Para apresentar o novo Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônicos (PlanJud) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a corregedora-geral, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e o juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, estiveram reunidos, de maneira on-line, nesta quarta-feira (28/7), com representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE), do Ministério Público do Tocantins (MPTO), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Tocantins (OAB/TO).
Na ocasião, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe destacou que o novo sistema vem para resolver os excessos de prazos relativos aos cálculos judiciais. “É uma ferramenta muito prática, ágil, que permite ao juiz uma atualização num simples clique. Veio conferir celeridade para os cálculos judiciais. Além disso, ela ficará acessível a todos as partes, aos advogados, aos juízes, e facilitará muito esse trabalho da Contadoria Judicial”, assegurou.
O juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, ratificou a fala da corregedora-geral da Justiça quanto à celeridade que a nova ferramenta vai conferir aos cálculos judiciais. “Com o passar dos anos, temos tido uma quantidade crescente de processos, ao mesmo tempo em que tivemos uma redução na quantidade de servidores na função de contador no Poder Judiciário. Essa ferramenta é uma das soluções que temos buscado. Ela é somente o primeiro módulo e parte de várias ações que o Tribunal está executando nesta questão dos cálculos judiciais”, explicou, destacando ainda que o sistema também dá mais segurança ao magistrado na hora de julgar e uma agilidade maior às partes, permitindo atualizações automáticas.
Sistema é um dos mais modernos que existe
O servidor da Contadoria Judicial Unificada (Cojun) do TJTO, Marcelo Adriano Rodrigues, fez uma explanação sobre o novo sistema e executou algumas simulações visando tirar possíveis dúvidas dos participantes. Em sua fala, ele destacou que o sistema é semelhante ao que muitos operadores do Direito já usam, porém com algumas melhorias, já que é uma versão melhorada das diversas ferramentas disponíveis na internet.
“Além de tudo que a ferramenta oferece, os índices disponibilizados são buscados diretamente no site do Banco Central, ou seja, tão logo o Banco Central disponibiliza uma atualização em seu site, o sistema vai buscar esse novo índice evitando equívocos e erros materiais”, garantiu o servidor da Cojun.
Desenvolvimento e Normatização do Sistema
O novo Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônicos foi desenvolvido em conjunto pelos servidores da Cojun, da Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf) e por uma empresa terceirizada, sendo instituído pela Portaria Conjunta de número 21, de 23 de julho de 2021, assinada pelo presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, e pela corregedora-geral, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
O link
O novo sistema está disponível no site do TJTO e pode ser acessado diretamente por meio do link: https://app.tjto.jus.br/planjud/PublicoCalculoGeral. Pela ferramenta é possível gerar cálculos de multas e honorários advocatícios, fazer correção monetária de juros de mora, entre outros.
Justiça para Todos
Facilitar o acesso pleno do cidadão ao Poder Judiciário e agilizar os trâmites processuais são objetivos que integram o projeto Justiça para Todos, carro-chefe da gestão do desembargador João Rigo Guimarães à frente do TJTO.
Presentes
Além dos citados acima, também estiveram presentes na reunião o defensor público do Estado Danilo Frasseto Michelini, representando a DPE; o promotor de Justiça do Tocantins Abel Andrade Leal Junior, representando o MPTO; o procurador-geral do Estado, Nivair Vieira Borges; e o representante da OAB/TO, Paulo Roberto de Oliveira.
Também estiveram presentes os diretores do TJTO, Wallson Brito (Diretoria Judiciária); e Ernandes Rodrigues (Dtinf). (Cecom TJ-TO)
