A Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) deu início à execução do calendário de correições gerais ordinárias para 2018. Ao todo, 18 comarcas serão avaliadas durante o trabalho de fiscalização que, este ano, é realizado nas modalidades virtual e presencial. Na última sexta-feira (02/03), foram finalizadas as primeiras correições realizadas pela nova metodologia, nas comarcas de Colmeia e Guaraí.
Parte do Planejamento Estratégico da CGJUS, a correição virtual é uma ferramenta implantada com o objetivo de facilitar e agilizar o trabalho de orientação nas comarcas. A primeira etapa do processo de avaliação materializa-se com a realização da coleta de dados no sistema e-Proc/TJTO, por amostragem. Já a etapa presencial inclui visita às unidades administrativas e prisionais, assim como reunião com os servidores.
"Vivenciamos um momento histórico. A correição virtual só se tornou possível porque temos o processo judicial 100% eletrônico”, destacou o corregedor geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ressaltando as vantagens da nova metodologia. “As correições virtuais trouxeram muitos ganhos. Além de gerar uma economia ao Judiciário, ao permitir um maior número de unidades judiciais correcionadas com menor custo operacional, o trabalho remoto também promove mais eficiência ao processo, ao possibilitar o redirecionamento de esforços, assim como a celeridade e a modernização dos procedimentos de atuação da Corregedoria”, afirmou. O próximo passo, ainda segundo o magistrado, é dar início ao projeto de virtualizar também os cartórios extrajudiciais, que ainda não contam com sistema eletrônico.
Durante o encerramento das correições, também foram apresentados os resultados do projeto Corregedoria Cidadã, que percorreu as 42 comarcas do Tocantins e contribuiu com a elaboração do Planejamento Estratégico da CGJUS. “Estivemos em todas as comarcas no ano passado e já estamos colocando em prática soluções para as demandas levantadas durante o Corregedoria Cidadã, com a contribuição de todos”, ressaltou a chefe de gabinete da CGJUS, Glacielle Torquato, frisando que o contato com as comarcas é fundamental para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
Colmeia
Os trabalhos de correição na comarca de Colmeia foram concluídos oficialmente na manhã da última sexta-feira. Ao fazer uso da palavra, o diretor do Fórum, juiz Ricardo Gagliardi, avaliou como positiva a atuação da CGJUS e ressaltou que a correição virtual contribuirá para a melhoria da prestação jurisdicional na comarca. “A correição virtual, para mim, foi a maior inovação dos últimos anos. É um instrumento de gestão aprimorado e tecnológico, que vai funcionar como um colaborador para sabermos quais são as nossas dificuldades e como podemos direcionar melhor a administração”, disse.
“A Corregedoria busca o aprimoramento do serviço e a tecnologia vem contribuir neste sentido, de melhorar o trabalho do servidor e a qualidade do trabalho prestado”, complementou o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Océlio Nobre. “Mas não vamos deixar de visitar as comarcas, porque a Corregedoria, antes de ser um Poder disciplinar, é um órgão de prevenção e, neste sentido, é importante ouvir as demandas dos servidores, dos magistrados, de quem atua no sistema de Justiça”, afirmou.
O ouvidor da OAB Tocantins, Marcos Moreira, também participou do evento e destacou a importância das correições para o aprimoramento do Judiciário. “Fazemos questão de acompanhar esse trabalho e contribuir com a Corregedoria para a melhoria do serviço prestado ao cidadão”, disse.
Prestigiaram a solenidade, em Colmeia, o advogado Daniel Barbosa, representando o defensor público Adir Pereira Sobrinho; o comandante da 2ª Companhia do 7º Batalhão da Policia Militar, 1º tenente Diorge Gomes Santana, o delegado da Polícia Civil, Marivan da Silva Souza; e servidores da comarca.
A comarca de Colméia abrange o próprio município e as cidades de Couto de Magalhães, Goianorte, Itaporã do Tocantins e Pequizeiro.
Guaraí
No período da tarde, a solenidade de encerramento dos trabalhos de correição aconteceu em Guaraí. “Essa inspeção é feita a cada dois anos e é de muita importância para revermos as rotinas e debatermos melhorias com os colegas, no objetivo de atingir melhores resultados”, afirmou o diretor do Fórum, juiz Fábio Costa Gonzaga.
O juiz Ciro Rosa de Oliveira, também da Comarca de Guaraí, destacou que as correições servem como espaço para as críticas construtivas em busca da melhoria do trabalho prestado à sociedade. “Este é um momento em que a Corregedoria tem a oportunidade de verificar o trabalho de todos os juízes e varas; e nos orientar para prestarmos um serviço ao jurisdicionado cada vez melhor”, disse.
Prestigiando a solenidade, o promotor de Justiça Fernando Antônio Sena Soares ressaltou a parceria entre o Poder Judiciário e o Ministério Público e a necessidade de evolução. “Trabalhamos conjuntamente em prol da sociedade e, à medida que o Judiciário evolui, o Ministério Público também. Todos nós estamos em evolução”, concluiu.
Também participaram da solenidade o vice-presidente da subseção da OAB em Guaraí, Andres Caton Kopper Delgado; o delegado regional da Policia Civil, Adriano Carrasco dos santos; o comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar, major Cândido Marques Soares Jr.; e servidores da comarca.
A comarca de Guaraí atende à população de Guaraí e Fortaleza do Tabocão.
Calendários
Neste mês de março, a correição ordinária nas serventias judiciais será realizada entre os dias 5 e 9 nas comarcas de Arraias e Natividade (5 a 7/3: virtual; 8 e 9/3: presencial); além de Paranã e Palmeirópolis (16 a 23/3: virtual; 26 a 28/3: presencial).
Nas serventias extrajudiciais, o cronograma para o mês de março inclui as comarcas de Paranã e Palmeirópolis (12 a 16/3).
Confira os cronogramas completos:
