Tag: Alan Ide Ribeiro da Silva (18 matérias)

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  Meio Jurídico 20/06/2024 12h27 Redação

  Acusados de dopar e fazer aborto em mulher em motel no Tocantins, sem consentimento, vão a júri popular

  Conforme a ação, o réu com quem a vítima se relacionava a apanhou em sua residência e a levou para...

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  Meio Jurídico 22/05/2024 11h41 Redação

  Em sentença por "stalking" e ameaça de divulgar fotos íntimas da ex, indivíduo é multado em mais de R$ 14 mil

  Conforme o processo, os dois tiveram um relacionamento como casal por sete anos, mas alegando atos de violência, a mulher...

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  Meio Jurídico 17/05/2024 10h55 Redação

  Menino com TDAH contou ao pai que foi abusado por youtuber após ter sido levado para jogar videogame

  Conforme o processo, em 2022 a vítima contou ao pai durante uma conversa, que entre os anos de 2017 e 2018...

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  Meio Jurídico 09/05/2024 14h40 Redação

  Mulher é condenada a pagar dez salários por abrir cerveja durante audiência da 2ª Vara de Augustinópolis

  A audiência criminal envolvia a instrução processual de uma acusação feita pelo Ministério Público contra a ré pela...

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  Polí­cia 20/01/2023 09h12 Redação

  Condenados membros de quadrilha especializada em invadir motéis e roubar clientes

  As penas variam de 57 anos e 6 meses a 69 anos e 15 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. Além da...

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  Polí­cia 28/10/2022 19h57 Redação

  Tribunal do Júri condena dois e absolve outros três por assassinato de ex-prefeito de Praia Norte

  A Polícia Civil apontou como mandante do assassinato o agricultor Nivaldo S. B. que foi...

• Meio Jurídico 11/05/2020 23h32 Redação

  Justiça obriga isolamento de homem contaminado com Covid-19 que ameaçava a população com mensagens de áudio

  Com base nas explanações do Ministério Público e nas provas acostadas nos autos, o juiz de Direito...

• Polí­cia 05/12/2018 09h08 Adenauer Cunha

  Polícia realiza operação que investiga desvio milionário da Prefeitura de Lajeado; investigados são filhos de ex-procurador geral do MPE

  Filhos de ex-procurador geral são advogados e prestam serviços à prefeitura de Lajeado...

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  Polí­cia 01/11/2018 13h35 Redação

  Homens que invadiram casa do prefeito de Tocantínia e atiraram contra ele e o motorista são condenados pela Justiça

  Conforme consta nos autos, os acusados invadiram a residência do prefeito Manoel Silvino no dia 4 de fevereiro e...

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  Meio Jurídico 30/07/2018 11h50 Redação

  OAB anuncia que recorrerá de decisão de juiz substituto que negou à entidade, pedido habilitação como assistente em ACP

  Expedida na última sexta-feira, 27, a decisão indefere o pedido da Ordem para participar da ação civil...

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  Estado 20/07/2018 11h52 Adenauer Cunha

  OAB Tocantins questiona decisão judicial que bloqueou bens de advogados e escritórios que teriam causado prejuízos de R$ 120 milhões em Lajeado

  Segundo OAB, advogados teriam garantido acréscimo de arrecadação e não prejuízos à prefeitura...

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  Estado 19/07/2018 09h01 Adenauer Cunha

  Justiça bloqueia bens de advogados e escritórios suspeitos de causar R$ 120 milhões de prejuízos aos cofres públicos em Lajeado

  Conforme consta nos autos, a prefeitura municipal teria direito a receber R$ 200 milhões do repasse do ICMS proveniente...

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  Polí­tica 16/07/2018 17h20 Redação

  Decisão atende Ministério Público e afasta presidente da Câmara de Tocantínia por irregularidades no Portal da Transparência

  Na Ação Civil Pública, proposta pelo promotor de justiça João Edson de Souza na última semana...

• Polí­cia 11/08/2017 11h14 Redação

  Justiça condena a 17 anos de prisão acusado de matar o próprio tio envenenado

  O crime teria sido motivado por um sentimento de vingança, alimentado pelo réu desde quando tinha apenas sete anos de idade...

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  Estado 23/01/2017 18h16 Redação

  Mutirão de Cartas Precatórias tem início na 4ª vara criminal de Palmas

  Durante os sete dias de ação, os atendimentos serão realizados a partir das 13 horas, obedecendo à ordem de chegada. Estão previstos até 20 atendimentos por dia no Fórum de Palmas...

• Estado 24/06/2015 11h37 Redação

  CNJ absolve magistrado do Tribunal de Justiça do Tocantins e avalia que acusação foi equívoco

  Segundo voto do relator, conselheiro Emmanoel Campelo, após a oitiva de diversas testemunhas, ficou constatado que as acusações não se confirmaram e não passaram de um equívoco...

• Estado 07/12/2010 21h09 Redação

  A pedido do MPE, justiça afasta prefeito e secretário de Cachoeirinha

  A Ação Civil Pública (ACP), movida pelo promotor de justiça Caleb Melo, é decorrente de audiência pública realizada no mês passado na Câmara de Cachoeirinha. Na ocasião, o presidente e a maioria dos vereadores solicitaram ao Ministério Público que tomasse as providências cabíveis diante da recusa dos gestores municipais em fornecer balancetes da prefeitura do exercício de 2009 e folha de pagamento do quadro de funcionários no mesmo período ...

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  Geral 05/03/2010 18h59 Redação

  Comarcas contarão com dois novos Juízes

  Tomaram posse no cargo de Juiz Substituto na tarde desta sexta-feira (05/03), os Juízes, Alan Ide Ribeiro da Silva e Rodrigo da Silva Perez Araújo. A solenidade foi realizada no gabinete da presidência do Tribunal de Justiça ...