Palmas 25/04/2024 14h39 Redação

Famílias de loteamento no Taquari terão área regularizada depois de acordo em audiência

Estado 06/01/2024 22h38 Redação

Governador Wanderlei Barbosa prestigia a Folia de Santo Reis em Pequizeiro

Festa religiosa é uma das mais tradicionais manifestações da prática católica no Brasil, ocorrendo em Pequizeiro há mais de 40 anos...

Meio Jurídico 01/03/2023 11h16 Adenauer Cunha

Justiça suspende cobrança de taxa para conservação de rodovias no Tocantins

Alíquota de 1,2% passaria a ser cobrada neste mês de março; decisão beneficia apenas associados da...

Meio Jurídico 24/02/2023 18h47 Redação

Juiz diz que prisão não é hotel e que criminalizar pobreza não é caminho para manter alguém preso

O juiz Océlio Nobre entendeu que cometeu um equívoco, pois teria dado ao suspeito do crime um...

Cidades 31/01/2023 12h05 Redação

Prefeita Josi Nunes entrega escrituras para 76 famílias da Vila Independência

Foi realizada pela Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de...

Cidades 14/12/2022 22h11 Redação

Após 282 anos de sua criação, cidade histórica de Arraias/TO passa a ter imóveis regularizados

O prefeito Herman Gomes de Almeida, em sua fala, fez questão de ressaltar o...

Cidades 07/11/2022 09h03 Redação

Prefeitura de Porto Nacional entrega 54 títulos definitivos de propriedade nos Setores Consórcio e Parque Liberdade

A cerimônia de entrega foi realizada na Câmara Municipal. Essa regularização está sendo realizada...

Cidades 28/10/2022 09h15 Redação

Paraíso do Tocantins entrega 87 títulos de posse em Santa Luzia

Durante a entrega o prefeito de Paraíso, Celso Morais, em seu discurso, destacou a...

Cidades 14/10/2022 14h28 Redação

Ponte Alta do Bom Jesus realiza 1ª audiência do "Morar Legal", com a presença do juiz Océlio Nobre

De acordo com o prefeito, o intuito do Morar Legal é regularizar toda a área urbana da cidade. Para o...

Meio Jurídico 05/08/2022 13h00 Redação

Municípios de Tupirama e Bom Jesus do Tocantins firmam termo de cooperação com o TJTO para regularização fundiária

Tribunal faz o acompanhamento de todas as etapas do processo, inclusive das...

Meio Jurídico 03/08/2022 09h16 Redação

Tribunal de Justiça realiza audiência sobre regularização fundiária em Novo Acordo

A audiência contará com a presença do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça e...

Estado 25/07/2022 22h47 Redação

Tocantins ganhará Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais e Fundiários

O tribunal de Justiça do Estado vai implantar o Cejuscaf. A criação do Centro foi pauta de...

Estado 13/07/2022 11h31 Redação

Poder Judiciário e Associação unem forças em prol da regularização fundiária no Estado

A Justiça do Tocantins tem se portado como indutora de políticas públicas, principalmente na área...

Cidades 21/01/2022 08h40 Redação

Poder Judiciário e Prefeitura de Campos Lindos entregam 515 títulos de regularização fundiária

Campos Lindos celebrou 29 anos de emancipação política nessa quarta-feira, 19. Durante as festividades,...

Meio Jurídico 16/01/2022 22h59 Redação

Judiciário, governo e fundo de investimento debatem sobre reservas florestais feitas em desconformidade com o Código Florestal

Tribunal vai dar suporte nas conciliações, de maneira a tornar legal e correta a mudança das áreas...

Meio Jurídico 13/12/2021 13h40 Redação

Juiz Océlio Nobre defende ampliação do diálogo entre Corregedoria da Justiça e Incra para avanço da regularização fundiária

Segundo Océlio Nobre, o enfrentamento da questão fundiária é significativa porque...

Estado 18/11/2021 09h28 Redação

Governo do Estado retoma programa de regularização fundiária e entrega 350 títulos definitivos em Palmas

Ao todo foram expedidos títulos definitivos de dez quadras da região norte de Palmas. Nesta etapa foram ...

Estado 02/08/2021 19h27 Redação

TJTO integra projeto da região do Matopiba que prevê a regularização fundiária em municípios tocantinenses

Conforme informações da coordenação do projeto, as posses ilegais não efetivadas dentro do ...

Araguaína 08/07/2021 16h35 Redação

Casa Legal é regulamentado pela Prefeitura de Araguaína

Criado para melhorar a qualidade de vida dos araguainenses, o Programa de Regularização...

Meio Jurídico 17/06/2021 08h47 Redação

Judiciário, Cartório e Prefeitura de Paranã discutem ações para agilizar regularização fundiária no município

Os participantes do encontro também debateram sobre cadastros dos moradores e a ...

Estado 31/05/2021 20h02 Redação

Juiz Océlio Nobre reúne-se com movimentos sociais para debater soluções de conflitos fundiários

O coordenador da Comissão de Direito das Cidades do CNDH e presidente da...

Estado 24/05/2021 16h16 Redação

Governo do Tocantins e Incra firmam acordo que vai beneficiar milhares de famílias com títulos definitivos de terra

Milhares de famílias tocantinenses devem ser beneficiadas com a emissão de títulos...

Meio Jurídico 15/04/2021 18h23 Ceila Menezes (AI)

Prefeito de Almas participa de reunião no TJTO para pedir permanência de Comarca

Os prefeitos apresentaram as crescentes demandas de ações junto ao judiciário na Comarca...

Cidades 14/02/2021 10h30 Redação

Processo de regularização fundiária em Guaraí segue com os setores Novo Horizonte e Querência

A regularização fundiária é uma iniciativa da Prefeitura de Guaraí, em ...

Meio Jurídico 10/06/2020 16h37 Redação

Em Palmeirópolis, 50 famílias são beneficiadas com títulos de regularização fundiária

A ação é do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), órgão da ...

Meio Jurídico 16/02/2020 21h21 Redação

Araguacema é a primeira parada da caravana do Justiça Cidadã 2020, que começa a partir dessa segunda

A programação de Araguacema prevê, logo após a abertura do evento, reunião do coordenador do...

Meio Jurídico 05/12/2019 18h27 Redação

Poder Judiciário e Prefeitura de Paraíso assinam termo de cooperação para regularização fundiária

Conforme acordado no termo, o Poder Judiciário oferece apoio técnico, jurídico e administrativo entre os...

Meio Jurídico 22/11/2019 22h47 Redação

Representante da ONU fala sobre desenvolvimento sustentável do Matopiba durante Fórum Fundiário de corregedores de Justiça

Para ele, as normativas servem para gerar mais equilíbrio, como o direito de posse da terra para...

Meio Jurídico 21/10/2019 17h38 Redação

Abertura do Judiciário à sociedade é ressaltada na Comarca de Filadélfia com o início de mais uma caravana do Justiça Cidadã

Nesta semana, o Justiça Cidadã ainda percorrerá as comarcas de Goiatins (22/10), Ananás (23), Xambioá...

Palmas 04/10/2019 14h09 Redação

Prefeita de Palmas assina termo de cooperação com o Judiciário para regularização fundiária urbana

Palmas foi o 17º município a aderir ao termo de cooperação com o TJTO...

Tag: Océlio Nobre (65 matérias)