Tag: Câmara de Palmas (3439 matérias)

• Geral 28/10/2009 16h21 Redação

  Projeto de Lei propõe gratuidade de transporte aos portadores de distúrbio psicossocial

  O beneficio é para evitar o abandono do tratamento, que beira os 70%, de pacientes com transtorno psicossocial, usuários de álcool e drogas e que são de baixa renda ...

• Geral 27/10/2009 19h19 Redação

  Assembleias se mobilizarão para implementar Lei do Empreendedor Individual

  Recentemente foi aprovado na Câmara Municipal de Palmas, o requerimento do vereador Hermes Damaso (PDT) que pede providências legais para a regulamentação e implementação da figura do MEI – Micro Empreendedor Individual em Palmas ...

• Geral 21/10/2009 19h20 Redação

  Vereadores aprovam requerimento sobre a regulamentação do MEI

  O requerimento recebeu comentários dos vereadores Milton Neris (PT) e Fernando Rezende (DEM) que pediram para subscrever o pedido considerando a importância do assunto para a realização dos trabalhos dos pequenos e médios empresários ...

• Geral 21/10/2009 14h11 Redação

  Secretaria Municipal de Finanças envia dados da iluminação pública à Câmara

  O assunto foi levantado na sessão de quarta-feira, 20, pelo vereador Fernando Rezende (DEM) quando questionou a falta de manutenção e de iluminação publica na cidade. O parlamentar ameaçou pedir uma CPI da iluminação pública para investigar o fato ...

• Geral 20/10/2009 15h24 Redação

  Vereador questiona imposto arrecadado com iluminação pública

  O parlamentar chegou a propor uma CPI da iluminação Pública, alegando que sua equipe não consegue informações da secretaria Municipal de Finanças do município ...

• Geral 20/10/2009 13h30 Redação

  Damaso pede regulamentação do Microempreendedor Individual (MEI) em Palmas

  O MEI foi criado pelo Governo Federal, através da Lei Complementar número 123/06 e alterações, com o intuito de facilitar a legalização e formalização de profissionais que sentem dificuldades para se formalizarem como empresa ...

• Palmas 14/10/2009 15h50 Redação

  Redução da maioridade penal é discutida nas Câmaras de Palmas e Gurupi

  Defensores Públicos estiveram presentes nas Câmara Municipais de Palmas e Gurupi em busca de apoio na Mobilização Nacional pelo direito de defesa da criança e adolescente contra a redução da maioridade penal ...

• Geral 14/10/2009 11h17 Redação

  Gravidez na adolescência preocupa vereador em Palmas

  Segundo dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - o Tocantins é o 3º do país em adolescentes grávidas, com um índice de 26,9% de gestações de meninas entre 11 e 19 anos. Isto representa aproximadamente 6.707 nascimentos de bebês de mães adolescentes no período de um ano ...

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  Polí­tica 08/10/2009 14h56 Redação

  Suplente Gustavo Coelho assume cadeira de Bismarque do Movimento

  O petista Gustavo Coelho tomou posse como vereador na manhã desta quinta-feira, 8, na Câmara Municipal de Palmas...

• Palmas 07/10/2009 19h24 Redação

  Raul viaja aos Estados Unidos para conhecer projetos no setor Aquaviário

  Assim que a Câmara atender à solicitação do prefeito, prevista acontecer para a próxima quarta-feira, será encaminhado um Decreto Legislativo, sob responsabilidade da Casa de Leis, para que o Município emposse a vice-prefeita Edna Agnolin, no cargo de prefeita interina da Capital durante o período de afastamento ...

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  Geral 07/10/2009 17h03 Redação

  Maria da Penha fala sobre violência na Câmara Municipal

  A farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que é conhecida por ter seu nome em uma das leis mais populares do Brasil, a Lei Maria da Penha, esteve nesta quarta-feira, na Câmara de Palmas. Maria da Penha contou um pouco de sua história, da violência que sofreu do marido, e da luta para ver seu agressor na cadeia ...

• Geral 06/10/2009 20h53 Redação

  Aniversário do Tocantins e eleição indireta dominam debates na Câmara

  Os vereadores de Palmas se revezaram na tribuna da Casa na sessão desta terça-feira, 6, para lembrar a passagem do aniversário de 21 anos do Estado que coincide com a eleição indireta que vai eleger o novo governador para o mandato tampão ...

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  Geral 30/09/2009 16h09 Redação

  Comissão especial reúne-se para traçar metas de combate à pedofilia em Palmas

  Um grupo de trabalho composto por integrantes das instituições que participaram da reunião, ficou responsável em definir as prioridades a serem debatidos com todos os órgãos e instituições envolvidas na luta contra este crime. A próxima reunião está marcada para o dia 13 de outubro ...

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  Geral 29/09/2009 18h05 Redação

  Vereador cobra plano de gestão das terras da Prefeitura de Palmas

  Referindo-se ao pronunciamento do Governador Interino, Carlos Henrique Gaguim de repassar a gestão das terras do Estado ao Município, o vereador Bismarque do Movimento (PT) pontuou importância da construção de um plano de regularização fundiária para Palmas ...

• Geral 29/09/2009 18h00 Redação

  Manzano esclarece dúvidas sobre funcionamento da Sedumah

  Manzano falou da grande demanda e das questões polêmicas que envolvem a administração da secretaria, por se tratar do uso do solo, alvará de licença, construção, emissão de habite-se, questões ambientais, habitação ...

