O Estado é o todo-poderoso, o repressor, o cobrador de impostos, o empregador, o paternalista, a vaca leiteira que...
O sistema tributário brasileiro se estrutura a partir de princípios como o da isonomia tributária, que tem como ideia o...
O PL 4.173 foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 25 de outubro de 2023 e segue agora para o Senado, que...
Xenofobia significa aversão ou rejeição a pessoas ou coisas estrangeiras ou temor ou antipatia pelo que é...
Entretanto, embora muito se fale sobre os direitos dos consumidores, não existe tantas informações em relação as...
O novo Marco Legal de Garantias se amolda perfeitamente a recente decisão proferida pelo Supremo...
De acordo com o ministro relator, Luiz Fux, a execução extrajudicial não afasta...
A guerra no Oriente Médio tende a se espraiar, com a possibilidade de envolvimento do Líbano e do...
A relação entre Direitos Humanos e uma política de Segurança Pública disciplinada é um tópico fundamental para...
O Novo Marco Legal do Saneamento tem contribuído para ampliar as discussões sobre os avanços dos...
Independentemente da gravidade do crime em si e das perdas irreparáveis, é importante refletirmos sobre o contexto que...
Um recente estudo do Datafolha revelou que a sociedade brasileira vê com bons olhos as vantagens terapêuticas da cannabis medicinal...
Em outras palavras, a tecnologia chegou para trazer bônus à comunicabilidade, principalmente àquela que é travada no...
As mulheres estão significativamente sub-representadas na CT&I em todo o mundo, principalmente quando se...
Os crimes de guerra surgiram após a Segunda Guerra Mundial com os Julgamentos do Tribunal de Nuremberg...
Importante ressaltar que, até a presente data, o jogador de futebol continua preso preventivamente, em virtude do...
Extrai-se da denúncia que Bruno De Luca teria sido o único que saiu do local logo após o atropelamento...
A repercussão desses casos envolvendo o empresário Thiago Brennand é de extrema importância para conscientização da...
O Superior Tribunal de Justiça (ST|J) noticiou, sem muito alarde, no último dia 6 de outubro, importante decisão proferida pela...
Para vencer esses desafios a longo prazo, o setor atacadista distribuidor precisa concentrar investimentos em...
A ponderação entre os vários valores a serem defendidos com a legítima medida de proibição do uso de celulares no...
O motor econômico, por sua vez, passou a puxar a máquina política do mundo globalizado, como se pode conferir com...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, no último dia 3 de outubro, o julgamento da Arguição de descumprimento de...
A Palmitoiletanolamida (PEA) é uma substância produzida pelo organismo humano, mas também encontrada nos...
É próprio das Repúblicas modernas a preocupação com gastos do aparato estatal e com...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu início um programa de inspeções em farmácias de injetáveis e estéreis de...
O Brasil somente sairá da era das grandes necessidades em que se encontra, quando o grau de cidadania atingir índices de...
Tem gente que irá abrir a carteira, tal como abriu o bumbum no passado, liberando a grana (fezes) toda vez que sentir raiva do...
O voto da ministra Rosa foi simbólico. A magistrada destacou a posição da autodeterminação da mulher e ressaltou que...
Os opioides constituem uma categoria de substâncias que ocorrem naturalmente na papoula, a mesma planta utilizada na...