Ao optar por essa transação, o cidadão está, na verdade, renunciando a um direito. Em vez de garantir o...
A obra, em execução pela empresa Rodes Engenharia e Transporte, conta com investimento de R$ 5,5 milhões do...
A decisão se alinha ao entendimento de que as operadoras devem garantir a assistência à saúde de forma...
Elon Musk exagera quando desenha a feição do ditador em Alexandre de Moraes e este escapole de suas...
Existe, sim, um viés político no julgamento de Sérgio Moro. Se a tese a favor da cassação vingar, um...
No contexto da saúde suplementar, a digitalização da saúde pode envolver mais que a realização de...
Gilmar Mendes trouxe à discussão um novo entendimento, consistente na manutenção da competência por...
Dispondo o Regulamento do ICMS de normas claras sobre o assunto, é possível resolver o processo em...
A autoridade constituída esbarrava na porteira das fazendas. Hoje, em nosso país urbano, as autoridades precisam...
Soa no mínimo estranha sua hospedagem na sede da embaixada da Hungria, localizada no território brasileiro...
Com a atual abertura do mercado, os pequenos e médios empresários podem experimentar a liberdade e a flexibilidade de...
Em 2024 a maioria dos Estados aumentou as alíquotas gerais do ICMS, o pretexto inicial foi de que este...
Nos últimos tempos, tem perdido charme. Não incorpora mais o escopo do socialismo marxista, inspirado na...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no uso de competência constitucional e regimental, analisou e...
Bolsonaro ao instigar o comportamento golpista de seus apoiadores, quer ativa, quer passivamente (por omissão), aderiu às...
As mudanças climáticas têm afetado diversas regiões do planeta. No Brasil, os processos de desertificação, por exemplo...
Um dos primeiros medos identificados por quem é vítima de assédio é o de seguir para o trabalho...
Segundo o texto, o ICMS deve começar sua alteração gradual a partir de 2029. Um dos pontos que preocupa as...
É pertinente observar que a eliminação da reeleição contribuirá para oxigenar a administração pública, arejando...
Nos últimos anos, temos testemunhado uma crescente controvérsia no setor de saúde brasileiro...
É fundamental garantir que as finanças da empresa estejam em ordem antes de iniciar o processo de venda. Isso...
A animosidade entre judeus e árabes, ou a luta por território, vem de longa data, mais de três mil anos, tempos dos...
Se você é um empresário que possui um empreendimento já estruturado, com bom faturamento e queira dar...
Uma aparente contrariedade faz sombra no perfil presidencial. Veja-se a articulação política. Um governo de...
A maioria viva da população brasileira é composta por mulheres e é sobre estas mulheres, bem como, seus...
A MetaPlatforms deve alterar seu nome no Brasil no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, que poderá ser aumentada...
O instituto da saída temporária permite que presos que cumprem pena em regime semiaberto tenham o...
O Brasil está recheado de narcisistas, pessoas fascinadas pelo próprio brilho, um brilho ilusório, porque...
Estamos em luto. Os advogados e advogadas criminalistas de todo país estão estarrecidos com mais um...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para reconhecer que a Corte deve...