O médico e ex-secretário da Saúde do Estado do Tocantins, Eduardo Novaes Medrado Santos faleceu na noite desta segunda-feira ...
Três promotores de justiça assinam a denúncia, na qual foi pedida a prisão preventiva do denunciado, a fim de que o mesmo não interfira nas investigações...
A expectativa é que o presidente interino, Michel Temer, assine a medida na reunião com os governadores, prevista para a tarde desta segunda-feira, 20...
O objetivo é discutir e debater o tema com as autoridades locais e comunidade em geral para firmar compromisso de prevenção e erradicação do Trabalho Infantil...
Durante os trabalhos de campo, os técnicos do Itertins e do Incra promovem uma mobilização dos assentados a fim de esclarecer como se dará o processo de regularização fundiária...
A pauta reivindicada pelas entidades classistas é única: o pagamento imediato dos retroativos da data-base 2015, bem como a implantação do índice referente à data-base 2016...
Cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicam que o montante será 8,49% maior que o valor repassado no mesmo período de 2015...
De acordo com o Detran, Rodrigo foi um servidor que acrescentou na política de Educação para o Trânsito no Estado do Tocantins...
Segundo a Lei Municipal nº 1.367/2000, o tempo máximo em fila de banco é de 15 minutos em dias normais e 30 minutos na véspera ou após feriados prolongados...
Na ocasião, representantes de várias religiões estarão presentes para falar sobre a sua história e sobre a religião...
O ofício protocolado no Palácio Araguaia alerta o governador sobre as deliberações das Assembleias Gerais realizadas e aponta que a intervenção deve acontecer o mais rápido possível...
Com isso, os prefeitos receberão um Ofício com orientações para preenchimento de questionários eletrônicos referentes ao IEGM/TO e um e-mail com link de acesso ao sistema...
Além da contratação realizada sem licitação em caso não assegurado por Lei, o MPF denunciou os envolvidos por desviarem dinheiro público ...
A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria da Saúde, informa aos beneficiários do Programa Bolsa Família, que ainda não realizaram o acompanhamento, devem ficar atentos...
Atualmente, o transporte hidroviário é responsável por transportar apenas 5 % das cargas do País...
Caso a empresa descumpra a decisão, após ser intimada, está sujeita a multa diária de R$ 100 mil até o limite de R$ 5 milhões...
Morgana Nunes Tavares Gomes, subsecretária, foi designada para responder interinamente pela pasta, a partir do dia 16 de junho...
Na ocasião, o psicólogo Edgard Trapp ministrou palestra para conscientizar os idosos sobre seus direitos ...
A multa diária estabelecida no Termo é de R$ 1.000 até o limite de R$ 100 mil, com a consequente penhora on-line nas contas do Estado do Tocantins...
Iniciativa que nasceu no Tocantins e une os diversos segmentos do agronegócio de várias regiões do Brasil pela primeira vez terá uma edição especial fora do Estado...
O ministro reconheceu a importância estratégica do Tocantins para a infraestrutura logística nacional e garantiu a continuidade e a agilidade nos processos relativos às obras...
Durante as ações da Capitania serão verificadas a regularidade das embarcações e a habilitação dos condutores, entre outros...
Muitas pessoas procuraram os serviços da Defensoria Pública e trouxeram seus problemas e demandas principalmente da área da família ...
A determinação veio após a DP do Pará impetrar Ação Civil Pública (ACP) contra a empresa e o Procon Tocantins já ter autuado a Pipes pela cobrança indevida...
Claudean Pereira assumiu o comando da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Diretoria Estadual, em substituição do presidente licenciado, Antonildo...
Para terem seus territórios regularizados, as comunidades quilombolas devem encaminhar uma declaração na qual se identificam como comunidade remanescente de quilombo...
Os profissionais de enfermagem decidiram ainda que, caso o Musme delibere pela realização de uma paralisação ou greve geral, os profissionais de enfermagem irão aderir ...
Por meio do programa, serão feitas melhorias na infraestrutura da região do Jalapão, fortalecendo o desenvolvimento turístico e do agronegócio...
Conforme as decisões, referentes às representações decorrentes de fiscalização do cumprimento da Lei da Transparência, os municípios deixarão de receber as transferências voluntárias ...
As condições da estrutura física, logística, quadro de servidores e atendimento aos direitos dos presos da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional foram fiscalizados ...