No município de Porto Nacional, o analfabetismo de reeducandos do sistema prisional está com os dias contados. Durante este período de pandemia do novo coronavírus, 11 presos estão trabalhando na produção de tijolos de concreto e construção duas salas de aula.
Segundo o juiz Allan Martins Ferreira, titular da 2ª Vara Criminal na Comarca de Porto Nacional, o objetivo é levar educação ao maior número de reeducandos. “Desde 2009, foi garantido o acesso universalizado a todos à educação, por meio da emenda constitucional 59/2009, não devendo haver qualquer tipo de discriminação, incluindo, portanto, as pessoas privadas de liberdade”, ressaltou, completando que será formada uma turma com reeducandos já selecionados para alfabetização com o objetivo de erradicar o analfabetismo na unidade prisional de Porto Nacional.
E também é meta incluir o maior número de presos nas salas de aula. “Já há um professor escalado e todos os reeducandos da CPP que não souberem ler ou escrever serão acolhidos e, considerando que nem todos conseguem trabalho na prisão, o acesso à educação é uma forma adequada de os presos conseguirem evoluir individualmente e ao mesmo tempo cumprir as suas penas em menor tempo pela remição assegurada por lei".
A escola, que fica dentro da unidade prisional e possui duas salas de aula, agora com as novas, totalizará quatro salas. Os tijolos de cimento estão sendo fabricados dentro da CPP pelos próprios presos que, além das duas salas de aula, também vão construir dois banheiros. O investimento total é de R$ 21 mil, com recursos provenientes de multas, depois de aprovado o projeto apresentado pelo Conselho da Comunidade de Porto Nacional.
O juiz explicou que o projeto de fabricação de tijolos poderá ser expandido futuramente. “Nada impede que produzam para atender outras escolas, abrigo de idosos ou em outras obras de destinação social". O juiz ainda destacou que podem ser firmadas parcerias com órgãos públicos ou entidades privadas para fins de aquisição da produção da fábrica de tijolos, destacou o magistrado.
