Estado 14/11/2016 14h30 Redação

MPF e Funai pedem vistas de processo que envolve indígenas na Turma de Uniformização no Sistema dos Juizados Especiais

Os procuradores tinham interesse em aprofundar a discussão em torno do primeiro item da pauta do dia, que versava sobre o pedido de Uniformização de Jurisprudência...

Estado 14/11/2016 11h58 Redação

Confederação e Fenafisco criticam a Pec 55 e denunciam sistema de privilégios ao setor financeiro; Sindifiscal articula oposição política

O Sindifiscal e a CSPB Tocantins continuam pedindo oposição política contra a propositura. Duas audiências com a senadora Kátia Abreu (PMDB) aconteceram nos últimos dois meses ...

Estado 14/11/2016 11h28 Redação

Secretaria de Assistência Social fará plano de ação para atuar na aldeia Boto Velho

A aldeia Boto Velho é composta por 34 famílias, compreendendo aproximadamente 157 pessoas, sendo que o povo Javaé no entorno da Ilha do Bananal...

Estado 14/11/2016 10h54 Redação

Juízes tocantinenses integram a nova diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros

O presidente eleito é Jayme de Oliveira, 51 anos, juiz da 13ª Vara da Fazenda Pública (SP) e presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis)...

Estado 14/11/2016 10h32 Redação

Audiência pública na Assembleia Legislativa debate regularização de terras quilombolas

Na ocasião, o deputado Ricardo Ayres apresentou um Projeto de Lei que propõe regulamentar as terras ocupadas no Estado por comunidades remanescentes de quilombos....

Estado 14/11/2016 09h41 Redação

Justiça obriga Prefeitura de Miracema a retomar aulas para completar ano letivo e fixa multa diária de até R$ 150 mil

Na decisão, o juiz determina o retorno das aulas presenciais no município em 48 horas para que atinja os 200 dias letivos conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Estado 12/11/2016 10h40 Redação

MPE obtêm decisão que obriga município de Gurupi a regularizar serviços do CCZ

Em caso de descumprimento, o município estará sujeito à aplicação de multa diária no valor de R$ 1.000,00...

Estado 12/11/2016 10h00 Redação

MPE alerta sobre gastos da Sesau com profissionais cedidos para municípios e outros órgãos; despesa ultrapassa R$ 9 milhões mensais

O alerta foi feito durante reunião do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins...

Estado 11/11/2016 16h39 Redação

Ministério Público obtém condenação no primeiro julgamento de feminicídio realizado no Tocantins

O Tribunal do Júri acatou as argumentações da promotora de Justiça de que o réu ceifou a vida da vítima por razões ligadas à condição do sexo feminino, o que caracteriza o feminicídio...

Estado 11/11/2016 16h10 Redação

MPE expede recomendação para que Palmas não autorize a realização de vaquejada

O município tem o prazo de cinco dias para responder a 24ª Promotoria de Justiça sobre a aceitação da recomendação...

Estado 11/11/2016 14h30 Redação

Defesa dos direitos humanos no campo é tema de Seminário da Defensoria Pública em Dianópolis

Aproximadamente 180 pessoas participaram do evento, entre representantes de comunidades Quilombolas de Dianópolis, Brejinho de Nazaré, Santa Rosa, São Felix do Tocantins...

Estado 11/11/2016 14h17 Redação

Tribunal de Justiça firma termo de cooperação com o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

O acordo conta com interveniência da Escola Judicial do TRT da 10ª Região e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense e tem como objetivo o estabelecimento de cooperação técnica...

Estado 11/11/2016 13h30 Redação

Pleno do Tribunal de Justiça aprova proposta orçamentária de R$ 596,5 milhões para 2017

A proposta seguirá para o Poder Executivo onde será juntada às propostas de orçamento dos demais poderes e órgãos para ser remetida à Assembleia Legislativa...

Estado 11/11/2016 12h59 Redação

Frente Brasil Popular, centrais sindicais e movimentos sociais realizam ato em Palmas pelo Dia Nacional de Greve

Os manifestos acontecem em todo o País em alusão ao Dia Nacional de Greve. As centrais sindicais, juntos a FBP e movimentos sociais lutam contra a aprovação da PEC 55/2016...

