A imparcialidade judicial constitui elemento essencial do devido processo legal e da própria legitimidade institucional das cortes superiores...
A democracia, em seu conceito mais profundo, pressupõe ampla participação da população e das organizações que a representam e sua...
O conjunto regulatório passa a contemplar toda a cadeia produtiva, desde o cultivo, passando pela pesquisa, até o produto final que chega ao...
Relatório recente do World Economic Forum aponta que a economia global será moldada pela interação entre geoeconomia — isto é, o...
Nos últimos anos vem crescendo uma prática que preocupa empresas, advogados e o próprio Judiciário: a chamada litigância predatória trabalhista...
Quando há queima de aparelhos eletrodomésticos, perda de alimentos, medicamentos ou outros produtos em razão da falta ou da oscilação de...
O legislador não pode esquecer que a promessa feita em 4 de maio de 2000 não foi apenas a de transparência formal, mas a de um Estado que...
O caso Orelha trata-se de um espelho perturbador da sociedade que estamos construindo e, principalmente, da forma como estamos educando...
Com a chegada das eleições, a velha retórica do salvamento da população passa a vigorar. Todo candidato volta-se para a conveniência de que...
A democracia não vive apenas de votos, mas de confiança. E confiança, uma vez corroída, não se recompõe com propaganda. O eleitor não é...
Fortalecer e reindustrializar o Brasil exige coerência entre as políticas macroeconômica e industrial e o ambiente de negócios. Um câmbio...
A riqueza gerada em Brasília é maior que a de estados inteiros? Em uma comparação direta, o Produto Interno Bruto (PIB) da capital federal...
A União Europeia já é um dos principais destinos das exportações brasileiras de produtos agropecuários mesmo antes do acordo entrar em...
O que está em jogo é a robustez do sistema regulatório brasileiro, que, diante de um mercado bilionário, veloz e cada vez mais criativo, precisa ser...
As ondas de calor já são mais fortes, as tempestades chegam com mais violência e as secas duram mais tempo...
O caso Banco Master e as reiteradas situações envolvendo escritórios vinculados a familiares de ministros do STJ revelam que o problema não...
O projeto urbanístico deve ser concebido a partir de uma centralidade, um ponto de gravidade natural do empreendimento, que pode ter comércio e serviços locais ou...
Segundo uma linha clássica da psicologia, o ser humano age movido por quatro instintos básicos: dois ligados à sobrevivência do indivíduo e...
Nesse contexto, ganha relevância a possibilidade de atualização do valor dos imóveis na declaração do Imposto de Renda, mediante pagamento...
Para o agronegócio brasileiro, o desafio será criar mecanismos jurídicos e institucionais que equilibrem competitividade e responsabilidade...
Machado, como bom filho do século XIX e do racionalismo liberal, superestima a capacidade e a obrigação de cada homem ser um gênio...
O ano de 2025 consolidou o agronegócio brasileiro como um pilar robusto da economia nacional, encerrando o período com conquistas expressivas...
Pesquisas nacionais indicam que a maior parte dos brasileiros já acreditou em alguma informação falsa ao menos uma vez...
O Brasil está vivendo o fim do bônus demográfico, período no qual há mais pessoas em idade produtiva do que crianças e idosos...
Ao permitir a redistribuição de processos entre diferentes regiões do país, a medida busca corrigir distorções históricas, equalizar prazos e...
No caso de Donald Trump, a dúvida ganha força porque ele costuma tratar assuntos externos como parte da disputa interna dele — e porque sabe...
A Injustiça das Regalias Legais - Nos casos mais cruéis, a possibilidade de progressão de regime, benefícios legais e eventual liberdade gera...
Os bons, muitas vezes vistos como “pacientes” ou “equilibrados”, tornam-se, sem perceber, cúmplices de um sistema que premia a audácia dos irresponsáveis...
Quando comparamos o Brasil com mercados líderes, a distância se torna mais evidente. Países que historicamente priorizam segurança digital...
O superendividamento é expressão jurídica de um problema social complexo, amplificado por instabilidade econômica, oferta agressiva de...