Segundo Ayres, o veto do presidente à desoneração da folha gera um desgaste desnecessário com...
A instituição sem fins lucrativos cuida de animais em risco, atropelados, doentes ou abandonados. "Fiquei...
A titulação é a mais alta honraria dispensada por instituições de ensino superior a personalidades públicas por...
De acordo com Pacheco, a proposta tem embasamento técnico, foi amplamente debatida com a sociedade e pelos...
O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), Jonas Demostene Ramos, participou da...
O anúncio foi feito pelo presidente da ATR, Israel Guimarães, durante audiência pública no plenário da Assembleia...
Duplicação e recuperação de rodovias; realização de concursos públicos; investimentos em saúde e educação, além de...
A notificação pode ser feita por telefone ou aplicativo em casos emergenciais, enquanto nos demais casos...
Durante o debate no Plenário, parte dos senadores rechaçou a ideia de que a medida seria uma retaliação à...
As unidades regionais integradas serão responsáveis pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento com...
A aprovação incluiu 80 emendas, do total de 149 apresentadas pelos deputados. Elas devem ser incluídas dentro da...
Entre as emendas também está capacitar 1.300 famílias em situação de risco e vulnerabilidade social em cursos de...
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou oito emendas e teve cinco aprovadas e comemorou a...
Quadras de Palmas que são responsabilidade do governo do estado, como, por exemplo, a 1007 Sul e a 609 Norte. “Em...
Eduardo Gomes definiu o tema do projeto como complexo e disse que os detalhes serão tratados em futuro...
O projeto de lei que trata dos fundos exclusivos, que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e das...
A diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitora de São Paulo, Denise Indig...
O projeto faz ajustes na Lei do Programa Terra Legal, também conhecida como Lei da Política de Regularização Fundiária da Amazônia...
A solenidade, aprovada por unanimidade pelos parlamentares, é um requerimento do presidente da Casa de...
A deputada Claudia Lelis destacou a importância de reduzir os barulhos sonoros em espaços de ensino. "É um...
Ainda foram aprovados dois projetos de declaração de utilidade pública. Um apresentado por Valdemar, beneficiando...
De acordo com o PL, shows e apresentações públicas em geral deverão ter ilhas de hidratação, que são espaços...
O PL estabelece a obrigatoriedade de instalação de salas reservadas e adequadas para mulheres em fase de...
A intenção é antecipar o envio da LDO e a partir disso as outras propostas interligadas - o Plano Plurianual e a...
No requerimento, Iolanda justifica que os profissionais de Biomedicina prestam um inestimável e fundamental trabalho à...
Com a aprovação, o recesso parlamentar que, regimentalmente, é de 16 de dezembro a 4 de fevereiro, será...
A campanha, que será realizada anualmente durante o mês de março, busca a disseminação de informações por meio de...
O relator, deputado Olyntho Neto (Republicanos), tem 15 dias corridos para apresentar um parecer a ser votado na...
O pré-candidato anunciou a criação de um conselho consultivo, composto por professores, especialistas técnicos e...
Júnior Geo, que destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para o projeto, destacou estar grato em...