O texto da PEC foi aprovado por 20 votos a favor e quatro contrários. Os votos pela rejeição foram dos...
O PL garante tratamento tributário diferenciado para estas empresas, hoje penalizadas por altas alíquotas que...
A decisão prevê que o descumprimento da determinação acima, dará ensejo a pena de multa diária no importe de...
Ao vetar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a desoneração reduz a...
Conforme o documento, a solicitação foi para a realização do serviço de troca de lâmpadas queimadas da...
Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e dois se abstiveram. Gonet, por sua vez...
Aprovada por unanimidade pelos membros da Corte, a Resolução que cria a Central de Atendimento ao...
O auxílio representação proposto é de 40% do subsídio mensal quando o deputado for: membro da mesa...
O requerimento do vereador objetiva atender a população que tem na praça um ponto de lazer e diversão. A...
O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes...
Na visão do vereador, a solenidade foi oportunidade para reconhecer e celebrar a dedicação e a expertise dos...
Nas emendas há pedidos dos servidores da Saúde, da Educação, dos policiais civis, agentes socioeducativos e...
A sessão começou com um questionamento, chamado de questão de ordem, do senador Alessandro...
O Executivo propõe valores para pagamento das indenizações a partir de janeiro de 2024 de R$ 700,00 para...
Modificado no Senado, o texto voltará à análise da Câmara dos Deputados...
Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de...
Durante a solenidade, a prefeita Cinthia Ribeiro Mantoan (PSDB), fonoaudióloga, agradeceu à Câmara pela...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou e disse que não é possível tolerar mais...
Com a aproximação das eleições municipais de 2024 e as demandas do TRE-TO aumentarem, os Cartórios...
O deputado destacou a relevância do projeto, enfatizando a complexidade das necessidades nutricionais dos...
Segundo o presidente da CMP, vereador José do Lago Folha Filho (PSDB), o objetivo do projeto é levar os...
O encontro também contou com a participação da Eleonora Menicucci, ex-ministra da Secretaria de...
Conforme a proposta, os subsídios do governador do Estado passarão para R$ 29.400,00, de vice-governador do...
A votação em urna contabilizou 16 votos favoráveis - de todos os presentes. Com a aprovação, a nova...
De acordo com o governo, os recursos decorrentes da operação financeira vão viabilizar o fomento de...
De acordo com o vereador Folha, os moradores das respectivas quadras têm reclamado do excesso de...
Mantoan propôs a PEC 01/2023 e o PLC 03/2023 para que seja feita uma inclusão no artigo 6º, inserindo o...
O parlamentar destacou que a partir de agora é importante que os sindicatos e servidores protocolem nos...
A cerimônia, dividida em duas etapas, teve sua primeira parte realizada em 24 de novembro, quando 12...
Daniel destaca que a saúde bucal desempenha um papel vital no bem-estar geral, influenciando a alimentação, as...