O levantamento realizado nesta sexta-feira, 24, aponta que no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2015, com a emissão manual do documento, foram expedidas 893 carteirinhas de pesca...
A alegação é de que existem milhares de pacientes desassistidos na capital quanto a consultas, exames e procedimentos especializados...
As impugnações, por escrito, devem ser protocoladas, exclusivamente, junto a Superintendência de Administração Tributária na sede da Secretaria Estadual da Fazenda ...
Segundo Marcelo Miranda, há uma preocupação do seu governo com as questões ambientais. “Hoje o mundo se discute as questões ambientais e aqui no Tocantins não é diferente...
O prefeito de Novo Acordo, José Coelho Neto elogiou a audiência dizendo que este foi um momento ímpar na história de Novo Acordo...
O município de Gurupi teve recurso de apelação negado pelo Tribunal de Justiça no ano passado...
Na ação, o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, relata que o município tem sido omisso...
O evento contou com a participação do ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Luiz Cláudio Allemand, do ministro Marco Aurélio Buzzi (do STJ)...
O município de Colinas do Tocantins foi reconhecido pela Fundação Abrinq, entidade que tem como missão promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes ...
Ao longo do dia foram realizadas palestras e mesas redondas para discutir e elaborar propostas para adoção de políticas públicas que refletem nas condições de vida urbana...
O superintendente do Procon Tocantins, Nelito Cavalcante, ressaltou a importância dos encontros com as instituições financeiras...
Segundo a Ação, desde agosto de 2015, Joanice, que é vereadora licenciada no município, recebe o salário de secretária municipal, mas exerce outra função...
Em virtude do período de praias no Tocantins, é comum a extração de areia sem a respectiva autorização ou licenças dos órgãos ambientais responsáveis...
A Concessionária de Rodovias Galvão BR-153, responsável pelo trecho de 624,8 quilômetros entre Anápolis e Aliança do Tocantins da BR-153, apresentou à ANTT um Plano de Retomada da Concessão...
Conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o trabalho em conjunto com os pais, desde que não coloque a vida do filho em risco não é considerado trabalho infantil...
A solenidade contou também com a presença do governador Marcelo Miranda e dos comandantes-gerais dos Bombeiros dos estados que compõem a Amazônia Legal...
As vantagens ambientais e econômicas do mercado de créditos de carbono, tanto para o Brasil quanto para o mundo se desenvolvem em conjunto...
Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 22, pela Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), uma consulta pública para discutir a pavimentação de trechos das TO´s 444/447 ...
Uma reunião com a equipe do Governo do Estado está pré-agendada para esta quinta-feira, às 11 horas, no Palácio Araguaia ...
A cidade foi o segundo município da região do Jalapão a receber a caravana de audiências públicas para as discussões em torno do combate ao trabalho infantil...
A ação tramita na 4ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas e é com “Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar e Bloqueio de Valores”...
Palmas receberá mais uma vez e por 15 anos consecutivos, a visita do Projeto Ideia Fixa por um Sertão 100 Fome...
Na ocasião, o governador também recebe 84 candidatos remanescentes convocados do Concurso Público para provimento do cargo de Soldado Bombeiro Militar...
Entre as alegações, a Defensoria Pública pontuou que os vendedores ambulantes vêm desenvolvendo suas atividades há muitos anos pelas ruas da cidade...
Localizada a quase 350 km de Palmas, Mateiros é uma das cidades do Tocantins que aparecem no ranking estatístico do Fórum Tocantinense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil ...
Valderez sustentou que foi com consternação que recebeu a notícia, e destacou que o momento é difícil para os entes queridos de Medrado...
A reincorporação viabilizará projetos de concessão e investimentos federais em manutenção e recuperação das vias...
No dia 28, outros 20 serão contemplados, atendendo a 42 municípios em duas semanas.
A Assembleia é uma iniciativa do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e de etnias do Tocantins e de Goiás...
O acordo é resultado de cerca de quatro meses de negociações dos estados com o governo federal, buscando alternativas para conseguir uma folga nos caixas...