A Semana Nacional do Registro Civil, em Palmas, resultou em 1.175 atendimentos para emissão de 2ª via de certidões de nascimento ou casamento. Mutirão coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) foi realizado de 8 a 12 de maio com a parceria da Prefeitura de Palmas, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Ministério Público do Estado, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Tocantins, Instituto de Identificação e Papiloscopia Forense e Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas.
Durante a semana, foram realizados 1.546 atendimentos ao todo, incluindo serviços como emissão do documento de identidade pela Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, atendimentos feitos pela OAB/TO e Defensoria Pública do Estado, que deu encaminhamento a solicitações de retificação de registro, registro tardio, restauração de registro e questões processuais.
Depois de ter seus documentos roubados, Francisco Lourenço, de 76 anos, aproveitou o mutirão para solicitar nova via da certidão de nascimento. O aposentado fez questão de expressar gratidão pelo atendimento recebido. “Senti falta deles quando precisei dos documentos para me inscrever em um curso na Marinha; desde então venho tentando recuperá-los e essa ação põe fim a uma luta de 20 anos sem a minha certidão de nascimento”, afirmou.
Shirley Francisca Mendes também foi atendida durante a semana e conseguiu retificar a certidão de nascimento do filho após 16 anos. "Há muito tempo que eu tento, mas por conta do valor a pagar não foi possível; agora com a ação eu fiquei bem feliz de ter conseguido", pontuou.
Para o coordenador da semana no Tocantins, juiz Auxiliar da CGJUS, Esmar Custódio Vêncio Filho, o projeto cumpriu com o objetivo de promover a atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica e superou as expectativas. “Conseguimos atender a uma questão fundamental para o exercício pleno da cidadania ao abordar a questão crucial da emissão de certidões de nascimento. Durante nossas interações com as pessoas beneficiadas, ficou evidente a necessidade que elas tinham de obter uma segunda via desses documentos para acessar oportunidades de emprego, obter uma carteira de trabalho ou mesmo solicitar uma nova carteira de identidade (RG)”, avaliou.
Sobre a semana
A Semana Nacional do Registro Civil foi uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de promover o acesso da população em situação de vulnerabilidade social e econômica aos serviços do registro civil, como emissão de via de certidão de nascimento e casamento. O mutirão ocorreu em todas as capitais em busca da promoção da garantia dos direitos fundamentais do cidadão.
Dados
Atendimentos para emissão de 2º via de certidões pelas Serventias Extrajudiciais: 1.175 (Cartório Taquaralto: 429 atendimentos; Cartório Taquaruçu: 212 atendimentos; Cartório Centro: 536 atendimentos)
Atendimentos SSP: 286
Atendimentos OAB/TO: 8
Atendimentos DPE/TO: 77
Total de atendimentos: 1.546
Obs: Assistentes sociais cedidos pelo Ministério Público realizaram a triagem de todos os atendimentos realizados.
