrolândia, Casa de Prisão Provisória de Dianópolis, Cadeia Pública de Paranã, recém aberta, Cadeia Pública de Natividade, Cadeia Pública de Pedro Afonso, Unidade Prisional Feminina de Lajeado e Unidade Prisional Feminina de Palmas.
Para a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), à qual o Sistema Penitenciário Prisional é vinculado, as capacidades técnica dos novos servidores, assim como de vários outros recém empossados, lhes permitiram assumir as chefias das unidades e servem de exemplo para os demais que entraram na profissão e pretendem seguir carreira. “São pessoas jovens, dispostas a dar o melhor de si em prol do Sistema Penitenciário, que foram devidamente qualificadas durante o Curso de Formação do concurso, que agora está aí mostrando que são capazes”, avaliou a titular da pasta, secretária Gleidy Braga.
Em sua agenda de visitas às unidades, a secretária Gleidy Braga esteve na Casa de Prisão Provisória de Dianópolis, onde reforçou esse é o futuro de todas as unidades, aos poucos, e que o principal parâmetro de avaliação é ser bom de gestão, atentando para os eixos segurança e reintegração social. “A forma como vocês se relacionam com os presos e as famílias deles é determinante para o bom funcionamento da unidade prisional”, avisou.
Na oportunidade, a secretária reuniu com representantes do Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Dianópolis e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Seção do município (OAB-Tocantins) para tratar de melhorias na unidade local e formas de promover a educação e o trabalho dos presos na unidade. Ambas as instituições mostraram total apoio.
O presidente da OAB local, Hamurab Ribeiro Diniz, parabenizou a decisão do nome do servidor Danierre da Silva Lustosa para a chefia da unidade, chamando a atenção para o bom relacionamento dele com a comunidade. “O Sistema Penitenciário está de parabéns quanto à postura dos novos servidores. Vejo que eles têm a preocupação de manter a segurança, mas também de ressocializar os presos”, atentou. Para tanto, Hamurab colocou a OAB à disposição do Governo do Estado para ajudar na criação de uma sala de aula na Casa de Prisão Provisória de Dianópolis.
Referência em ressocialização
Além disso, ele ainda se colocou como parceiro na reativação da horta da unidade e em mobilizar o empresariado do município quanto à contratação de mão de obra de apenados, a exemplo do que ocorre em Gurupi, onde alguns detentos são contratados pela Prefeitura para trabalharem remunerados na limpeza urbana da cidade. “É certo que o presos precisa se ocupar, trabalhar enquanto pagam sua pena. Além disso, temos várias entidades filantrópicas que precisam de apoio”, comentou, avisando que Dianópolis será cidade referência em ressocialização.
Edmundo Dias, presidente Conselho da Comunidade da Execução Penal da Comarca de Dianópolis disse que ressocializar, dando condições de estudo e trabalho aos presos, é o foco de atuação da entidade, fundada em dezembro de 2016 no município. “Nesse sentido, estamos caminhando bem. Temos hoje 77 famílias de presos que damos apoio. Estamos aqui para contribuir, dentro do que a Lei de Execuções Penais (LEP) possibilita, cuidando também da integridade dos servidores do Sistema Penitenciário. O que queremos é somar ao Governo do Estado, pois entendemos que todos merecem uma segunda chance. Amanhã pode ser que qualquer um de nós estejamos atrás das grades também, pois somos sujeitos a vacilos na vida”, argumentou.
A secretária Gleidy Braga agradeceu o apoio das instituições e informou que em Colinas, na região Centro-Norte do Estado, o Poder Judiciário e o empresariado local contribuíram significantemente para a reforma da Cadeia Pública e que esse é um viés de gestão que vem dando certo. “O Estado não foge à sua responsabilidade, mas existem demandam que exigem custos, alguns altos, e essa articulação conjunta em prol de melhorias é um bom caminho diante de dificuldades orçamentárias”, disse.
