Quem não justificar fica sem poder emitir o certificado de quitação eleitoral, o que gera...
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) do município de Pequizeiro recebeu, na...
A LDO orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo...
A autarquia municipal também será responsável por gerenciar e explorar os terminais de...
O deputado argumentou que as atividades do agronegócio, em específico as que trabalham com exportação, são...
No que tange ao Tocantins, Vicentinho Júnior disse que além dos minérios nucleares, a MP aborda ainda pontos do...
O deputado tem sistematicamente destinado recursos para custear a saúde dos municípios, neste...
A proposta, entretanto, coloca um limite de quatro anos para a medida, ou seja, até 2026. O texto diz que a despesa, de...
As justificativas podem ser entregues nos cartórios eleitorais, e o requerimento deve ser destinado ao...
Segundo Geo, o governo do Distrito Federal (DF) e do município de Goiânia (GO) já fornecem o...
O Partido Republicanos realizou evento com o objetivo de fortalecer e incentivar a participação feminina na...
Segundo a Faet, a medida, que também tem iniciativa similar proposta em Goiás "é descabida e inoportuna"...
O senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou que é preciso aprofundar o debate e estabelecer um...
De acordo com o parlamentar, vários servidores do quadro geral estão trabalhando em...
Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse...
A Medida Provisória isenta a cobrança de ICMS em 75% nas operações de saída de conservas, enlatados, embutidos e...
Para Zé Roberto “o tocantinense não pode mais arcar com a alta conta, que beneficia três mil pessoas do...
O projeto modifica o modelo de fiscalização federal de defesa agropecuária, permitindo que...
O grupo de governantes locais apresentou demandas que estarão destacadas em documento a ser entregue ao novo...
Rodrigo Pacheco, defendeu nesta terça-feira (22) a recriação do Bolsa Família pelo novo governo Lula...
O líder do governo Bolsonaro, senador Carlos Portinho (PL-RJ), disse que o diálogo sobre a PEC está sendo mal...
Com a eleição do presidente Lula, o deputado estadual relatou que o projeto é...
O requerimento, em regime de urgência, de autoria do deputado Professor Júnior Geo (PSC) solicita...
A Emenda 95, que incluiu o teto de gastos na Constituição, provocou a queda dos...
A MP objetiva ampliar a pesquisa, dinamizar a atividade de extração de minérios nucleares no Brasil, incentivar...
A audiência pública deve receber Marcos Orellana, relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre...
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PSC) visitou, na manhã desta sexta-feira, 18, a...
A Lei 10.609/2002, juntamente com o Decreto 7.221/2010, garante ao presidente eleito o acesso a...
Pela proposta, os valores a serem pagos pelo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, ficarão...
Segundo o deputado, a propositura foi protocolada devido a reclamações recebidas em seu gabinete sobre a falta de...