Objetivo do texto é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima...
O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões...
O deputado participou da entrega dos certificados e destacou o quanto este trabalho da Prefeitura de...
O orçamento aprovado para o próximo ano é de R$ 2,3 bilhões, no qual a educação é a área que recebe o...
O TRE/TO leva ações por meio do Programa de Inclusão Sociopolítica das Comunidades Quilombolas, aprovado...
Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na...
A Justiça Eleitoral estará de recesso entre os dias 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2024...
O parlamentar conheceu um pouco do trabalho realizado pela Pró-Rim no tratamento e prevenção da...
A proposta prevê receitas totais de cerca de R$ 2,3 bilhões, sendo assim, as estimativas de receitas para...
O valor previsto para o salário mínimo é de R$ 1.412 a partir de janeiro, reajuste de R$ 92 que considera reposição da...
O seminário foi marco importante para as mulheres petistas que debateram temas como violência política e...
A abordagem paliativa é aplicada em pacientes com doenças graves e clinicamente irreversíveis, sendo que os...
Solicitada pelo vereador, a Câmara de Palmas realizou uma sessão solene em homenagem aos 46 anos de...
Atualmente, o limite para regularização ambiental tem como marco temporal o ano de 2008...
Outro projeto que ainda está em tramitação na Casa de Leis é o PL nº 120/2023, que estabelece a transparência das...
A comissão deverá ser composta por cinco membros e terá o prazo de 180 dias para concluir os trabalhos...
Freitas defende que a sinalização de trânsito é necessária para que motoristas, pilotos e pedestres possam...
O Brasil de Lula III é dominado por uma névoa que obscurece a índole do governo. O poder é dado a grupos do...
O encontro é considerado sinal de unidade dentro do Partido Liberal (PL), sigla em que os três são integrantes. A...
Na oportunidade, o presidente estadual da sigla, Zé Roberto Lula, disse ser preciso unir forças para que as pessoas...
O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, destaca que incentivar a participação política da...
O documento é direcionado para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e requer o serviço de...
Dorinha destaca capacidade de prefeito e ressalta que ele pode ajudar outros municípios do Estado...
Para o chefe da Casa de Leis, o balanço do ano é positivo, dado que os parlamentares trabalharam de forma...
Folha agradeceu o apoio da prefeita Cinthia Ribeiro e destacou que o objetivo é é garantir que todos...
Desde 2019 o deputado tem buscado soluções para a Casa do Estudante em Palmas, buscando melhorias. Com essa...
Ao longo da sessão, os parlamentares reiteraram o compromisso de empenhar-se ativamente na busca pela...
Na PEC, Mantoan conseguiu alterar o art. 7º, caput, reduzindo o tempo de serviço em cargo de pessoas expostas a...
De acordo com o texto aprovado, o orçamento do Estado consignará, anualmente, as dotações necessárias à...
O relatório do deputado Olyntho Neto (Republicanos), aprovado na Comissão de Finanças, Tributação...