Tag: Assembleia Legislativa (6282 matérias)

• Estado 26/03/2014 09h40 Redação

  CUT ingressa com Ação Popular pedindo devolução de valores desvios no Igeprev; CPI é instalada na Assembleia

  Chegou a ser cogitado um desvio na ordem de meio milhão no órgão através de aplicações...

• 
  Polí­tica 25/03/2014 10h41 Maria José Cotrim

  Greve dos professores gera polêmica na Assembleia; deputados cobram governo e Siqueirista acusa presidente do Sintet

  Josi frisou que as demandas são legítimas e que o governo precisa atender as reivindicações...

• Polí­tica 25/03/2014 08h04 Redação

  PL de Solange torna obrigatória coleta seletiva e armazenamento adequado de lixo inorgânico no TO

  De acordo com Solange Duailibe, a intenção é ordenar e dar aproveitamento ao lixo inorgânico gerado pelas oficinas mecânicas, casas comerciais de pilhas, baterias de aparelhos eletroeletrônicos ...

• 
  Araguaína 22/03/2014 09h47 Redação

  Encaminhado projeto de lei para doação de lotes destinados ao Minha Casa Minha Vida, em Araguaína

  O governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa o projeto de Lei 07/2014, que cede terreno em Araguaína para a implantação de projeto habitacional que beneficiará cerca de 1,5 mil famílias...

• 
  Polí­tica 21/03/2014 17h59 Redação

  Desembargadora tranquiliza parlamentares com relação a Comarcas

  A convite da Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, a Desembargadora Ângela Prudente, a deputada estadual Josi Nunes (PMDB) juntamente com os deputados Carlão da Saneatins...

• 
  Polí­tica 19/03/2014 11h18 Redação

  Certo será um fórum de debate permanente para diagnosticar deficiências e problemas acumulados ao longo de 25 anos do Tocantins

  O lançamento do Comitê de Estudos para Reorganização do Tocantins - Certo, foi feito na tarde desta terça-feira, dia 18, no auditório da Assembleia Legislativa do Tocantins...

• 
  Polí­tica 18/03/2014 12h32 Redação

  Sargento Aragão discute formatação do projeto da Polícia Legislativa com servidores da AL

  Servidores em segurança da Casa devem definir uma data para ir a Belo Horizonte (MG), para buscar subsídios, com a Nacional da Polícia Legislativa, a fim de formatar o projeto...

• Estado 17/03/2014 11h42 Redação

  Comitê de Estudos para a Reorganização do Tocantins será lançado em Palmas

  O Comitê é um movimento pluralista, suprapartidário e de âmbito estadual, criado a partir do Instituto de Tecnologia em Educação, Administração e Política (ITEAP), entidade privada, sem fins lucrativos...

• 
  Estado 12/03/2014 18h34 Redação

  MPE e operadoras firmam compromisso de melhoria no sistema de telefonia móvel

  A procuradora-geral de Justiça do Tocantins, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, destacou o papel fiscalizador do Ministério Público e as responsabilidades assumidas pelas empresas...

• Polí­tica 12/03/2014 18h04 Redação

  Marcelo Lelis posiciona-se contra a política fiscal adotada pelo Governo do Estado

  A aprovação da MP 26/2013, que aumenta as taxas cobradas pelos cartórios, levou o deputado Marcelo Lelis (PV) a fazer um pronunciamento contundente contra a política fiscal adotada pelo Governo do Estado ...

• 
  Polí­tica 12/03/2014 13h34 Redação

  Por 15 a 8, Assembleia aprova MP dos Cartórios de Imóveis

  O trâmite da medida gerou polêmica devido às posições conflitantes entre empresários e produtores rurais, de um lado, e os donos de cartórios e o Judiciário, de outro...

• Estado 12/03/2014 11h15 Redação

  ATR terá que encaminhar à AL documentos que embasaram reajuste de 13% na tarifa de água

  O reajuste, que será feito de forma linear em todas as categorias e faixas de consumo, com aplicação inicial nas faturas vincendas em maio de 2014 e com base na tarifa praticada em fevereiro de 2014, foi autorizado pela Foz|Saneatins...

• 
  Polí­tica 12/03/2014 08h47 Redação

  CPI da Celtins ouve representante do governo na empresa

  Sobre o assunto, Guedes informou que “a Celtins não estava quebrada. O risco era do Grupo Rede. Se a Celtins recebesse o que o Grupo Rede e o Estado do Tocantins lhes deve, estaria em uma situação bem mais confortável”...

• 
  Geral 11/03/2014 17h00 Redação

  Recriarte realiza exposição até quinta-feira no hall da Assembleia Legislativa

  A exposição de peças do projeto de geração de renda da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas) foi aberta nesta terça-feira, 11, no hall de entrada da Assembléia Legislativa, em Palmas...

• 
  Polí­tica 11/03/2014 14h13 Redação

  Durante sessão, professora homenageada por Amália Santana diz que é preciso romper preconceito contra a mulher

  Em seu pronunciamento a homenageada, que recebeu o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva, agradeceu aos seus familiares presentes, amigos, alunos e à deputada Amália Santana pela indicação...

