Tag: Manuel de Faria Reis Neto (42 matérias)

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  Meio Jurídico 12/04/2024 11h33 Redação

  Tribunal de Justiça alerta população sobre golpe do falso precatório e orienta como se prevenir

  Na abordagem, o golpista entra em contato usando diferentes números de celular se...

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  Meio Jurídico 02/12/2023 14h28 Redação

  Justiça determina contratação de profissional auxiliar para professor com deficiência visual

  Apesar de o município contestar sustentando que o servidor não comprovou necessidade de contratação de...

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  Estado 16/09/2022 22h16 Redação

  Desembargador Pedro Nelson e juiz Manuel de Faria ressaltam avanços da parceria institucional entre o TJTO e a PM-TO

  Durante o encontro com os oficiais do alto Comando da Polícia Militar, os magistrados ressaltaram a...

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  Estado 05/05/2022 15h52 Redação

  Juízes e o procurador-geral do Tocantins discutem soluções para ações individuais e coletivas ligadas aos servidores do Estado

  Juízes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reuniram-se na manhã dessa quarta-feira, 4, com o...

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  Meio Jurídico 03/05/2022 08h19 Redação

  TJTO implanta Secretaria Judicial Unificada das Varas de Execução Penal do Tocantins

  Criada pelo TJTO por meio da Resolução nº 16, de 25 de junho de 202, a SEUP tem por objetivo o cumprimento...

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  Meio Jurídico 03/02/2022 19h02 Redação

  TJTO e Governo do Estado fortalecem parceria para acelerar regularização fundiária no Tocantins

  O encontro serviu também para que o desembargador João Rigo deliberasse com o governador...

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  Meio Jurídico 06/08/2021 08h08 Redação

  LGPD visa garantir ao cidadão a certeza da aplicação da lei e proteção de seus dados, diz vice-presidente do TJTO

  A LGPD, como é conhecida a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabelece a...

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  Meio Jurídico 28/07/2021 22h33 Redação

  TJTO reúne operadores do Direito para apresentar novo Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônicos

  O juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, ratificou a fala da...

• Meio Jurídico 28/01/2020 13h22 Redação

  Plataforma Consumidor.gov está disponível na site do Poder Judiciário Tocantinense

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  Meio Jurídico 12/11/2019 13h00 Redação

  Com mais de 5 mil pessoas atendidas, Semana Nacional da Conciliação no Tocantins supera R$ 5 milhões em acordos

  Concentrando maior número de atendimentos, o 1º grau realizou 1.975 audiências...

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  Meio Jurídico 04/11/2019 20h28 Redação

  Na abertura da Semana Nacional da Conciliação, presidente do TJTO diz que cultura da paz deve ser disseminada

  A Semana Nacional de Conciliação teve início nesta segunda-feira (4/11) e seguirá até a ...

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  Meio Jurídico 18/10/2019 08h35 Redação

  Conselheiro do CNJ diz em seminário do TJTO que vários conflitos são melhor solucionados com a ajuda de mediador/conciliador

  Segundo o conselheiro, atualmente, a Justiça tem vários meios, chamados de meios adequados, porque...

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  Meio Jurídico 17/10/2019 17h53 Redação

  Presidente do TJ abre seminário sobre tratamento de conflitos; “Tudo funciona melhor quando nos colocamos na posição de ouvinte”

  O presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto ressaltou que...

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  Estado 11/12/2018 09h22 Adenauer Cunha

  Justiça determina imediata reintegração de delegados regionais aos cargos; Governo informa que irá recorrer

  Juiz atribuiu multa em caso de descumprimento...

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  Estado 10/12/2018 17h54 Redação

  MPE obtém decisão que determina restabelecimento do acesso ao Sistema de Monitoramento Eletrônico em todo o Estado

  A decisão atende ao pedido liminar contido Ação Civil Pública (ACP), assinada pelo promotor de Justiça Alzemiro Peres Freitas...

• Polí­cia 27/11/2018 13h05 Redação

  Casal é condenado por morte e ocultação de cadáver em Dianópolis

  Para o conselho de sentença, Wanderson cometeu o crime por motivo torpe e classificou o ato como feminicídio...

