Meio Jurídico

Foto: Divulgação

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A primeira infância, considerada a principal fase do desenvolvimento do ser humano, foi pauta de reunião entre a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/TO), conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, que, em visita à Corte tocantinense, nesta quinta-feira (16/3), pediu apoio do Poder Judiciário para o Pacto Tocantinense pela Primeira Infância.

O TCE/TO realizará, no próximo dia 4 de maio, um evento que reunirá diversas instituições com o objetivo de assinar o Pacto Tocantinense pela Primeira Infância. O evento deverá contar com prefeitos municipais; Governo do Estado; bem como representantes da Assembleia Legislativa, Ministério Público (MPTO), Defensoria Pública (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), secretarias de Estado alinhadas à temática, Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e União de Vereadores do Estado do Tocantins (UVET). O convite ao TJTO foi feito à desembargadora Etelvina durante a reunião. 

Sensibilização

A intenção é sensibilizar os gestores sobre a importância dessa fase da vida, a fim de que seja celebrado o pacto estadual. Por meio desse acordo, aqueles que assinarem o documento se comprometerão a promover esforços com o objetivo de contribuir para a melhoria dos indicadores, bem como sensibilizar e mobilizar seus próprios recursos, e a sociedade para aderir ao projeto, atuando na promoção de políticas públicas.

Receptiva à proposta, a presidente do TJTO garantiu o apoio do Judiciário, lembrando que o Poder tocantinense já desenvolve alguns trabalhos nesse sentido e que a instituição tem interesse e abraça essa causa. “Temos que unir esforços para conseguirmos resultados positivos”, ressaltou a desembargadora.

Também participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Rosa Maria Gazire Rossi e Roniclay Alves de Morais; o chefe de gabinete da Presidência do TCE/TO, David Torres; a assessora especial de gabinete de conselheiro, Paula Balbio; e a coordenadora de Auditorias Especiais, Lígia Rocha Braga. (Com informações do TCE/TO).