A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 41 de autoria da deputada Amália Santana (PT) que cria a Semana Estadual Maria da Penha nas Escolas.
O Projeto prevê que a semana seja comemorada na semana do Dia Internacional da Mulher. Segundo a parlamentar o objetivo é gerar uma reflexão em relação a violência doméstica. “Nós queremos que essa reflexão comece nas escolas e chegue até as famílias, só com conscientização seremos capazes de combater os índices”, explicou.
Somente nos cinco primeiros meses de 2017, foram registrados no Tocantins cerca de 1,4 mil casos de violência contra a mulher. São ameaças, lesões corporais, estupros, tentativas de assassinato e mortes. Ao todo, 17 mulheres perderam a vida neste período. Conforme levantamento da Secretaria de Segurança Pública, as ameaças lideram o ranking de ocorrências, com 903 casos registrados. Em seguida vem a lesão corporal dolosa, ou seja, intencional, com 376 denúncias oficializadas. Já o estupro está em terceiro lugar, com 107 casos consumados e 16 tentativas.