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  Geral 26/09/2009 23h33 Umberto Salvador Coelho

  Cavalcante, o espinho de pirosca na garganta do casal Botelho

  O deputado Lázaro Botelho foi desprestigiado pelo fato do ex-governador Siqueira Campos não ter comparecido ao Encontro Estadual do partido realizado na quinta-feira em Araguaina. Na oportunidade, várias lideranças de peso como presidente nacional da legenda, Francisco Dorneles, marcaram presença ...

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  Polí­tica 26/09/2009 20h50 Umberto Salvador Coelho

  Com jingle da última campanha em que foi derrotado, Siqueira se lança para 2010

  O ex-governador disse que vai voltar ao poder pelas urnas e que, quem quiser participar dos compadrios que façam pelos seus partidos, não pela União Tocantins ...

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  Polí­tica 25/09/2009 17h40 Redação

  Siqueira Campos Confirma presença em evento do PP Metropolitano

  O evento está marcado para começar a partir das 16 horas e contará com a presença de diversas lideranças políticas, entre elas o vereador Aurismar Cavalcante, o deputado estadual Cacildo Vasconcelos e o deputado Federal Lázaro Botelho ...

• Geral 24/09/2009 11h20 Redação

  Câmara de Palmas deixa de realizar sessão nesta quinta-feira

  Conforme requerimento do vereador Carlos Braga (PMDB) nos dias de realização do Fórum Palmas Minha Cidade não haverá sessão para que os vereadores possam participar do debate ...

• Geral 23/09/2009 18h48 Redação

  Vereadores pedem a retomada do Programa Pioneiros Mirins

  O presidente da Câmara, Wanderlei Barbosa, propôs enviar um oficio subscrito por todos os vereadores solicitando ao governo o retorno do programa considerado de grande alcance social ...

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  Geral 21/09/2009 22h48 Redação

  Ambientalista recebe Título de Cidadão Tocantinense

  Em sessão especial em comemoração ao Dia da Árvore e aos 20 anos do Ibama, no Tocantins, realizada na tarde desta segunda-feira, dia 21, na Câmara Municipal de Palmas, a deputada Solange Dualibe (PT) fez a entrega do Título de Cidadão Tocantinense, ao ambientalista Zeferino Favoretto ...

• Geral 21/09/2009 22h29 Redação

  Câmara realiza sessão especial em comemoração aos 20 anos do Ibama

  A sessão, também, foi para entregar o Título de Cidadão Tocantinense ao técnico agropecuário do Ibama, Zeferino Favaretto, que desde 1989 está no Estado trabalhando na conservação do meio ambiente, cultivando mudas e fazendo reflorestamento ...

• Polí­tica 16/09/2009 21h21 Redação

  Partido Progressista de Palmas lança Cartão de Filiado com presença de Siqueira Campos

  O evento contará ainda, segundo a assessoria do vereador Aurismar Cavalcante, com a presença de diversas autoridades do partido, entre elas o deputado estadual Cacildo Vasconcelos e o deputado federal Lázaro Botelho ...

• Geral 16/09/2009 10h43 Redação

  Câmara aprova projeto que regulamenta desenvolvimento sustentável em Palmas

  Entidades que trabalham com a preservação do meio ambiente e as associações de catadores de material reciclável, que estiveram na Câmara Municipal conversando com os vereadores sobre a importância do projeto comemoraram a aprovação ...

• Geral 15/09/2009 18h58 Redação

  PEC dos vereadores volta a ser assunto na Câmara de Palmas

  O presidente da Casa, Wanderlei Barbosa (PSB) disse não ser contra a PEC, aprovada na Câmara dos Deputados em Brasília, mas se preocupa com o aumento das despesas ...

• Geral 03/09/2009 17h02 Redação

  Educação para o campo é debatida na Câmara Municipal

  O cancelamento de uma turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Assentamento São João, provocou debate na Câmara Municipal sobre o sistema de educação no campo em Palmas ...

• Geral 03/09/2009 16h34 Umberto Salvador Coelho

  Vereador Cavalcante cobra promessa de campanha de Raul Filho

  Cavalcante solicita ao prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), a equiparação salarial entre os vencimentos dos funcionários públicos municipais e os estaduais. Segundo o vereador, em 2002 a capital garantia salários maiores que os salários do Estado ...

• Geral 01/09/2009 19h20 Redação

  Câmara aprova Projeto de Lei que amplia licença maternidade

  O Projeto de Lei nº. 007 de 22 de abril de 2009 de autoria do Poder Executivo prorroga no âmbito de Palmas o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais de 120 para 180 dias ...

• Geral 28/08/2009 18h30 Redação

  Santa Bárbara foi o primeiro bairro a receber o Projeto Câmara Itinerante

  O Jardim Santa Bárbara, região Sul, foi o primeiro bairro a receber o Projeto Câmara Itinerante que pretende percorrer toda a cidade para debater com a comunidade as necessidades de cada região ...

• Geral 25/08/2009 22h40 Redação

  Projeto Câmara Itinerante pretende percorrer toda a capital

  Durante a sessão todos os vereadores terão direito a pronunciamento bem como os líderes comunitários da região previamente inscritos que poderão apresentar as reivindicações dos moradores ...