Wagner aproveitou o seu discurso para cobrar dos congressistas do Tocantins uma solução para outro...
O PL acrescenta o § 5º ao art. 7º da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, sendo que o órgão ou a entidade da...
Júnior Brasão conseguiu na Justiça que a Assembleia o empossasse sem a exigência da renúncia ao cargo no...
Por meio dessa desoneração, os setores beneficiados substituem a tradicional contribuição previdenciária patronal, que...
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve a decisão que arquivou uma...
Dona Dolores, mãe de Josi Nunes, está internada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em decorrência de...
O projeto visa instituir no calendário oficial de Palmas o evento “Circuito Futevôlei Brasil”, pois considera-se que...
A medida tem como objetivo principal valorizar o trabalho desses profissionais e garantir uma remuneração justa pelo...
O benefício visa beneficiar o segmento nos municípios integrantes das regiões metropolitanas de Palmas e...
A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por...
Júnior Brasão é sargento da Polícia Militar do Tocantins e pioneiro em Palmas, onde reside há 31 anos e...
Os governadores apontaram a necessidade de mais debate também sobre questões como os...
O requerimento Nº 1417 foi rejeitado pela maioria dos deputados mesmo Geo pontuando que o pedido de...
Durante a sessão da câmara desta terça-feira, a promotora de Justiça salientou que a imunidade parlamentar não é
No documento, o parlamentar pede prioridade aos municípios integrantes das regiões metropolitanas de Palmas e...
Segundo Ayres, essa iniciativa tem como escopo examinar possíveis irregularidades que possam estar contribuindo para...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação também recebeu o projeto do governador Wanderlei Barbosa que...
O Senado vai promover uma série de debates sobre a Reforma Tributária antes da votação do texto...
Representando a Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou na...
Atualmente o TRE-TO, possui 4.182 urnas. Após a substituição e chegada de todos os equipamentos, somarão...
A apuração e a totalização serão de inteira responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...
O depoimento do militar atende a sete requerimentos de convocação. Três pedidos são assinados pelos...
O objetivo é que movimentos sociais e sociedade civil reivindiquem a derrubada da tese no STF e a garantia da...
A sessão foi realizada em celebração ao “Dia do Feirante” uma data de grande relevância para os...
A Corte Eleitoral no TRE-TO é composta por desembargadores, juízes estaduais, juízes federais e...
Dentre os assuntos debatidos relacionados à saúde de Porto Nacional, o deputado reiterou o pedido de uma...
Realizado em Brasília, o encontro contou com diversas lideranças partidárias de várias partes do país. Representando o...
Um destaque do líder da oposição senador Rogério Marinho (PL-RN) queria retirar do texto o artigo que...
Antes da votação, Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, e outras lideranças indígenas participaram de...