Tag: Comarca de Porto Nacional (36 matérias)

• Meio Jurídico 25/06/2024 22h10 Redação

  Condenado a 16 anos de prisão, acusado de praticar crime encomendado pela esposa da vítima

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  Polí­cia 27/04/2023 16h57 Redação

  Homem suspeito de matar a namorada em Porto Nacional é preso em Minas Gerais

  Investigações da Polícia Civil do Tocantins resultaram na prisão de um homem de 58 anos, que é...

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  Polí­cia 03/06/2022 20h32 Redação

  Juíza decreta prisão preventiva de piloto e copiloto presos com mais de 220 quilos de cocaína em Porto Nacional

  Juíza autorizou ainda a incineração da droga, avaliada em R$ 72 milhões...

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  Polí­cia 18/03/2022 10h24 Redação

  Indivíduo é condenado a mais de 11 anos de prisão por homicídio de empresário e tentativa de estupro

  O crime aconteceu no dia 26 de outubro de 2020, quando a vítima abria o portão da sua empresa, onde...

• Cidades 04/07/2021 17h31 Redação

  Gestores dos municípios da Comarca de Porto Nacional são orientados a não promover temporada de praia

  Sobre os eventos, as recomendações destacam que as gestões devem se...

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  Polí­cia 19/05/2020 10h15 Redação

  Reeducandos fabricam tijolos e constroem mais duas salas de aula na CPP de Porto Nacional

  A escola, que fica dentro da unidade prisional e possui duas salas de aula, agora com...

• Estado 20/03/2020 23h30 Redação

  MPTO cobra dos gestores dos Municípios da Comarca de Porto Nacional medidas preventivas contra o coronavírus

  Trecho da recomendação traz orientações quanto a precauções que visem garantir o...

• Polí­cia 07/05/2019 09h02 Redação

  Foragido da Comarca de Porto Nacional é preso pela Polícia Civil em Palmas

  Após a abordagem, o suspeito foi conduzido até a unidade policial, onde, após a realização de...

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  Polí­cia 28/03/2019 14h16 Redação

  Polícia Civil apreende adolescente suspeito de homicídio em Lagoa da Confusão

  O suspeito teria matado a vítima devido a ela ter supostamente subtraído uma quantidade de...

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  Meio Jurídico 20/03/2019 09h16 Redação

  TJTO pacifica teses sobre venda de lotes urbanos a serem seguidas pela 1ª instância onde tramitam 1.766 processos

  A decisão cria precedente a ser seguido pelos juízes de primeiro grau em cujas varas tramitam atualmente...

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  Saúde 07/03/2019 13h00 Redação

  Promotor de Justiça vistoria UPA de Porto Nacional e constata aumento na demanda

  Durante a vistoria, o membro do Ministério Público Estadual (MPE) esteve acompanhado da...

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  Estado 09/02/2019 11h50 Redação

  DPE participa de reunião sobre desocupação de acampamento; famílias devem se retirar até dia 26 de março

  A definição da data de saída das famílias que ocupam as terras desta região ocorreu no ...

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  Polí­cia 10/11/2018 08h10 Redação

  Polícia Civil prende suspeito de cometer vários homicídios em Porto Nacional

  Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, o indivíduo foi encaminhado à Casa de Prisão...

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  Meio Jurídico 05/11/2018 17h20 Redação

  Judiciário realiza mutirão de negociações fiscais em Porto Nacional

  A Central de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Nacional, em parceria com a Prefeitura do Município, realiza de...

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  Polí­cia 15/10/2018 10h52 Redação

  Homem que roubou R$ 18 mil em joias é condenado a sete anos de reclusão

  Conforme a sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Nacional...

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  Polí­cia 12/10/2018 21h22 Redação

  Polícia Civil prende em Lagoa da Confusão primos foragidos da Comarca de Porto Nacional

  Renato e Ricardo são primos e estavam foragidos da Comarca de Porto Nacional, suspeitos da prática de tentativa de homicídio...