• 
  Palmas 11/03/2014 09h58 Redação

  Prefeito entrega ônibus climatizados em Palmas; frota custou 15 milhões segundo presidente do Seturb

  Toninho lembrou que muitos poucos acidentes acontecem em Palmas, agradeceu ao seu pessoal e salientou o valor investido na nova frota de ônibus...

• Polí­tica 11/03/2014 08h58 Redação

  Marcelo Lelis diz que população vai acabar pagando a conta se MP dos Cartórios for aprovada

  Em seu discurso no início da sessão, Marcelo Lelis se colocou contrário à aprovação a MP 26, justificando que o aumento pode causar um impacto negativo na classe produtiva do Estado...

• 
  Estado 11/03/2014 08h15 Redação

  Comissão vai buscar acordo sobre MP dos Cartórios

  Lelis alegou a já notória sobrecarga tributária como motivo para evitar o aumento das taxas cartoriais...

• Polí­tica 10/03/2014 07h57 Redação

  Segmentos da sociedade e entidades discutem em audiência aumento proposto pelo governo na taxa dos cartórios

  O requerimento que resultou na audiência, de autoria de Lelis, foi aprovado na Assembleia no dia 27 do mês passado, mesma data, do movimento dos empresários contra a iniciativa do governo do Estado e do Tribunal de Justiça...

• Polí­tica 06/03/2014 16h06 Redação

  Sem quórum na AL, presidente do Detran comparece em convocação

  Na semana passada, Aragão mostrou fotos de veículos apreendidos pelo Detran, e que se encontram no pátio da Free Way..

• 
  Polí­tica 05/03/2014 09h47 Maria José Cotrim

  Conversa com Aécio vai selar troca no PSDB; Para novo presidente, Siqueira é o mais preparado para disputar governo

  Mesmo após a defesa de Siqueira, Café exaltou também nome do ex-secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos e afirmou que ele está preparado para disputar...

• Polí­tica 28/02/2014 16h36 Redação

  "O ambiente democrático exige dialogo, entendimento e respeito", diz Lelis ao defender audiência sobre MP 26

  Um requerimento, de autoria de Lelis, pedindo a audiência pública para se discutir o tema foi aprovado esta semana na Assembleia...

• Estado 28/02/2014 11h15 Redação

  Servidores farão Assembleia para decidir se entram ou não em greve

  O Sindicato afirma que tendo em vista que vários órgãos teve seu plano de cargo aprovado no ano passado (Ruraltins/Adapec entre outros), nada mais justo que os servidores desta instituição...

• Meio Ambiente 27/02/2014 15h35 Redação

  Investco é multada em R$ 2,5 mi; Empresa não comparece em audiência

  Rômulo Mascarenhas, diretor executivo do Naturatins, afirmou que a Usina Hidrelétrica de Lajeado (UHE) é a causadora da mortandade de milhares de peixes e que, consequentemente, a Investco será penalizada...

• Polí­tica 27/02/2014 08h10 Redação

  Investico, MPF, MPE, OAB, Naturatins, Ibama, Cipama e UFT vão discutir morte de Peixes na UHE de Lajeado

  A mortandade de peixes no lago da Usina Hidrelétrica de Lajeado será debatida, em Audiência Pública, na tarde desta quinta-feira, 27, a partir das 14h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa...

• 
  Estado 27/02/2014 08h05 Redação

  Em meio á polêmica governador reúne-se com comissão de empresários para discutir MP que propõe reajuste em cartórios

  O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Tocantins (Sinduscon), Bartolomé Garcia, falou sobre os impactos do aumento acima da inflação...

• 
  Polí­tica 26/02/2014 15h28 Redação

  Empresários pressionam e presidente adia votação da MP dos cartórios; segmentos afirmam que valores são abusivos

  A medida provisória normatiza e fixa valores referentes à cobrança e pagamento de taxas nos cartórios de imóveis no Estado...

• 
  Polí­tica 26/02/2014 10h13 Maria José Cotrim

  Deputados tentam evitar votação da MP dos cartórios; Eli diz que aumento visa beneficiar TJ e desrespeitar o "povo sofrido"

  Segundo Eli a MP quer atender a vontade de um pequeno grupo de donos de cartórios. "É uma afronta ao bolso dos consumidores", disse...

• Polí­tica 26/02/2014 09h39 Redação

  Alvo de insatisfação, MP que aumenta taxas de cartórios será colocada em votação e setores reagem

  Chegou a ser proposta na Assembleia Legislativa uma audiência para discutir o assunto mas não deve acontecer...

• Polí­tica 26/02/2014 09h03 Redação

  Governo propõe reajuste de aposentadorias do Igeprev

  Devido à elevação do salário mínimo, a proposta tem a finalidade de atualizar os benefícios previdenciários em conformidade com a Constituição Federal e a legislação previdenciária estadual...