Os parlamentares também apreciarão projetos de desenvolvimento cultural, artístico e científico direcionados para a...
O parlamentar destaca a onda de calor que é enfrentada pelos alunos em algumas escolas do Estado e como esta situação...
Segundo o militar, o papel de Mauro Cid estava restrito a cumprir ordens dadas pelo então presidente, e que, portanto, não...
A ação conjunta é desempenhada por meio da Ouvidoria da Mulher, do Programa +Mulher +Democracia da...
O pedido ao Governo do Estado com cópia à Ageto - Agência Tocantinense de Transportes e Obras - leva em...
Segundo a autora de um dos requerimentos de convocação do militar, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), a expectativa é...
No geral, o projeto inclui os jogos eletrônicos nas mesmas regras de tributação dos equipamentos de...
Foram convocados vereadores, integrantes de Conselhos, representantes de Órgãos Públicos Federais, Estaduais e...
O documento enviado ao governador do Estado, com cópia ao secretário de Estado da Segurança Pública, pede o planejamento e a...
Para o ouvidor do TRE-TO e coordenador-geral dos Programas Permanentes do Tribunal, juiz José Maria Lima, o Regional não...
Na oportunidade, Celso Morais, também agradeceu a emenda destinada para a realização do Festival do Chambari, evento...
Seguindo voto proferido pela relatora, ministra Rosa Weber, a maioria dos ministros entendeu que não cabe ao Supremo desfazer a...
Desde 2010 funcionando em imóveis locados, a unidade foi instalada no prédio que abrigava a sede das promotorias de...
Na justificativa apresentada pelo vereador, ressalta-se a importância estratégica da Avenida LO 21 para a ...
O investimento no uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) tem sido uma das armas no combate às...
A Câmara de Palmas realizou nesta quinta-feira uma Sessão Solene em comemoração aos...
Na ocasião, o deputado federal Carlos Henrique Gaguim, que é administrador por formação, citou a sua atuação no...
Em sua fala, o parlamentar também pontuou sobre a necessidade de intérpretes de libras nos órgãos públicos do...
A proposta do deputado tocantinense busca impedir que invasores de propriedades rurais sejam beneficiários de programas ligados à...
Ambos acertaram atuação política-administrativa conjunta em prol das populações de Palmas, Porto e toda a...
O pedido é uma queixa que tem sido apresentada diariamente ao parlamentar, mediante ao uso indevido da
O vereador argumenta que a ausência de iluminação pública tem contribuído para uma sensação de insegurança entre os...
De acordo com a legislação vigente, o adicional de periculosidade é devido para profissionais expostos ao risco por...
Ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria, Mailson da Nóbrega disse que o Brasil está diante de uma...
Na proposta, consta que a isenção tributária abrange microcervejarias artesanais que vendam até 200 mil litros mensais de...
A Comissão Temporária Especial para apuração de irregularidades referente às Unidades de Saúde municipais iniciou...
Segundo ele, a iniciativa visa promover uma reforma abrangente na Constituição com o objetivo de fortalecer a democracia e...
A autora do requerimento para realização da sessão solene, a vereadora Laudecy Coimbra (SD), destacou que os avanços na...
Um dos momentos mais tocantes da cerimônia, segundo Danil, foi a entrega de certificados a homenageados que se...
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende valorizar a representatividade que a praça possui em relação à história do...