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  Polí­cia 29/08/2018 23h41 Redação

  Foragido da Justiça de Porto Nacional é preso pela Polícia Civil em Nova Rosalândia

  Segundo o delegado regional José Lucas Mello, no momento da prisão, Argemiro estava escondido debaixo de uma cama...

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  Meio Jurídico 02/07/2018 17h36 Redação

  Empresa deve pagar R$ 3,9 mil por venda de eletrodoméstico com defeito

  A empresa ofertou o produto em promoção, por ser item de exposição da loja, pelo valor de...

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  Meio Jurídico 27/06/2018 13h29 Redação

  Após 10 anos de namoro, noivo desiste do casamento e terá que indenizar a ex

  Consta nos autos que, após 10 anos de namoro, o casal decidiu se casar e, faltando apenas 15 dias para o enlace, o noivo...

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  Polí­cia 20/04/2018 21h30 Redação

  Polícia Civil cumpre mandados de prisão contra suspeitos de corrupção passiva em Palmas e em Porto Nacional

  De acordo com levantamentos preliminarmente, tais servidores públicos teriam solicitado vantagem indevida...

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  Polí­cia 27/03/2018 15h10 Redação

  TJTO nega pedido de adiamento de audiência a Duda Pereira, acusado de ser mandante de assassinato

  Os advogados de Duda Pereira pleiteavam que audiência fosse realizada após a inclusão de todos os elementos de provas unilaterais...

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  Polí­cia 20/03/2018 10h13 Redação

  Executor do empresário Wenceslau Leobas é condenado por homicídio duplamente qualificado

  O crime de homicídio foi considerado duplamente qualificado, tendo em vista que os executores agiram mediante...

• Meio Jurídico 18/01/2018 11h10 Redação

  Justiça desobriga pagamento de IPVA depois de constatada cobrança irregular

  O juiz José Maria Lima, da Comarca de Porto Nacional, decidiu pela desobrigação do pagamento do IPVA...

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  Polí­cia 23/11/2017 08h10 Redação

  Polícia Civil prende em Palmas suspeito de matar técnico de futebol em Porto Nacional

  Ao ser ouvido, Matheus confessou o assassinato e disse que matou o técnico devido a um ...

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  Estado 01/07/2017 10h31 Redação

  Comarca de Porto Nacional empossa membros do Conselho da Comunidade

  A composição do Conselho da Comunidade exige um representante da associação comercial ou industrial, um advogado, um ...

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  Estado 25/04/2017 19h07 Redação

  MPE obtém decisão judicial que obriga Estado a recuperar trecho da rodovia que liga Porto Nacional a Brejinho de Nazaré

  A Ação Civil Pública requer a recuperação total do pavimento nos pontos mais críticos...

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  Meio Jurídico 07/11/2016 12h14 Redação

  Liminar suspende medida cautelar que proíbe empresas goianas de disputarem licitações no Tocantins

  A liminar foi concedida na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJTO) sob a relatoria da desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe...

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  Saúde 10/02/2016 11h10 Redação

  MPE ouvirá população sobre condições do sistema público de saúde de oito municípios do Tocantins

  O Ministério Público Estadual (MPE) promoverá, entre os dias 11 e 29 de fevereiro, uma série de oito audiências públicas em municípios que integram a Comarca de Porto Nacional...

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  Estado 29/10/2015 09h10 Redação

  Justiça revoga liminar que impedia Prefeitura de Porto Nacional de alienar áreas públicas no Distrito de Luzimangues

  A questão refere-se ao loteamento Village Morena que foi implantado ainda em 1994 e que, até hoje, 21 anos depois, seus loteadores não cumpriram a execução de obras de infraestrutura básica ...

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  Estado 18/08/2015 19h59 Redação

  Comarca de Porto Nacional conclui digitalização da 1ª Vara Cível

  O trabalho, coordenado pelo juiz Valdemir Braga de Aquino Mendonça e pela escrivã Flávia Moreira dos Reis Costa, foi realizado pelos servidores da serventia e estagiário...