Conforme a senadora Kátia Abreu, o projeto terá como estratégia a perenização dos rios e a perfuração de poços artesianos...
A Assembleia Legislativa realizará uma sessão especial na Câmara Municipal a partir 9 horas...
A capital do Tocantins, Palmas, vai sediar nos dias 8 e 9 próximos a 163ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária...
As irregularidades foram constatadas em análises dos procedimentos de licenciamento realizadas pelo corpo técnico do Caoma...
Além da interdição das atividades da empresa e a liberação dos internos o Judiciário fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento e R$ 22.500,00 para cada novo interno...
Durante o encontro, discutiram pautas, a fim de estabelecer um realinhamento de interesses entre Estado e empresariado...
O evento foi realizado no Parque de Exposição Agropecuário de Aliança, participaram do evento cerca de mais de 50 produtores de ovinos e caprinos de todo o Estado...
Com orientação do defensor público Kita Maciel, da Defensoria, um casal homoafetivo de Maringá (PR) ingressou com Ação de Adoção, onde a guarda provisória foi deferida...
MPE e município também assinaram TAC para garantir a implantação, em até 12 meses, de casas-abrigo para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco...
Segundo Moisemar, mais de 90% dos servidores do Estado podem ficar contra a categoria da Polícia Civil por causa de informações incorretas passadas pelo Governo...
O Sindifiscal, a CSPB e a Fenafisco vêm alertando para a tendência governista que quer transferir o ônus financeiro decorrente do crescimento da dívida dos Estados...
De acordo com Damaso, o Projeto do Governo do Estado já está tramitando nas comissões e a previsão é que seja votado até o dia 15 de dezembro...
Além da execução de um forte trabalho focado na transparência, seriedade, redução de desperdícios e na contenção de despesas, a Secretaria busca novas fontes...
Na página do Vem Pra Rua Nacional, foi divulgada na tarde desta sexta-feira, 3, a informação de que já são 205 cidades confirmadas para atos no País...
O bloqueio provisório ocorre em uma ação civil de improbidade administrativa que acusa os réus de cometerem irregularidades na contratação da empresa para implantar e operar a central ...
O Núcleo de Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário do Tocantins realizou ...
Na ocasião, o Sgt João Victor Moreira de Freitas, presidente da Apra e da Faspra/TO, fez uma explanação sobre o regulamento da Federação...
Na ocasião, se despediram da Corte os juristas Hélio Eduardo da Silva e Stephane Maxwell da Silva Fernandes, que encerraram seus biênios...
Durante o Fórum, serão discutidos temas como compras governamentais, o Mercado Comum entre os estados consorciados, bem como o fortalecimento da extensão rural...
Foi escolhido, por unanimidade, o atual corregedor geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, para o cargo de presidente do TJTO na gestão do biênio 2017/2018...
De acordo com o artigo 234 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), falsificar ou adulterar documento de habilitação e de identificação de veículo é infração gravíssima...
Cacilda também está sujeita a perda do cargo público e suspensão dos direitos políticos por oito anos, ficando proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ...
No encontro, serão discutidos temas como compras governamentais, o Mercado Comum entre os estados consorciados, bem como o fortalecimento da extensão rural...
300 milhões de reais em verbas federais por falta de contrapartida em recursos não repassados pelos gestores do Estado e dos municípios...
Em questionamento ao presidente do TCE, Cleiton afirmou que o governador Marcelo Miranda vem alegando que o Estado está extrapolando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ...
O afastamento de Leão é assinado pelo governador Marcelo Miranda e pelo secretário-Chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres...
Para o promotor as investigações apontam a existência de indícios suficientes de que a requerida, de fato, não exercia as funções que lhe eram devidas na Assembleia Legislativa...
O jornalista de Gurupi, Wesley Silas Barbosa da Cruz, acusa o policial civil que também é presidente da Câmara de Gurupi, Wendel Antônio Gomides...
O programa de repatriação permitiu que contribuintes com bens e recursos no exterior pagassem 15% de IR e 15% de multa em troca de anistia do crime de evasão de divisas...
A premiação, que contou com o apoio da CNI, foi criada pelo órgão de controle externo do Governo Federal ...