Lelis conta que já conversou com o assunto com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Amélio Cayres...
O PL propõe que seja vedada a nomeação em qualquer cargo público de pessoas que tenham contra si representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral...
Na argumentação do governo as 17 leis foram aprovadas sem planejamento orçamentário e os gastos foram incorporados à folha dos servidores efetivos no Governo Siqueira Campos...
Para o autor do projeto, o empréstimo com a instituição financeira será aplicado na execução do Programa de Modernização do Estado e de sua Infraestrutura Econômica e Social (Proestado)...
Com essa redução, o governo do Estado vai economizar em torno de R$ 1,5 milhão por ano, segundo informou a Agência de Notícias...
O peemedebista afirmou que o Estado está desorganizado financeiramente...
Em função do recesso, o Parlamento funcionou no mês de julho com uma carga horária reduzida, para atendimento ao público e serviços administrativos...
Marcelo Gris afirma no artigo que no início do mês, quando a temporada de praias ainda nem tinha iniciado, cerca de 90 prefeitos já sinalizavam que as coisas não estavam boas ao interditarem a BR-153 em Paraíso do Tocantins ...
Mesmo com o recesso parlamentar, as atividades administrativas do Parlamento continuam normais...
A prorrogação da licença de Moreira foi publicada no Diário Oficial da Assembleia...
A Casa de Leis não informou quantos servidores poderão ser recontratados pelos deputados...
O governador Siqueira Campos pediu nesta quarta-feira, 17 de julho, que o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Carlão da Saneatins, apresente um projeto de lei para reduzir o salário do governador em 25% ...
A medida do presidente Sandoval vai diminuir a estrutura de cargos mas, na opinião, do vice-presidente da Casa, Osíres Damaso (Democratas) é algo necessário...
A solicitação é particularizada por lotação em gabinete de deputado, na estrutura administrativa da Casa, Mesa Diretora, lideranças, comissões e presidência...
Com o objetivo de aproximar a população das decisões de orçamento da União, foi realizada em Palmas nesta última quinta-feira, 4, audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2014 ...
Junior explicou que o tamanho do impacto nos custos da folha ainda está em fase de análise mas que a Casa de leis precisa diminuir R$ 3,6 mi até o fechamento do segundo quadrimestre...
O relatório, apresentado pelo deputado Danilo Forte, aponta um investimento superior a 257 milhões para Palmas, com recursos do PAC, somente neste ano de 2013...
A audiência teve o comando do deputado Marcello Lelis (PV) que é presidente da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público...
Durante o encontro, os prefeitos apresentaram relatórios sobre a situação das obras em cada município...
O presidente frisa porém que desde que assumiu não criou ou aumentou salário de nenhum cargo...
Com relação à decisão judicial por força de liminar em ação que o Estado ingressou contra o aumento o líder do Movimento diz que esta pode ser uma estratégia do governo para enganar a população....
Apesar da expectativa pela votação e aprovação, o projeto de lei que concede a revisão anual (data-base) dos servidores da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) não foi votado na sessão desta quinta-feira ...
O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO), membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, juntamente com o senador Lobão Filho e o deputado Danilo Fortes, promovem Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei ...
Também foram convidados os prefeitos Carlos Amastha, de Palmas, Ronaldo Dimas, de Araguaína, Laurez Moreira, de Gurupi e Otoniel Andrade, de Porto Nacional...
Além do petista, o requerimento foi assinado por 13 parlamentares, entre estes Amália Santana (PT), Amélio Cayres (PR), Luana Ribeiro (PR), Marcelo Lelis (PV), Sargento Aragão (PPS), Solange Duailibe (PT), Wanderlei Barbosa ...
Mais dois projetos de lei de autoria do Executivo encaminhados à CCJ dispõem sobre as promoções no Corpo de Bombeiros e Polícia Militar do Estado do Tocantins...
Já o deputado Raimundo Palito (PEN) foi claro e confirmou que realmente ficou irritado na reunião e ainda que foi contra a revogação...
De acordo com o projeto enviado pelo TJ, o reajuste será custeado, por intermédio de um crédito suplementar para o Tribunal de R$ 8 milhões, concedido pelo Executivo...
Eli Borges (PMDB) também pediu que os outros órgãos abram mão do benefício. “ Que os poderes vitalícios também possam praticar este gesto”, disse...
Eli, em comunicado nesta sexta-feira, 28, diz que nunca recebeu o benefício e que está decidindo entre doá-lo mensalmente para alguma entidade, mediante prestação de contas, ou simplesmente não receber...