Estado 25/10/2016 08h45 Redação

Governo encerra negociações com servidores em greve, descartando possibilidade de alterar proposta; entidades decidem manter paralisação

Os servidores públicos estão em greve desde o dia 9 de agosto. O governo propôs pagamento a partir de janeiro de 2017...

Estado 25/10/2016 08h25 Redação

Governador Marcelo Miranda reúne-se com secretários para definir ações emergenciais que visem economia na máquina pública

Entre as ações, o governo deve decidir junto com os secretários o percentual de corte de comissionados...

Estado 24/10/2016 15h06 Redação

Eleição online de lista tríplice para escolha de PGJ garante sigilo e agilidade na apuração

O diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, Huan Carlos, comenta que o MPE foi um dos primeiros do País a desenvolver um sistema online para eleição do cargo ...

Estado 24/10/2016 14h40 Redação

Em ofícios, Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos pede que bancada do Tocantins rejeite a Pec 241

Já aprovada em primeiro turno na Câmara no dia 11 de outubro, a PEC deve ser votada nesta semana, a partir de terça-feira, 25 de outubro, em segundo turno...

Estado 24/10/2016 09h53 Redação

Entidades sindicais reforçam alerta sobre os malefícios da Pec 241 e conclamam para contato aos deputados federais do Tocantins

De acordo com as entidades, na tentativa de maquiar suas reais intenções o Governo Federal vem sendo intolerante com aqueles que não aderiram à ideia do teto para os gastos públicos...

Estado 24/10/2016 09h30 Redação

Palmas é o próximo destino do Agenda Cidadã do Tribunal de Contas do Tocantins

Após passar por Araguaína/TO e Araguatins/TO, o programa Agenda Cidadã do Tribunal de Contas do Tocantins chega a Palmas...

Estado 24/10/2016 09h25 Redação

Em Ação Civil Pública, Ministério Público cobra direitos de estudantes ao transporte interestadual

Denúncias de estudantes relatam que empresa se nega a oferecer gratuidade e descontos aos estudantes que utilizam a linha comercial entre os municípios de Arraias (TO) e Campos Belos (GO)...

Estado 22/10/2016 23h46 Redação

MPE pede aplicação de multa por descumprimento de decisão e Justiça manda bloquear R$ 560 mil das contas do Estado

O valor é referente a aplicação de multas por 56 dias de descumprimento de sentença que obriga o Estado a oferecer atendimento integral ginecológico e obstétrico no HRG...

Estado 22/10/2016 23h45 Redação

Plano dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente está disponível para consulta pública

A consulta pública tem o intuito de tornar o Plano amplamente divulgado, debatido e construído pelos tocantinenses...

Estado 21/10/2016 23h22 Redação

Novo superintendente assume a Funasa no Tocantins

O superintendente informa que pretende implementar e desenvolver as ações da Funasa nas áreas de saúde ambiental e saneamento básico, dentro das normas vigentes...

Estado 21/10/2016 17h16 Redação

Núcleo da Diversidade Sexual recomenda a SSP que utilize nome social nos boletins de ocorrências policiais

A recomendação solicita ainda que o sistema de informática da SSP-TO permita, em espaço especificamente destinado a esse fim, o registro do nome social, identidade de gênero...

Estado 21/10/2016 16h29 Redação

Palmas ganha na próxima segunda-feira novo veículo de comunicação: TV Graciosa

A Emissora é parte integrante da Rede Graciosa de Comunicação (RGC), um aglomerado de TV e rádio que, a partir de agora, irá fazer parte do seu dia a dia...

Estado 21/10/2016 10h39 Redação

Ministério Público pede na Justiça que quatro municípios criem abrigos para crianças e adolescentes e aumentem vagas em creches

A Ação ressalta que os municípios de Colméia, Couto Magalhães e Itaporã ferem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente ...

