Após a promulgação da Emenda Constitucional 132, o aguardado debate em torno da regulamentação da Reforma Tributária teve início...
Recentemente, a Justiça Federal condenou os líderes de umas das primeiras pirâmides financeiras de esmeraldas do Brasil...
Embora a intenção seja proteger os consumidores, a interpretação dessa súmula pode abrir brechas para que as...
Dentre os principais insumos agropecuários, sem os quais não se consegue produzir alimentos, destacamos as...
Não se consegue fazer a lição de casa. Os problemas nacionais estão esquecidos para dar lugar ao jogo da...
A partir de 2025, começa a findar a vigência, estipulada em 30 anos, dos contratos de concessão dos serviços públicos de...
A Câmara dos Deputados, em uma manobra pouco ortodoxa do seu presidente, aprovou, nessa semana, a tramitação em...
Os planos de saúde, supostamente designados para proteger e cuidar da população, muitas vezes parecem mais...
Falam em déficit previdenciário, mas não dizem que esse déficit é proveniente do Rural; que apesar do agro ser tech e pop...
As restrições foram implementadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão que regulamenta a...
Tempos estranhos esses que estamos vivenciando. A Nação mais potente, mais segura e mais armada do planeta, ainda...
Maria da Conceição Tavares foi uma das maiores lutadoras em favor da Inclusão Social no Brasil. Para entendermos sobre...
Uma das características mais interessantes da agricultura irrigada é a sua “efetividade”, pois ela viabiliza tanto a...
A utilização dos créditos de ICMS do Ativo Permanente se constitui em assunto relevante para as empresas por...
Não resta dúvida de que a história da universalização do acesso à energia elétrica no Brasil já é um case de sucesso de...
Nos últimos dez anos, o Brasil testemunha um aumento alarmante nas queixas de consumidores contra planos de saúde...
O acordo anunciado pelo presidente da Câmara envolve negociações complexas com as operadoras de planos de...
O Estado, por cooptação sempre que possível, pela violência se necessário, fica reduzido aos conflitos de...
Em um processo penal ideal, o órgão de acusação deve apresentar uma hipótese acusatória e...
Percebo que o país continua dividido, com crateras se abrindo, aqui e ali, graças às inundações verbais e...
O caminho do futuro precisa ser pavimentado a partir do aperfeiçoamento da legislação que rege os atuais...
Ainda existe muito a ser discutido neste contexto uma vez que muitos especialistas se preocupam com o resultado de...
No caso de suspensão da venda de planos solicitada pela própria operadora, como o caso recente da...
Um eterno retorno, um eterno recomeço. O olhar de Caramelo, o cavalo no telhado, parece..
O Comitê será uma entidade pública sob regime especial, com independência técnica, administrativa...
As escolas de governo no Poder Legislativo encontram fundamentação legal no artigo 39, § 2º, da Constituição Federal...
Os beneficiários de planos de saúde no Brasil são surpreendidos cotidianamente com más notícias pelas empresas que operam no setor...
No ano passado, segundo levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 5.621 pessoas morreram e outras 78.322 ficaram feridas...
Para entender a seriedade da PEC proposta, há de se compreender o conceito e a extensão dos efeitos de...
A liberdade de expressão é a base para a troca de ideias, o debate e o florescimento do pensamento crítico. Ela...