A Prefeitura também deverá adotar medidas para abrigamento, em condições de dignidade, destinando e ...
Segundo a Prefeitura, a medida se faz necessária para seguir as recomendações da...
Ação também pede afastamento de membros indicados por associação sem representatividade no conselho...
Crédito extraordinário à saúde é no valor de R$ 26 milhões decorrente do cancelamento de verbas de outras pastas...
Dentre as medidas está a que veda a permanência para consumo local em padarias, conveniências, distribuidora de...
O Decreto de N° 1.859/2020 assinado pela prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro impõe medidas de suspensão a...
A Tel Telemática foi notificada pela Visa, que recomendou apresentar um plano de...
Segundo a Prefeitura de Palmas, a ação se faz necessário uma vez que, o Parque Cesamar recebe...
Uma comissão formada por representantes dos comerciantes foi sugerida pela promotora de...
A palestra terá certificação de três (03) horas, e para participar, os...
Capital tocantinense foi o município com maior investimento per capita em saneamento entre as 100 maiores cidades do Brasil...
Parecer foi emitido pela procuradora-geral de justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira...
Serviço foi suspenso em fevereiro por determinação judicial...
O presidente Marilon Barbosa (PSB) destacou a importância de dispor de um local com condições de melhor atender a...
Motivos da exoneração de Meire não foram mencionados na publicação...
Loteamento não possui escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário...
A primeira etapa do Programa de Requalificação Urbana de Palmas recebe em investimento...
Decisão do TJ é medida cautelar e vale até o julgamento do mérito da ação...
De acordo com o promotor de Justiça, Thiago Ribeiro Franco Vilela, da 19ª PJC, os servidores protéticos reclamam das...
A discussão foi necessária diante da polêmica de invasão de competência entre as instituições...
Por meio de Decisão Liminar deferida pela Justiça na ACP ajuizada pelo Nusa, foi determinada...
Dificuldade de acesso a domicílios atrasou conclusão da coleta de dados...
A ação reuniu dezenas de moradores do setor que buscavam orientação e atendimento...
A execução das obras está dividida em lotes, e contemplarão os seguintes locais...
Primeira fase irá beneficiar quadras 408 e 508 Norte, 812 e 212 Sul e Jardim Taquari.
Despesas com água, luz e manutenção de elevadores ficam a cargo da prefeitura...
Empresa impetrou mandado de segurança mesmo com ação de inconstitucionalidade em tramitação no TJ...
Projeto de Lei foi enviado à Câmara pelo próprio Poder Executivo
Resolução regulamenta lei municipal que é questionada na justiça...
Prefeitura informou que trabalha no desenvolvimento de outro app para receber denúncias da população...