As penas variam de 57 anos e 6 meses a 69 anos e 15 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Além da...
A Polícia Civil apontou como mandante do assassinato o agricultor Nivaldo S. B. que foi...
Com base nas explanações do Ministério Público e nas provas acostadas nos autos, o juiz de Direito...
Filhos de ex-procurador geral são advogados e prestam serviços à prefeitura de Lajeado...
Conforme consta nos autos, os acusados invadiram a residência do prefeito Manoel Silvino no dia 4 de fevereiro e...
Expedida na última sexta-feira, 27, a decisão indefere o pedido da Ordem para participar da ação civil...
Segundo OAB, advogados teriam garantido acréscimo de arrecadação e não prejuízos à prefeitura...
Conforme consta nos autos, a prefeitura municipal teria direito a receber R$ 200 milhões do repasse do ICMS proveniente...
Na Ação Civil Pública, proposta pelo promotor de justiça João Edson de Souza na última semana...
O crime teria sido motivado por um sentimento de vingança, alimentado pelo réu desde quando tinha apenas sete anos de idade...
Durante os sete dias de ação, os atendimentos serão realizados a partir das 13 horas, obedecendo à ordem de chegada. Estão previstos até 20 atendimentos por dia no Fórum de Palmas...
Segundo voto do relator, conselheiro Emmanoel Campelo, após a oitiva de diversas testemunhas, ficou constatado que as acusações não se confirmaram e não passaram de um equívoco...
A Ação Civil Pública (ACP), movida pelo promotor de justiça Caleb Melo, é decorrente de audiência pública realizada no mês passado na Câmara de Cachoeirinha. Na ocasião, o presidente e a maioria dos vereadores solicitaram ao Ministério Público que tomasse as providências cabíveis diante da recusa dos gestores municipais em fornecer balancetes da prefeitura do exercício de 2009 e folha de pagamento do quadro de funcionários no mesmo período ...
Tomaram posse no cargo de Juiz Substituto na tarde desta sexta-feira (05/03), os Juízes, Alan Ide Ribeiro da Silva e Rodrigo da Silva Perez Araújo. A solenidade foi realizada no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça ...