Mais cedo, foi divulgado comunicado informando que Dolores necessitou retornar, nesta sexta, com os...
A Justiça Eleitoral estará oferecendo serviços de alistamento (emissão do 1º título) revisão, transferência, dentre...
A previsão é que a comitiva brasileira chegue à cidade indiana no final da noite de sexta-feira, pelo horário oficial de...
Conforme o vereador Folha, os moradores da 307 Norte reivindicam a reforma do espaço, que atualmente se...
As inspeções, que fazem parte do Planejamento Integrado das Eleições desde 2016, têm como objetivo...
No primeiro semestre, o deputado apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Tocantins para que sejam...
De autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta acrescenta...
Marcus Marcelo acrescentou que a construção de uma unidade de ensino estadual no local garantirá aos jovens o...
Segundo a autora, o direito à terra que essas comunidades ocupam há gerações é fundamental para protegê-los de...
O vereador Folha ressaltou a importância de se considerar os impactos do período menstrual no desempenho, produtividade e...
Em sua justificativa, Leo Barbosa ressalta a importância de um modelo de ensino moderno para a formação dos...
Conforme o Governo, a MP restitui um benefício que vigorou até 11 de março de 2020, que tem a...
Estudantes adimplentes poderão obter redução de até 30% no valor total do débito...
O Projeto de Lei estabelece critérios claros para a aplicação da Taxa de Coleta de Lixo e Remoção de...
A execução do projeto visa a preparação do ambiente de Tecnologia da Informação e Comunicação para as eleições de 2024...
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vai atuar de forma preventiva na identificação de ameaças e de...
A audiência terá a finalidade de discutir e encontrar soluções para os comerciantes que sofrem devido à falta de...
Em seu discurso, Epitácio Brandão disse que os parlamentares têm muito a fazer e acrescentar para o desenvolvimento da...
O texto acrescenta no Código Penal (CP — Decreto-Lei 2.848, de 1940) a previsão de perda em favor da...
De acordo com o vereador, o pedido leva em consideração o expressivo número de pessoas surdas e surdocegas que...
De acordo com o parlamentar, o pedido surgiu dos próprios moradores e motoristas que trafegam pela região todos os...
O requerimento para a criação da CPI da Telefonia Móvel do Tocantins deve ser apresentado nas próximas...
A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e...
Serão conduzidas duas urnas eletrônicas para a Aldeia Brupe, com a capacidade de atender mais de...
O projeto de lei traz que a Escola de Reciclagem irá oferecer o ensino de artes em geral, trabalhos de...
Wagner aproveitou o seu discurso para cobrar dos congressistas do Tocantins uma solução para outro...
O PL acrescenta o § 5º ao art. 7º da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, sendo que o órgão ou a entidade da...
Júnior Brasão conseguiu na Justiça que a Assembleia o empossasse sem a exigência da renúncia ao cargo no...
Por meio dessa desoneração, os setores beneficiados substituem a tradicional contribuição previdenciária patronal, que...
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve a decisão que arquivou uma...