A solicitação é particularizada por lotação em gabinete de deputado, na estrutura administrativa da Casa, Mesa Diretora, lideranças, comissões e presidência...
O Plenário aprovou o Projeto de Lei Complementar 200/12, do Senado, que extingue a contribuição social de 10% sobre todo o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...
Com o objetivo de aproximar a população das decisões de orçamento da União, foi realizada em Palmas nesta última quinta-feira, 4, audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2014 ...
O recurso para a obra foi uma solicitação do prefeito do município, Otoniel Andrade (PSDB), que apresentou para a deputada a necessidade de se investir na melhoria do Mercado Municipal ...
Junior explicou que o tamanho do impacto nos custos da folha ainda está em fase de análise mas que a Casa de leis precisa diminuir R$ 3,6 mi até o fechamento do segundo quadrimestre...
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins deu provimento ao recurso interposto por Condorcet Cavalcante Filho, Rubens da Paixão Pereira Amaral e a Coligação “Decidir é comparar” e reformou a decisão do juiz da 3ª Zona Eleitoral ...
O relatório, apresentado pelo deputado Danilo Forte, aponta um investimento superior a 257 milhões para Palmas, com recursos do PAC, somente neste ano de 2013...
A audiência teve o comando do deputado Marcello Lelis (PV) que é presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público...
O vereador afirma ainda que causa estranheza a postura dos colegas aliados do prefeito que assinaram a nota...
A contratação de funcionário fantasma durante a gestão do ex-prefeito de Araguaína, Félix Valuar Barros, levou o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Patrimônio Público, a ajuizar uma Ação Civil Pública ...
O Tribunal Regional Eleitoral no Tocantins negou provimento ao recurso interposto pelo candidato eleito ao cargo de prefeito de Centenário, Wesley da Silva Lima, contra sentença proferida pelo Juízo da 33ª Zona Eleitoral que condenou o recorrente e seu vice ...
A Secretaria assegurou que vai pessoalmente ao Bico do Papagaio participar das assinaturas dos contratos com os prefeitos municipais da região...
Durante o encontro, os prefeitos apresentaram relatórios sobre a situação das obras em cada município...
O presidente frisa porém que desde que assumiu não criou ou aumentou salário de nenhum cargo...
Para os treze vereadores Iratã Abreu falta com a verdade quando afirma houve “quebra do regimento”, uma vez que as matérias em questão ainda estão em discussão nas comissões competentes...
Durante a reunião de líderes partidários na Câmara dos Deputados, a deputada federal Nilmar Ruiz (PEN), única representante do Tocantins a participar das discussões de líderes na Casa, defendeu a realização do plebiscito ...
Foi com reprovação que a deputada federal Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) viu o novo texto sobre os royalties do petróleo aprovado pelo Senado ...
Com apoio do deputado federal Ângelo Agnolin (PDT-TO) a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), a qual preside, aprovou por unanimidade em sessão ordinária, na manhã desta última quarta-feira, 03 o Projeto de Lei n° 4.685/12 que dispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO), membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, juntamente com o senador Lobão Filho e o deputado Danilo Fortes, promovem Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei ...
Também foram convidados os prefeitos Carlos Amastha, de Palmas, Ronaldo Dimas, de Araguaína, Laurez Moreira, de Gurupi e Otoniel Andrade, de Porto Nacional...
A exploração dos espaços públicos de pontos de ônibus, taxi e mototaxi pela empresa Maranhão e Silvestre Ltda, em Palmas, continuou a gerar a polêmica até o início da noite desta quarta-feira ...
Além do petista, o requerimento foi assinado por 13 parlamentares, entre estes Amália Santana (PT), Amélio Cayres (PR), Luana Ribeiro (PR), Marcelo Lelis (PV), Sargento Aragão (PPS), Solange Duailibe (PT), Wanderlei Barbosa ...
O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB) participou do movimento que reuniu 89 prefeitos de todas as regiões do Estado do Tocantins bloquearam nesta quarta-feira (03/07), durante duas horas, a BR-153 em Paraíso do Tocantins ...
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, Ângelo Agnolin, recebeu o coordenador Geral de Sistemas Financeiros da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda ...
Mais dois projetos de lei de autoria do Executivo encaminhados à CCJ dispõem sobre as promoções no Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado do Tocantins...
A emenda apresentada integra a ação de apoio a projetos de desenvolvimento sustentável e economia solidária...
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) fez pronunciamento sobre a situação financeira do Brasil e cobrou ações efetivas para responder à demanda do povo nas ruas...
Membro da Comissão Especial destinada a analisar a Lei (12.619/12) que regulamenta a jornada de trabalho dos caminhoneiros, o deputado federal Lázaro Botelho defendeu nesta terça-feira, a flexibilização do horário de trabalho ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO), membro da executiva nacional do partido, comentou a nota emitida pelo PMDB no intuito de fechar posição única sobre as respostas às manifestações ...
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) se manifestou pelo provimento do recurso contra expedição de diploma (RCED) interposto pela coligação “A verdadeira mudança” contra a Isabella Alves Simas Pereira ...