Os prestadores de serviços de saúde no Tocantins decidiram suspender a paralisação de atendimento aos usuários do Plansaúde que havia sido marcada para esta terça-feira, 22. A decisão veio após reunião de negociação nesta última segunda-feira, 21, com o diretor do Plansaúde, Ineijaim Siqueira.
O diretor do Plano e técnicos da equipe jurídica e administrativa do Plansaúde receberam representantes dos Sindicatos dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Tocantins (Sindessto), dos Médicos do Estado do Tocantins (Simed), dos Servidores Públicos (Sisepe) e da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins (Coopanest), entre outros.
Após apontar as dificuldades existentes em relação aos pagamentos das faturas, Ineijaim ouviu as reivindicações das entidades e ressaltou a importância de encontrar uma solução que seja boa para todos e que permita a sobrevivência e continuidade do Plano. “O que nós buscamos é discutir juntos com os prestadores, propostas que sejam viáveis a todos, ao plano e aos seus credenciados, garantindo a qualidade e continuidade dos serviços oferecidos aos usuários do Plansaúde”, disse.
Entre as medidas acordadas em ata, ficou definido que em um prazo de 30 dias, o Plansaúde e as entidades vão realizar a revisão conjunta da tabela e manual do Plano. Também que até a publicação desta reavaliação, ficam valendo as regras constantes da portaria 560 de julho de 2017.
O diretor do Plansaúde relembrou ainda, que diante dos altos custos para a manutenção do plano, estão sendo estudadas medidas de redução de despesas e mudanças no custeio do plano, para serem implementadas posteriormente. Ele apontou que uma nova proposta de lei está sendo construída e deve ser enviada em breve à Assembleia Legislativa.
Sindessto
Segundo a presidente do Sindessto, Maria Lúcia Machado de Castro, o governo aceitou a contraproposta apresentada pela entidade, mas, caso não a cumpra, a paralisação será deflagrada de imediato. “Esperamos que o acolhimento de nossa proposta seja efetivo, e não uma decisão pontual do governo apenas para suspender a paralisação. Caso não haja o cumprimento, a suspensão será imediata”, explicou.
De acordo com a contraproposta, o governo deverá pagar as faturas referentes aos meses de referência 03 e 05 (março e maio) deste ano até o 5º dia útil de novembro, e as faturas dos meses 04 e 06 (abril e junho) até o 5º dia útil de dezembro. O governo também comprometeu-se a parcelar em 10 vezes os pagamentos referentes aos meses de julho, agosto e setembro a partir de dezembro de 2019, pagando a partir desse mês uma fatura inteira e uma parcela da dívida, até a regularização da dívida.
Os faturamentos não recebidos pelos prestadores de serviço, por discordância da administração do plano com relação aos serviços prestados – as chamadas glosas - também deverão ser revistos. O governo aceitou rever as glosas abusivas praticadas nos últimos 36 meses, e também negociar as regras e a tabela de valores, baseado em planos já existentes.
Os prestadores de serviço cobram a dívida que seria em torno de R$ 95 milhões, referentes a mais de oito meses de serviços prestados em hospitais, clínicas e laboratórios. Caso os atendimentos sejam suspensos, mais de 80 mil usuários do plano poderão ser prejudicados.
De acordo com o sindicato, os atrasos frequentes têm causado desequilíbrio econômico-financeiro nas empresas, impossibilitando o pagamento de fornecedores e trabalhadores. (Atualizada às 12h com Informações da Secom)