Estado 21/10/2016 09h50 Redação

Aberto processo eleitoral para membros da nova diretoria da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Estado

As inscrições podem ser realizadas das 08h às 11h da manhã,na Avenida JK, Quadra 103 Norte, nr. 143, sala 110 (Prédio da Brasilcard), Palmas - TO...

Estado 21/10/2016 08h00 Redação

Conselho Nacional de Trânsito determina novas regras para som automotivo

Quem ouvir música em volume muito alto no carro pode receber uma multa de R$ 127,69. Como a infração é considerada grave, o motorista vai levar cinco pontos na carteira...

Estado 21/10/2016 07h50 Redação

Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1º de novembro

As multas por infrações leve, média, grave e gravíssima vão ter aumentos que variam de 52% a 66%. A gravíssima, por exemplo, vai custar R$ 293,47...

Estado 20/10/2016 17h44 Redação

Procuradoria da República dá parecer favorável sobre manutenção de liminar do Alinhamento Salarial

O procurador geral da República em exercício, José Bonifácio Borges de Andrada, apresentou parecer pelo indeferimento do pedido de contracautela ajuizado pelo Governo do Tocantins...

Estado 20/10/2016 16h00 Redação

Defensoria Pública institui política de cotas étnico-raciais para ingresso na Instituição

Estado 20/10/2016 12h53 Redação

Clenan Renaut e José Demóstenes concorrerão ao cargo de Procurador-Geral de Justiça

O prazo para apresentação de impugnações será de 21 a 24 de outubro. A eleição acontece no dia 26 de outubro ...

Estado 20/10/2016 11h45 Redação

MPE recomenda redução do número de comissionados da AL, realização de concurso e implantação de sistema para registro de frequência

O entendimento é de que o fato de existirem mais servidores em comissão (1.589) do que efetivos (257), numa desproporção de 85%...

Estado 20/10/2016 11h11 Redação

Ministério Público recomenda que Governo do Estado suspenda contrato de R$ 6 milhões para locação de estrutura para eventos e shows

A recomendação também orienta que o secretário da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira, se abstenha de efetuar o empenho, liquidação, pagamento ...

Estado 20/10/2016 09h31 Redação

Paraíso do Tocantins comemora 53 anos de emancipação política, com programação festiva

O município de Paraíso do Tocantins está completando neste domingo, dia 23 de outubro, 53 anos de emancipação política...

Estado 20/10/2016 09h25 Redação

Nomeados relatores para propostas de reajuste da Defensoria e Tribunal de Justiça

O deputado Wanderlei Barbosa (SD) é o relator das matérias dirigidas aos efetivos e comissionados da Defensoria. Já o parlamentar Valdemar Júnior é o relator da proposta do TJ...

Estado 19/10/2016 17h07 Redação

Grevistas realizam panfletagem em Palmas nessa quinta-feira

O Sisepe informa que o panfleto busca esclarecer os motivos que levaram à deflagração e à continuação da greve geral da categoria...

Estado 19/10/2016 15h40 Redação

Liminar suspende exonerações na Prefeitura de Porto Nacional; gestão terá que reintegrar servidores sob pena de multa

A liminar também obriga o prefeito a reintegrar imediatamente às suas funções todos os servidores já exonerados que tinham contrato em curso, sob pena de multa diária de R$ 5 mil...

Estado 18/10/2016 20h29 Redação

MPE recomenda mudanças em licitação do Estado para a contratação de empresa que realizará fiscalização eletrônica de trânsito

O Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Sérgio Leão...

Estado 18/10/2016 17h00 Redação

Movimento de União dos Servidores Públicos cobra resposta e Governo do Estado deve se pronunciar na próxima sexta-feira

Os presidentes decidiram permanecer no local até serem recebidos pelo Governo...

Estado 18/10/2016 12h11 Redação

V Congresso Internacional em Direitos Humanos começa nessa quarta e vai até sexta-feira

Toda programação transcorrerá no auditório do Tribunal de Justiça, em Palmas, com transmissão das palestras e conferências ao vivo para as comarcas do Estado...