É o que determina a Lei 13.290, relatada na Câmara dos Deputados, pelo deputado federal Lázaro Botelho (PP) e sancionada pelo presidente em exercício, Michel Temer...
Halum defende que a Comissão do Esporte tem papel importantíssimo de atuar no acompanhamento da formação esportiva dos jovens brasileiros...
A deputada professora Dorinha enfatizou que considera de extrema importância a reestruturação das polícias em prol da segurança da população...
Paulo Mourão também questionou o sumiço dos parlamentares da Casa na semana que antecede a votação...
Em seu primeiro discurso, Carlesse falou sobre a função do legislativo para a construção de uma sociedade justa e democrática...
A deputada e primeira-dama do Estado coordenou debate sobre modelos de programas de apoio às famílias no desenvolvimento infantil integral...
Os 24 deputados foram chamados para votação. Ao ser chamado, cada deputado, com um boletim em mãos, marcava sinal na opção que desejasse e em seguida, inseria-se o voto na urna...
O eleito presidente vai dirigir a Câmara dos Deputados durante "um mandato tampão", até o dia 1° de fevereiro de 2017, sem possibilidade de reeleição...
Cláudia Lelis falou também da estrutura de referência das escolas de tempo integral, contudo, destacou que as mesmas, não cumprem o propósito da “educação integral” ...
O deputado tocantinense afirma que, caso venha ser eleito, dará dinamismo e agilidade às votações da Câmara dos Deputados necessárias para fazer o País voltar a crescer ...
A deputada Dorinha Seabra informou ao presidente da Agepol-TO e à Diretora da Feipol, a aprovação de emenda de sua autoria para construção da “Cidade da Polícia Civil”...
A deputada federal Josi Nunes (PMDB/TO) usou a tribuna da Câmara dos Deputados durante o pequeno expediente nesta quinta-feira
Os assuntos refletem diretamente nas Eleições 2016 e são de grande relevância preparando o público interno para o Pleito...
Do total dos 24 parlamentares da Casa de Leis do Estado, apenas o deputado Amélio Cayres (SD) disse que ainda não definiu voto...
Compõem a comissão, o senador Pedro Chaves (PSC-MS), vice-presidente, e o senador José Maranhão (PMDB-PB), o relator ...
A Câmara não suportará infinitamente", disse, ao ler sua carta de renúncia em entrevista à imprensa no Salão Nobre da Câmara...
Entre os vários pontos questionados por Ataídes, estão a não inclusão, entre os desocupados, dos jovens nem-nem, que nem estudam nem trabalham...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tem um orçamento na ordem de R$ 200 milhões para manutenção das rodovias federais no Tocantins...
A Resolução nº 23.456/2015 disciplina as normas para a parceria, que visa justamente facilitar a divulgação dos resultados com mais agilidade na distribuição dos dados...
Cláudia Lelis anunciou na ocasião que já está em andamento na PGE um processo para transferência da área da 612 Sul para a Prefeitura, para regularização...
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Osires Damaso (PSC), recebeu os troféus em nome da Casa de Leis ...
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) apresentou nesta quarta-feira, 6, pedido de informações ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre o andamento das obras ...
o falar da habitação em Palmas, Forzani disse que o atual prefeito Carlos Amastha não colocou o sistema de moradia como prioridade...
Dilma preferiu não comparecer à reunião do colegiado destinada a ouvi-la e foi representada pelo seu advogado, José Eduardo Cardozo que leu o documento de 28 páginas...
O cronograma da Comissão do Impeachment prevê que entre os dias 7 e 12 de julho a acusação apresentará as alegações finais. Entre os dias 13 e 27 de julho, à defesa deve enviar os argumentos finais...
Para a senadora, o impeachment é obra do presidente da Câmara dos Deputados, afastado, Eduardo Cunha...
Proibidos no Brasil há 70 anos, os jogos de azar, como cassinos, bingos, jogo do bicho e vídeojogos, poderão voltar a ser liberados...
A aliança partidária composta pelo PP, PV, PRTB, PSDC, PMDB, PHS e PMB deu mais um passo ao criar um grupo técnico que irá trabalhar na unificação dos planos de Governo para Palmas ...
São R$ 1.318.186,52 em recursos, que já se encontram na conta das prefeituras, destinados a construção de escolas e quadras poliesportivas...