A Corte Superior julgou o recurso de uma passageira que processou a Air Canada pelo atraso de 12 horas em um...
Atores políticos do situacionismo e do oposicionismo estão se comportando como vespas e serpentes. Ao tentarem...
É crescente a onda de xenofobia contra brasileiros em Portugal. No caso mais recente, a jornalista...
Para entender melhor, no caso concreto julgado pelo Supremo, o jornal Diário de Pernambuco divulgou a entrevista de...
As perguntas, como se pode perceber, apontam para múltiplas variáveis, algumas das quais merecem reflexão mais...
A cannabis medicinal pode ser usada para tratar doenças neurológicas, dores crônicas, doenças autoimunes e...
As sanções para a atividade do doleiro estão previstas no artigo 16, da Lei 7492/86, a Lei de Crimes contra o...
Os governantes, quando se referem ao posicionamento de seus governos, costumam usar o rótulo do “novo”, da...
Não é preciso muito para perceber que as pessoas querem ser felizes. Afinal, elas buscam pela felicidade o...
A aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento contribuiu para o avanço da prestação de...
Os julgados do Tribunal de Contas da União, que tem cobrado a revisão dos benefícios, apontam para...
A finalização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia será de fundamental importância para a indústria têxtil e...
A banalização criminal tomou proporções alarmantes diante de uma tendência judicial leniente e complacente com alguns criminosos cruéis...
Importante esclarecer que mesmo após 24 horas do fato, o indivíduo ainda pode ser preso em flagrante, com...
O Estado é o todo-poderoso, o repressor, o cobrador de impostos, o empregador, o paternalista, a vaca leiteira que...
O sistema tributário brasileiro se estrutura a partir de princípios como o da isonomia tributária, que tem como ideia o...
O PL 4.173 foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 25 de outubro de 2023 e segue agora para o Senado, que...
Xenofobia significa aversão ou rejeição a pessoas ou coisas estrangeiras ou temor ou antipatia pelo que é...
Entretanto, embora muito se fale sobre os direitos dos consumidores, não existe tantas informações em relação as...
O novo Marco Legal de Garantias se amolda perfeitamente a recente decisão proferida pelo Supremo...
De acordo com o ministro relator, Luiz Fux, a execução extrajudicial não afasta...
A guerra no Oriente Médio tende a se espraiar, com a possibilidade de envolvimento do Líbano e do...
A relação entre Direitos Humanos e uma política de Segurança Pública disciplinada é um tópico fundamental para...
O Novo Marco Legal do Saneamento tem contribuído para ampliar as discussões sobre os avanços dos...
Independentemente da gravidade do crime em si e das perdas irreparáveis, é importante refletirmos sobre o contexto que...
Um recente estudo do Datafolha revelou que a sociedade brasileira vê com bons olhos as vantagens terapêuticas da cannabis medicinal...
Em outras palavras, a tecnologia chegou para trazer bônus à comunicabilidade, principalmente àquela que é travada no...
As mulheres estão significativamente sub-representadas na CT&I em todo o mundo, principalmente quando se...
Os crimes de guerra surgiram após a Segunda Guerra Mundial com os Julgamentos do Tribunal de Nuremberg...
Importante ressaltar que, até a presente data, o jogador de futebol continua preso preventivamente, em virtude do...