Os bloqueios de bens foram determinados por meio de decisões liminares, expedidas entre os anos de 2015 e 2017...
O presidente da TerraPalmas, Aleandro Lacerda, ressaltou o esforço do Governo do Estado em oportunizar a moradia...
Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros...
A decisão liminar foi expedida em julho deste ano, atendendo a todos os pedidos apresentados pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital...
O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração Pública...
Depois de aprovado na Comissão de Educação, o Projeto de Lei será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...
O encontro aconteceu na sede da NCST-TO, em Palmas e foi solicitado por Marlon Reis...
Para quem quer se qualificar, o Sindicato Rural de Araguatins em parceria com o Senar vai oferecer vários cursos e palestras...
De acordo com o processo, o autor viveu em família e praticou, junto com os demais filhos do casal, todos os afazeres e serviços na ...
Ao todo, 5.115 processos foram extintos, suspensos ou baixados durante a mobilização que contou com o apoio do Poder Judiciário...
Após perícia realizada nos três veículos, foi constatado que todos eles foram roubados com emprego de arma de fogo, em outros estados e ...
Entre as principais mudanças ocorridas com a publicação da Lei Complementar 157 na regulamentação da cobrança do ISS está a ...
Após tomarem posse, na Secretaria da Administração, os novos profissionais foram recepcionados pelo secretário ...
Com a autorização, o pedido do parcelamento será encaminhado para aprovação do Ministério da Fazenda, conforme exigência prevista na ...
As constantes modificações das políticas públicas na educação, assim como reformulações e experiências no sistema reforçam a ...
Dois foram pegos em flagrante praticando roubo com arma de fogo e os outros estavam envolvidos com furto e receptação de objetos...
Na ação, a autora, Terezinha Rodrigues da Silva, alega que seu filho Hélio Rodrigues de Aguiar perdeu a vida após o veículo que ...
A finalidade será coletar informações sobre as atividades escolares desenvolvidas durante a greve dos profissionais da Educação...
A campanha iniciou no dia 1º de agosto para percorrer 330 retiros cadastrados com os animais...
São aproximadamente 30 pessoas evolvidas entre artistas e grupos circenses do Estado, além de produtores, designers ...
O gestores públicos têm prazo de 48 horas, contados a partir da notificação, para informar sobre o cumprimento dos termos da recomendação...
Na ação original, o casal admite ter atrasado parcelas do financiamento, pela inesperada perda da capacidade de pagamento e ...
Para que o documento possa ser lido, é preciso que ao menos 51 deputados registrem presença no plenário...
De acordo com o gerente de Imagem e Comunicação do Banco, Ewerton Alencar, cada projeto apresentado ao ...
A piscicultura é uma atividade que está presente em pelo menos 70% dos municípios tocantinenses...
O Brasil possui o maior programa público de transplantes do mundo e no dia 27 de setembro é comemorado o Dia Nacional de ...
Foram convidadas diversas entidades, órgãos públicos, sociedade civil organizada entre outros para o evento é aberto ao público...
O evento terá dois dias de discussões e contará com a presença do secretário nacional de Igualdade Racial, Juvenal Araújo ....
A grande novidade para as eleições do ano que vem é que todos os tocantinenses votarão por meio da identificação biométrica ...
Araguaína foi o município que mais empregou, seguido por Palmas (202) e Gurupi (37). O setor de serviços foi o ...