A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizou na noite dessa segunda-feira, 13, uma audiência pública com moradores do setor Aeroporto com o objetivo de explicar e tirar dúvidas sobre cada etapa necessária para a regularização dos imóveis do bairro. A ação realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Vila Nova faz parte do programa Escritura Gurupi.
O evento contou com a parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref); do Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), e do Cartório de Registro de Imóveis de Gurupi.
A audiência teve como objetivo explicar aos moradores sobre a importância e os benefícios de terem seus imóveis regularizados, com escritura, e para que possam entender quais são os passos necessários durante este processo. No setor Aeroporto, serão regularizados ao todo 230 imóveis.
“Nós explanamos aqui toda a situação do processo de regularização fundiária da cidade. Os moradores têm várias dúvidas na hora de fazer o cadastro e juntar a documentação, então nessa audiência falamos da lei que dá esse direito aos moradores e o que eles devem fazer para ajudar o município a fazer a entrega das suas escrituras”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite.
O juiz de direito do TJ-TO e coordenador do Nupref, Wellington Magalhães, foi o responsável por explanar sobre o assunto e na ocasião, reforçou a importância do trabalho em parceria na regularização fundiária urbana e rural em 110 municípios do Estado. “A regularização fundiária é um instrumento da sociedade, é focada nas pessoas e para as pessoas, e só acontece se estivermos todos de mãos dadas, é um trabalho coletivo que precisa da participação de todos. E o Nupref visa articular, dar apoio técnico-operacional e coordenar junto com os municípios a regularização fundiária urbana e rural”, disse.
A aposentada Cileuza Carvalho Bezerra é moradora do bairro Aeroporto há 40 anos e aguarda ansiosamente pela escrituração da sua casa. “Foi muito importante a Prefeitura ter vindo aqui porque a gente não sabe o que precisa fazer e os documentos necessários, então ajudou muito essa reunião, sou moradora desde que iniciou o bairro e vai ser um sonho receber a escritura”, relatou.
Outro morador que também compareceu na audiência para tirar dúvidas foi o pedreiro Jânio Fernandes da Silva, também morador da região há 40 anos. “Sou morador aqui desde que nasci e nunca tinham vindo aqui reunir com a gente para tirar essas dúvidas, fiquei muito feliz de participar e saber que agora estão realmente ajudando os moradores do Aeroporto a terem suas escrituras”, comentou.
Escritura Gurupi
Lançado em fevereiro do ano passado pela Prefeitura de Gurupi, o Programa Escritura Gurupi intensificou as atividades de regularização fundiária no município e visa proporcionar mais dignidade e segurança jurídica para 10.400 famílias gurupienses que ainda não possuem escrituras de seus imóveis. Até hoje, aproximadamente 900 famílias já foram beneficiadas pelo programa.
Presenças
Entre as autoridades presentes na audiência, estiveram os vereadores César da Farmácia e Leda Perini, além de secretários municipais.