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  Meio Jurídico 25/10/2018 17h06 Redação

  Justiça atende MPE e declara inconstitucional norma que autoriza PM a investigar casos de mortes envolvendo policiais militares

  A decisão foi proferida em um inquérito policial que investiga a morte de Jeferson Lombarde Camargo, supostamente praticada por ...

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  Estado 30/07/2018 18h15 Redação

  Juiz indefere pedido do Ministério Público para anulação do contrato voltado à realização do concurso do TJ-TO

  O juiz decidiu que a possibilidade de concessão de tutela liminar específica...

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  Meio Jurídico 27/07/2018 12h15 Redação

  Saneatins é condenada indenizar irmãos que caíram em vala não sinalizada

  Os requerentes, que são irmãos, se acidentaram quando trafegavam de bicicleta por...

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  Estado 03/05/2018 17h26 Redação

  Estado é condenado a pagar R$ 60 mil a familiares de detento morto em presídio de Palmas

  Segundo relato dos autores do processo, Guilherme foi encontrado no corredor do Pavilhão B, embaixo de um colchão, com...

• Estado 26/03/2018 17h55 Redação

  Ex-prefeito de São Valério sofre dupla condenação por ato de improbidade administrativa

  Tanto o parecer do TCE quanto o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de São Valério apontam que...

• Estado 13/03/2018 17h12 Redação

  Ex-prefeito de Lagoa da Confusão e mais seis pessoas são condenados por fraudes em licitações

  O ex-prefeito de Lagoa da Confusão Leôncio Lino de Sousa Neto, junto a outras seis pessoas, foi condenado por...

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  Polí­tica 13/11/2017 11h59 Redação

  Ataídes é lançado como pré-candidato ao governo em convenção tucana

• Saúde 31/10/2017 13h52 Redação

  Atendimento através do Plansaude é retomado após audiência na justiça

  A audiência contou com a presença de representantes do governo, Defensoria Pública, prestadores de serviço de saúde e sindicatos...

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  Palmas 21/08/2017 17h18 Redação

  Juiz rejeita ação dos analistas-técnicos jurídicos e confirma decreto que invalidou aproveitamento no cargo de procurador

  Quanto ao argumento dos analistas jurídicos de que teria havido apenas alteração na denominação no cargo ocupado, o juiz esclareceu que ...

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  Estado 12/07/2017 10h38 Redação

  Após governo disponibilizar, juiz adota tornozeleiras eletrônicas na Comarca de Dianópolis

  O Estado do Tocantins conseguiu efetivar esse benefício após implantar, em dezembro de 2015, o monitoramento eletrônico de presos provisórios ...

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  Estado 09/02/2017 11h10 Redação

  Governador Marcelo Miranda é condenado ao ressarcimento de R$ 527 mil por falta de licitação para serviços bufê

  A decisão atende Ação Civil Pública por ato de improbidade, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE/TO), que alega dano ao erário público superior a R$ 1 milhão...

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  Economia 27/01/2017 16h26 Redação

  Juiz nega pedidos do Sindicado dos Revendedores de Combustíveis e reconhece legalidade da atuação do Procon

  Durante as fiscalizações do Procon-TO, foram exigidas dos donos de postos as notas fiscais de compra de combustíveis, bem como a movimentação contábil dos estabelecimentos...

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  Estado 14/12/2016 14h49 Redação

  Audiência de conciliação entre Sinpol e Governo do Estado definirá sobre o pagamento do alinhamento salarial da Polícia Civil

  Moisemar Marinho disse que estará na audiência acompanhado de advogado e que acredita na apresentação de proposta por parte do Governo...

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  Estado 02/12/2016 16h12 Redação

  Justiça bloqueia R$ 2,5 milhões de bens de ex-gestores da Assembleia Legislativa em ação que questiona contrato de telemarketing

  O bloqueio provisório ocorre em uma ação civil de improbidade administrativa que acusa os réus de cometerem irregularidades na contratação da empresa para implantar e operar a central ...