Estado 11/11/2016 12h09 Redação

Seminário da Defensoria aprofunda discussões sobre igualdade racial e acesso à políticas afirmativas

O evento fortalece o debate da questão racial no mês da Consciência Negra, buscando efetivar ações que visem à promoção da igualdade racial...

Estado 11/11/2016 11h29 Redação

MPE recomenda que Prefeitura de Porto Nacional coopere com equipe de transição do prefeito eleito

O autor da recomendação, relata que chegou ao conhecimento do MPE denúncias de que a equipe de transição da próxima gestão não vem tendo acesso adequado às informações públicas...

Estado 11/11/2016 10h02 Redação

Levantamento do MPF indica que mais de R$ 57milhões do Bolsa Família no Tocantins podem ter sidos pagos irregularmente

O levantamento do MPF, coloca o Tocantins em segundo lugar entre os estados brasileiros com maior índice de recebedores suspeitos do Bolsa Família...

Estado 11/11/2016 09h30 Redação

Diário Oficial traz a publicação da extinção de contratos caráter temporário de mais de 1.600 profissionais do Estado

As exonerações de cargos temporários são assinadas pelo secretário de Administração, Geferson Oliveira Barros Filho...

Estado 10/11/2016 17h20 Redação

Medidas de contenção de gastos são anunciadas pelo governador Marcelo Miranda

O Governo do Estado anunciou na tarde desta quinta-feira, 10 de novembro, medidas de contenção de despesas a serem adotadas...

Estado 10/11/2016 16h25 Redação

MPE promove reunião para discutir transição nas prefeituras da Comarca de Pedro Afonso

Todos os prefeitos, membros das equipes de transição e procuradores dos municípios puderam se manifestar acerca do andamento e das dificuldades encontradas no trabalho de transição...

Estado 10/11/2016 12h22 Redação

ATS e Consórcio Ceste vão executar projeto de esgotamento sanitário em Palmeirante

A execução do projeto se deve a uma medida de compensação ambiental a ser executada pelo Consórcio ...

Estado 10/11/2016 10h21 Redação

Governador do Estado terá 10 dias para prestar informações ao Judiciário sobre a data-base dos servidores

Através do mandado, o Sisepe pede à Justiça tocantinense que reconheça a omissão legislativa e decrete a inércia do governador Marcelo Miranda em reajustar a remuneração dos servidores públicos...

Estado 09/11/2016 17h55 Redação

Kátia Abreu pede urgência ao Mapa para viabilizar exportações de carne do Tocantins à União Europeia

O bloco espera do Brasil o envio de um plano de ações para controle sanitário da produção de carne no estado, cujo prazo expira na quinta-feira (10)...

Estado 09/11/2016 14h52 Redação

Em Oliveira de Fátima, Setas deixa orientações sobre gestão de Política de Assistência Social

A visita de monitoramento aconteceu nesta quarta-feira, 9, e contemplará um total de 40 cidades tocantinenses até o final de novembro deste ano...

Estado 09/11/2016 14h40 Redação

Audiência Pública vai discutir regularização fundiária das terras quilombolas na próxima sexta-feira

O requerimento que a solicita é de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) e visa à elaboração da lei estadual fundiária relativa às terras ocupadas por comunidades remanescentes ...

Estado 09/11/2016 14h34 Redação

Expedição atende em comunidades quilombolas da região sudeste do Tocantins esta semana

O projeto Expedição Cidadã, realizado em parceria com Assembleia Legislativa do Estado, tem como objetivo levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado...

Estado 09/11/2016 14h30 Redação

Presidente da Fieto Roberto Pires participa de seminário sobre infraestrutura da CNI com presidente Michel Temer

Abertura do evento contou com o presidente da República, Michel Temer, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, empresários e presidentes de federações como Roberto Pires (Fieto)...

Estado 09/11/2016 11h20 Redação

Lívio Luciano deixa o cargo de secretário-geral de Governo e Articulação Política do Tocantins

Lyvio Luciano informa que em função de uma oportunidade surgida para a assunção de mandato parlamentar em Goiás e também por ocasião de compromissos familiares inadiáveis, decidiu entregar o cargo...

Estado 09/11/2016 10h22 Redação

Licitação para ponte de Xambioá acontecerá ainda esse mês, garante ministro dos Transportes

Por meio de emenda da bancada, de caráter impositivo, foram incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 a destinação de R$ 100 milhões para a obra...