Uma semana inteira de serviços gratuitos à população, com emissão de certidão de nascimento, segunda via das certidões do registro civil, reconhecimento da paternidade, inscrição para casamento comunitário, averbação de divórcio e atendimento especializado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Ministério Público e Defensoria Pública. A Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) deu início, nessa segunda-feira (22/07), às ações do projeto Registro Itinerante em Araguaína. Programação segue até 26 de julho, de 9h às 17 horas, em diversas escolas da cidade.
O primeiro dia de mutirão foi na Escola Joaquim Sabino dos Santos, no setor Parque do Lago. Dona Maria do Socorro Sousa não perdeu tempo e foi uma das primeiras pessoas a receber atendimento. Ela solicitou a segunda via da certidão de nascimento do esposo, que há anos estava sem o documento, “para que possamos finalmente nos casar”, Ela aproveitou e já procurou também o Cejusc para participar do casamento comunitário. “O atendimento foi maravilhoso, a equipe foi atenciosa e eficiente, tornando todo o processo muito mais fácil. É um passo importante para realizarmos nosso sonho, e sou muito grata por todo o apoio que recebemos aqui”, disse.
Priscila Conceição Silva também saiu do mutirão com a data de casamento marcada. Namorando há sete meses, ela viu no projeto de casamento comunitário a oportunidade de oficializar a união sem custos. “Fiquei sabendo do projeto por uma prima e já estávamos pensando em casar. Agora temos até a data, 14 de setembro, que é quando ocorrerá o próximo casamento comunitário”, disse a jovem de 26 anos.
Já a dona de casa Taynara Dias da Silva foi até a escola solicitar a segunda via da certidão de nascimento dela e acabou conhecendo o programa Pai Presente. Mãe de duas crianças, ela solicitou o reconhecimento de paternidade do primogênito. “Já tentei várias vezes o reconhecimento e ele nunca fez o exame. Nunca nem conheceu a criança. Agora eu acho que pode dar certo”, disse esperançosa ao saber que o caso dela teria encaminhamento pela Justiça.
O projeto Registro Itinerante segue em Araguaína até sexta-feira (26/07). São cinco dias de mobilização para garantir o acesso gratuito das pessoas carentes à documentação básica e promover a cidadania.
Abertura oficial
A solenidade de abertura do projeto em Araguaína foi realizada pela manhã e contou com a participação dos parceiros do projeto - diretoria do Fórum da Comarca de Araguaína, Cejusc, Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína, Prefeitura Municipal, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Estadual.
Para o coordenador do projeto e juiz auxiliar da Cgjus, Esmar Custódio Vêncio Filho, a iniciativa promove a cidadania e garante direitos básicos a todas as pessoas beneficiadas. "O judiciário leva dignidade às pessoas por meio desse projeto; significa o reconhecimento da cidadania pela emissão do documento de registro civil".
“Esse projeto vem fazer o bem para as pessoas, principalmente aqueles que ainda não tiveram oportunidade de ter acesso a serviços que o Estado oferece por falta de documentos”, complementou o juiz coordenador do Cejusc em Araguaína, Deusamar Alves Bezerra, que na solenidade representou juiz diretor do Foro, Fabiano Ribeiro.
“Este projeto significa o exercício da cidadania. E exercer a cidadania é avivar a democracia, é saber que num estado democrático de direito é preciso que as pessoas sejam reconhecidas enquanto cidadãs”, também destacou a juíza coordenadora da Coordenadoria da Cidadania da CGJUS (Cocid), Odete Almeida.
Para o delegatário do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína, Rodrigo Signori Grigolin, o sucesso da ação se deve ao empenho de todos os parceiros. “A nossa obrigação é trabalhar junto com os poderes em prol da população mais carente”, destacou.
“O documento pessoal é a chave para a cidadania”, ressaltou a promotora de Justiça Valéria Buzo.
“Para ser cidadãos precisamos do registro civil; nesta semana, vamos trazer o exercício da cidadania”, disse o defensor público Felipe Cury. (DPE/TO)
