Opinião 01/04/2026 09h59 Jorge Calazans

Investimento virou pó e o assessor sumiu: a responsabilidade é da corretora

Do ponto de vista legal, a responsabilidade é clara. O Código Civil estabelece que empregadores e empresas respondem pelos atos de seus...

Opinião 01/04/2026 09h28 Marcelo Aith

O julgamento de Jesus: quando a sentença vem antes da prova

A tradição judaica valorizava a seriedade extrema do juízo penal, a necessidade de testemunhos consistentes, a prudência decisória e a...

Opinião 31/03/2026 16h17 Maria Augusta Ribeiro

ECA Digital: Proteção ou Controle?

Por um lado, a lei é necessária. Muitas crianças passam horas no celular e usam redes sociais cedo demais por outro cria um cenário para...

Opinião 30/03/2026 15h43 Redação

Captar recursos sem banco: o que mudou para milhões de empresas brasileiras em 2026

Durante anos, debêntures foram associadas quase exclusivamente às sociedades anônimas. A Lei das S/As disciplina o instituto desde 1976, e...

Opinião 30/03/2026 11h33 Redação

Escala 6x1: o debate sobre jornada que expõe o verdadeiro desafio do trabalho no Brasil

O Brasil tem produtividade suficiente para trabalhar menos horas sem comprometer empregos e renda? Essa é a questão central que precisa...

Opinião 30/03/2026 09h01 Gaudêncio Torquato

Brasil 2026: o país do bingo permanente

A cada semana, uma nova bola é sorteada — e, não raro, repete-se o número que já conhecemos: crise, tensão, incerteza. O cidadão acompanha o...

Opinião 30/03/2026 08h51 Júlio César Cardoso

Por que o STF precisa de um código de conduta

A recente polêmica envolvendo Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que não divulgaram os valores recebidos em palestras...

Opinião 30/03/2026 08h44 Thiago Barbosa Soares

A fábrica do consenso: a cultura que une e que conduz

Os livros, embora menos imediatos, possuem o poder de “plantar” consensos duradouros. “1984”, de George Orwell (publicado em 1949), por...

Opinião 28/03/2026 09h49 Marcelo Aith

CPMI do INSS: quando a Constituição impõe freios à investigação parlamentar

Essa distinção conduz ao ponto mais institucional do voto: a separação dos Poderes. O art. 2º da Constituição não serve apenas para...

Opinião 28/03/2026 09h40 Redação

Uma parlamentar trans como presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara Federal

No campo jurídico, o Brasil assegura às pessoas trans o direito de serem tratadas conforme sua autopercepção de gênero...

Opinião 27/03/2026 16h01 Redação

Guerra, democracia e direito internacional: os limites jurídicos do conflito com o Irã

A atual escalada militar levanta questionamentos jurídicos e políticos profundos sobre a legitimidade da guerra, o papel do direito internacional e o enfraquecimento das democracias...

Opinião 27/03/2026 14h22 José dos Santos Santana Jr

Negativa de bomba de insulina: o que fazer e quais são seus direitos

Entre os argumentos mais recorrentes das operadoras está a alegação de que a bomba de insulina seria um item de uso domiciliar, o que...

Opinião 26/03/2026 15h25 Claiton Cavalcante

A república quebradiça

Seria um erro imaginar que essa fragilidade é exclusividade do topo do Judiciário, do Executivo, do Legislativo, ou de quem mais quer que...

Opinião 26/03/2026 14h59 Renata Seldin

O sangue nosso de cada dia ... quer dizer, mês

Durante a pandemia de Covid, quando o Brasil se mobilizou para distribuir cestas básicas, percebeu-se que o absorvente íntimo não é...

Opinião 26/03/2026 10h37 Gustavo Alonge Furtado

“Vai Brasa”: quando o marketing erra o tom do País

A reação nas redes sociais, especialmente no Twitter (ou X), foi imediata e reveladora sobre a nova campanha que a patrocinadora da seleção brasileira tentou engajar...

Opinião 24/03/2026 18h13 Redação

Prisão domiciliar de Bolsonaro: privilégio ou direito humanitário?

Durante a pandemia, o ex-presidente não demonstrou humanidade para com os doentes. Ironizava dizendo que não era coveiro e se divertia no...

Opinião 24/03/2026 17h34 Marcelo Aith

Prisão domiciliar humanitária e o Estado de Direito

No plano internacional, a conclusão é inequívoca. A Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece que toda pessoa privada de...

Opinião 24/03/2026 14h33 Jorge Calazans

A anatomia do golpe da AJX Capital e o caminho para a recuperação do patrimônio

Fraudes financeiras estruturadas têm evoluído em sofisticação, mas seus fundamentos permanecem, em grande medida, os mesmos. O colapso...

Opinião 24/03/2026 13h57 Claudia de Lucca Mano

Governo autoriza farmácias em supermercados, mas o verdadeiro risco está no delivery

Não se tratou de caso isolado. Ao longo dos anos 2000 e início da década de 2010, leis estaduais e municipais passaram a autorizar...

Opinião 24/03/2026 10h31 Marcelo Aith

Dignidade sem sobrenome

Segundo a própria notícia, Paulo Gonet sustentou que estaria “positivada a necessidade da prisão domiciliar”, em razão da exigência de...

Opinião 23/03/2026 10h23 Aleksander Szpunar Netto

Reforma tributária e o mercado imobiliário: o que muda para proprietários e investidores

Proprietários, investidores e empresas do setor precisarão acompanhar atentamente as mudanças para compreender seus impactos e ajustar o planejamento tributário...