A lei modifica a tramitação do agravo de instrumento (AI) que, a partir de agora, passa a ser chamado apenas agravo. No STF, o agravo de instrumento é a classe processual mais numerosa, representando 66,5% de todos os processos em tramitação. Em 2010, dos 52.247 processos que chegaram ao STF, 34.749 foram agravos de instrumento...
As expectativas nessas legendas é que o governador eleito não os exclua dos quadros na composição. Para o presidente do PMN, Nuir Júnior, Siqueira sabe que pode contar com os partidos menores. “Eles sabem de nosso companheirismo e que temos bons nomes, ele não vai deixar ninguém de fora”, afirmou. “Não mandamos currículo de ninguém”, completou...
Durante o evento, mais uma vez, foi reforçada a necessidade de melhorar a formação das mulheres para o enfrentamento das questões nacionais e a mudança nas Leis para, através de ações afirmativas, oferecer condições ao acesso de mais mulheres nas instâncias de poder ...
Raimundo Boi em entrevista ao Conexão Tocantins nesta quinta-feira, 9, disse que está sempre em contato com o governador eleito. “Eu tenho conversado com ele por telefone, as escolhas estão sendo de foro íntimo, de total escolha do governador”, salientou...
A Comissão Representativa é composta por senadores e deputados federais, e pelo mesmo número de suplentes. Ela é responsável por atuar nos períodos de recesso parlamentar, que acontecem em janeiro e julho ...
Hoje, 9 de dezembro, é o dia de combate à corrupção. O Tribunal de Contas do Tocantins promove campanha com a intenção de propor uma reflexão sobre esse tema tão importante. A ideia é chamar a atenção da sociedade e trazê-la para perto, sendo uma auxiliar contra esse mal...
Para a próxima gestão deverá ser confirmado o nome do empresário Roberto Magno Martins, atual presidente da Federação da Indústria do Tocantins – Fieto. Já para a diretoria executiva duas chapas se inscreveram...
A Unitins já lançou o edital de seleção para o programa Universidade Aberta do Brasil com aval do Ministério da Educação. A instituição já está credenciada para esta modalidade...
Ainda de acordo com os dados, 5% dos brasileiros entrevistados relataram ter pago suborno no ano passado. Os serviços incluem educação, justiça, saúde, segurança pública, registro e autorização, utilidades, receitas fiscais e alfândegas. O parlamento brasileiro foi apontado como uma das instituições mais afetadas pela corrupção...
O presidente do Corecon e pesquisador da cesta na capital, Claudiney Henrique Leal da Cunha, destaca que esse valor refere-se ao consumo de um indivíduo adulto em um mês. Já o custo para uma família (casal e duas crianças) no mês de novembro correspondeu a R$ 570,21...
Carlos Augusto declarou que se o atraso no pagamento do benefício continuar e as autoridades não tomarem nenhuma providência, o sindicato dará início a um movimento grevista, com paralisação prevista para a próxima semana ...
O documento assinado pelo Promotor de Justiça Bruno Américo Carneiro Santos, o recomenda que Delegado tome as providencias cabíveis imediatamente quando tomar conhecimento da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher...
Na Unidade Básica de Saúde na Rua 6, estão sendo investidos R$ 400 mil em construção, R$ 50 mil em mobiliário e equipamentos. Nesta UBS será preparada para atender em torno de 12 mil pessoas mensal e terá três equipes de PSF...
Os doze vereadores de Palmas votaram a favor da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias que prevê receita anual de R$ 579,5 milhões para 2011. O documento foi aprovado durante as oito sessões extras realizadas na tarde desta quarta-feira, 8...
Para o gerente do Núcleo Regional Sul do Sebrae, José Carlos Bessa a exposição é uma oportunidade de aproximar as artesãs dos clientes, e com isso, proporcionar a estas empresárias uma maior visibilidade de seus produtos e consequentemente de renda...
Foi eleito nesta quarta feira dia 08 de dezembro, o novo presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arapoema, vereador Edilson Pereira da Silva (PP) ...
Com programação diversa, as atividades começarão nesta quinta-feira, 09/12, com ciclo de palestras com renomados palestrantes nas áreas de trânsito, saúde física, higiene pessoal e nutrição ...
A previsão é que com a nova estrutura de iluminação o consumo de energia seja reduzido em 70% em relação a 2009. A outra vantagem do novo projeto é a característica de “zero” emissão de calor...
A Adapec fiscaliza as lojas que comercializam sementes e ainda os viveiros de mudas para verificar se a comercialização está de acordo com o que é previsto na legislação federal...
O projeto é uma ação promovida pela gerencia de patrimônio da Fundação Cultural de Palmas (FCP) que visa levar a sociedade para conhecer os bens patrimoniais desta municipalidade, como a Casa Suçuapara e a Casa da Cultura...
A bancada oposicionista foi reforçada pelos vereadores Neivon Bezerra (DEM), Lafaete Lobo (PT) e Hilma Oliveira (PMDB), que deixaram a base do prefeito em razão de desentendimento com o gestor para reforçar o bloco da oposição ao lado dos vereadores: Leonardo de Deus, Virgílio Azevedo e Gerusa Rodrigues, ambos do PTB ...
Irritada, a senadora deixou o local sem levar a réplica dourada de uma motosserra, prêmio entregue a autoridades e pessoas que de alguma maneira contribuem para a degradação da natureza, sobretudo o desmatamentos de florestas...
Os municípios recebem nesta quinta-feira, 09 de dezembro, o repasse adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de no valor de R$ 2.229.764.369,76, o que atende a determinação da emenda constitucional 53/2007. O valor total do 1% do FPM do Tocantins é de R$ 30.931.437,00 dividido entre todos os municípios ...
Moreira afirmou que confia no parlamento e que algumas das propostas de emendas no regimento apresentadas pelo relator do processo, deputado Iderval Silva (PMDB) são aceitáveis. “Mas tem emendas que são juridicamente inaceitáveis”, frisou ...
O parlamentar ao ser procurado pelo Conexão Tocantins no domingo, 5, comentou que a saída de Myuki para assumir a pasta de Aquicultura e pesca no governo de Siqueira Campos (PSDB) pode tumultuar alguns pontos da gestão principalmente com relação aos projetos que já estão em andamento...
O espaço foi especialmente projetado para tornar o ambiente mais agradável e vai contar com três operações, entre elas a Beer Platz - uma cervejaria especializada em harmonizar o prazer de beber e comer que inicia seu atendimento ao público na sexta-feira, 10. As outras duas devem iniciar suas operações no próximo semestre ...
Já o presidente do PSDB, Ernane Siqueira que assumirá a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo frisou que vai convocar todos os secretários para fazer um trabalho conjunto. “Não serei um secretário isolado, a minha secretaria tem condições de fazer um bom trabalho”, frisou...
O porta-voz Sandro Petrilli anunciou o presidente do PSDB, Ernane Siqueira como secretário de Indústria e Comércio que é empresário e atual presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes e Lojistas do Estado...
Implantado junto ao Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Católica do Tocantins, o Núcleo de Mediação é objeto do convênio do Projeto Pacificar, celebrado entre o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins em parceria com a Faculdade Católica do Tocantins ...
Em entrevista ao Conexão Tocantins na tarde desta quarta-feira, 8, a deputada Josi Nunes (PMDB), líder do governo na Assembleia Legislativa do Tocantins, comentou sobre as reivindicações dos delegados da Polícia Civil que se mobilizam desde manhã de ontem no plenário da AL ...