Nos 23 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto passou por várias alterações...
A Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo Governo do Estado do Tocantins faria...
Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital são
A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos...
O deputado, que conquistou 63.813 votos e foi o deputado federal mais votado do Tocantins. Ele reafirmou seu...
A diplomação é o ato jurídico que marca o encerramento do processo eleitoral, habilitando as candidatas e candidatos...
Com a diplomação, Geo dá seu primeiro passo em direção ao segundo mandato...
A Sessão Solene de diplomação dos candidatos eleitos no Tocantins nas Eleições Gerais Estaduais 2022 será realizada nesta...
Luciano disse que está dirimindo todos os questionamentos feitos pela Justiça Eleitoral na sua prestação de contas, frisando...
De acordo com o Professor Júnior Geo, o prejuízo causado pela insegurança alimentar é...
A matéria aplica a recomendação nº 5/2018 do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão ligado à...
O texto original do Projeto de Lei (PL) 5.315/2019, do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), determina que...
O Projeto de Lei segue para sanção do governador e prevê que cartórios comuniquem Defensoria Pública registros de...
As decisões proferidas em cada processo poderão ser consultadas na página do DivulgaCand Contas...
Na ocasião, Folha destacou a sua atuação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a importância…
A medida está em conformidade com as normas legais vigentes, em especial com a...
Também foram aprovados diversos outros projetos, dentre eles os que estabelecem reajustes e benefícios para os...
Maria Laura Rocha nasceu em 1955 e ingressou na carreira diplomática em 1978. Ela já foi embaixadora na Hungria e...
A quebradeira de coco babaçu e coordenadora do MIQCB da região do Bico do Papagaio, Ednalva Ribeiro explica que...
Foram 70 votos favoráveis na votação em primeiro turno e 65 votos favoráveis na votação em...
Ao todo, 37 eleitos serão diplomados pela Justiça Eleitoral do Tocantins durante a cerimônia que habilita os...
De acordo com o texto do projeto, todos os servidores públicos do Município receberão o...
A decisão por unanimidade é referente a arrecadação e aplicação de recursos financeiros utilizados na...
Um dos vereadores presentes na audiência, Elvan Leão, ressaltou a necessidade de atualização do...
O Republicanos vai contar com uma bancada formada por 41 deputados na próxima Legislatura...
Apelidada de “IPTU Verde”, a proposta insere várias medidas entre as que poderão possibilitar alíquotas...
Já aprovado na Câmara dos Deputados, se passar no Senado o PL do autocontrole seguirá para a sanção presidencial...
A honraria concedida pelo TRE-TO visa homenagear pessoas e instituições que contribuem com o...
O vereador Salmeron Câmara Gomes (PP) é o novo presidente da Câmara Municipal de...
Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e...