Uma pesquisa inédita possibilitará levantar dados sobre o consumo de álcool, tabaco, outras drogas e suas consequências relacionadas ao seu uso pela população prisional brasileira e dos adolescentes e jovens em atendimento socioeducativo. A iniciativa é da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Fundação Faculdade de Medicina (FFM). O convênio no valor de quase R$ 4 milhões foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta (25).
Trata-se do “I Levantamento Nacional sobre uso de drogas e vulnerabilidades associadas pela população prisional brasileira e pelos adolescentes e jovens em restrição e privação de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo”. A pesquisa vai ajudar a propor políticas públicas específicas para a questão. Também serão analisados os padrões de consumo, como quantidade e frequência.
Para a execução da pesquisa serão realizadas articulações institucionais com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), Depen e com as direções dos diversos centros socioeducativos e unidades prisionais do País. O levantamento também contará com a parceria de grupos nacionais e internacionais de instituições acadêmicas e da sociedade civil contribuindo com o treinamento para pesquisadores, além da divulgação dos principais resultados dos estudos.
Relação com as drogas
Dados do último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) mostram que 28% da população carcerária está presa pelo crime de tráfico de drogas. Entre os homens, os crimes ligados ao tráfico representam 26%, enquanto, entre as mulheres, esse percentual atinge 62%.
Tocantins
Segundo dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), recém implantando no Tocantins, e que permite saber com mais precisão o perfil da população carcerária, atualmente, no sistema Penitenciário do Estado, de cerca das 3.600 pessoas privadas de liberdade, pelo menos 30% deve-se ao envolvimento com as drogas, seja por posse, tráfico ou associação ao tráfico. “Grande parte, jovens”, aponta o secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), Glauber de Oliveira Santos.
De acordo com ele, as drogas têm levado cada vez mais os jovens a praticarem outros crimes, pois um indivíduo, para ter acesso a elas, às vezes, se submete ao roubo, ao furto, ao assalto, ao latrocínio, entre tantos outros crimes. “É lamentável ver que mais de 1.800 jovens, entre 18 e 24 anos de idade, e quase 1.200, entre 25 e 29 anos, estão privados de liberdade no Sistema Prisional”, contabilizou, informando que a Secretaria de Estado da Cidadania e da Justiça (Seciju) atua na atenção às diversas situações degradantes que a sociedade impõe ao ser humano. “As drogas são uma delas, talvez a que gere mais conflitos”, concluiu.
Ainda segundo o secretário, a pesquisa nacional vem em boa hora, no sentido de traçar com mais qualidade o perfil dos usuários e contribuir para a formulação de políticas públicas com maior assertividade, podendo gerar melhores resultados.
Estudo
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e Universidade do Tocantins (Unitins), realizaram, em 2016, um estudo de realidade social em 69 municípios tocantinenses para mapear perfil e quantidade dos dependentes químicos no Estado. O relatório completo da pesquisa está disponível no site oficial do Observatório Tocantinense de Informações sobre Drogas (OTID), hospedado no site da Seciju.
Além do mapeamento do número de usuários existentes no Estado, a pesquisa também teve como principais objetivos traçar um perfil socioeconômico e familiar dessas pessoas com dependência química, conhecer os tipos de drogas mais consumidas nas microrregiões analisadas e identificar, nas instituições locais, os tipos de serviços referentes à prevenção, ao tratamento e à reinserção social sobre álcool e outras drogas que são oferecidos à população dos municípios tocantinenses.
Sobre o público para compor a análise da pesquisa, foram entrevistadas pessoas com idade entre 18 e 69 anos, pertencentes ao núcleo familiar do domicílio visitado, que aceitaram participar da pesquisa. O estudo será direcionado aos municípios para que, junto com os conselhos municipais sobre drogas, possam trabalhar ações nos eixos da repressão, do tratamento, da prevenção e da reinserção social. (Com informações da Ascom do MJSP)
