Tag: Câmara de Palmas (3368 matérias)

• Polí­tica 21/11/2009 15h42 Redação

  PSL reúne lideranças para discutir encontro metropolitano

  Lideranças do Partido Social Liberal (PSL) do Tocantins estiveram reunidas na manhã deste sábado, 21, para discutir o encontro da sigla que acontece na próxima quinta-feira, 26, às 19h30, na Câmara Municipal de Palmas ...

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  Polí­tica 19/11/2009 16h38 Redação

  Senador e desembargador são homenageados na Câmara de Palmas

  O evento contou com a presença de várias autoridades políticas e do judiciário, entre eles o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), e o Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Dr. Hélio Miranda ...

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  Geral 17/11/2009 17h37 Redação

  Raul Filho participa de sessão sobre o censo 2010 na Câmara de Palmas

  O prefeito participou da sessão, e questionou dados do último censo, divulgados em 2008, que teve como resultados o aumento da renda per capita no Estado e por consequência, em Palmas e também, diminuição da população em relação às contagens anteriores ...

• Geral 12/11/2009 15h41 Redação

  Câmara recebe comissão do IBGE para discutir ações em 2010

  A comissão, criada este ano, tem como finalidade facilitar a realização de censo, com o apoio logístico, cobertura territorial correta, e auxilio na divulgação em todas as fases do levantamento ...

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  Geral 11/11/2009 16h24 Redação

  Governador Gaguim e prefeito Raul Filho discutem parceria

  Durante a reunião o governador expôs a intenção do Executivo Estadual em conceder a Cessão de Direito de Uso da Residência Oficial do Governador à prefeitura ...

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  Geral 10/11/2009 18h38 Redação

  Julio Solimar e comitiva visitam Câmara de Vereadores de Palmas

  Acompanhado de integrantes e apoiadores da chapa, Solimar apresentou as propostas que vão garantir a valorização do advogado e o fortalecimento da Ordem no Estado ...

• Geral 10/11/2009 15h18 Redação

  Doação da Residência Oficial do Governador ao município gera debate na Câmara

  O vereador Fernando Rezende (DEM) usou a tribuna nesta terça-feira, 10, para questionar a transferência da Prefeitura de Palmas para a Residência Oficial do Governador, a partir de uma doação levada a cabo pelo governo do Tocantins ...

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  Estado 08/11/2009 23h18 Redação

  Residência Oficial será cedida à Prefeitura de Palmas na quarta-feira

  Com a cessão do prédio, a atual sede da prefeitura será destinada à Câmara Municipal, que hoje funciona em instalações alugadas ao custo mensal de R$ 40 mil para os cofres municipais ...

• Polí­tica 07/11/2009 14h51 Redação

  Candidatos à presidência estadual do PT participam de debate em Palmas

  O PT é o único partido político do país que escolhe seus dirigentes por meio do voto direto. Podem votar no pleito os correligionários filiados há pelo menos um ano no partido ...

• Geral 06/11/2009 15h16 Redação

  Divina Márcia destaca importância da 1ª Conferência Anual de Comunicação

  As propostas recolhidas durante o evento serão enviadas para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM, que será realizada em Brasília, de 14 a 17 de dezembro ...

• Geral 06/11/2009 11h45 Redação

  Vereador quer punição para estabelecimentos que incentivar a prostituição infantil

  Na defesa do projeto o vereador apontou que toda a sociedade tem uma responsabilidade grande no combate a prostituição infantil. “Acreditamos que ao cassar o alvará de funcionamento dos estabelecimentos que usam dessa prática estaremos coibindo a exploração de muitas crianças”, afirmou ...

• Palmas 06/11/2009 09h58 Redação

  Conferência Anual de Comunicação do Município de Palmas acontece neste sábado

  O evento que é preparatório para as Conferências Estadual e Nacional de Comunicação, discutirá o tema, Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital ...

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  Geral 05/11/2009 23h24 Redação

  Governador discute regularização fundiária com prefeito de Palmas

  O governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) recebeu o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), e nove vereadores da capital na noite desta quinta-feira, no Palácio Araguaia ...

• Geral 05/11/2009 15h11 Redação

  Câmara de Palmas aprova projeto sobre semana dos evangélicos

  De acordo com pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, usado como referência na justificativa do projeto, os evangélicos representam mais de 25% da população brasileira, o que corresponde a mais de 45 milhões de pessoas ...

• Geral 04/11/2009 23h06 Redação

  Projetos de Lei do Executivo para saúde, educação e tributação tramitam na Câmara de Palmas

  O Projeto de Lei Complementar 18 diz respeito à regulamentação e aplicação do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC) do solo urbano não utilizado, subutilizado na cidade de Palmas ...

• Geral 03/11/2009 18h07 Redação

  Wanderlei Barbosa fala sobre participação em seminário no Rio de Janeiro

  Wanderlei recebeu do Instituto Ambiental Biosfera e Guanandi Instituto Renovação Social, por decisão unânime dos seus conselhos diretores, Diploma e Medalha do Mérito Parlamentar Brasileiro em reconhecimento à sua atuação parlamentar ...

• Geral 03/11/2009 16h57 Redação

  Ação de bandidos leva vereador a pedir sistema de identificação para Agentes de Saúde

  O pedido, segundo o vereador, é para garantir a segurança dos palmenses que vem sendo vítimas de bandidos, quando estes se passam por agentes comunitários de saúde ...

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  Geral 30/10/2009 14h48 Redação

  Projeto que visa acabar com vazios urbanos em Palmas poderá elevar IPTU até a 15% do valor do imóvel

  O Secretário Municipal de Habitação, Eduardo Manzano, anunciou que o prefeito Raul Filho enviará um Projeto de Lei à Câmara Municipal que trata do parcelamento e edificação compulsória de áreas na capital ...

• Geral 28/10/2009 16h30 Redação

  Câmara de Palmas tem expediente normal no dia do servidor

  Seguindo a decisão do poder executivo da capital, a Câmara Municipal de Palmas também transferiu o feriado do Dia do Servidor Público que se comemora nesta quarta-feira, 28 de setembro, para a próxima sexta-feira ...

• Geral 28/10/2009 16h21 Redação

  Projeto de Lei propõe gratuidade de transporte aos portadores de distúrbio psicossocial

  O beneficio é para evitar o abandono do tratamento, que beira os 70%, de pacientes com transtorno psicossocial, usuários de álcool e drogas e que são de baixa renda ...

• Geral 27/10/2009 19h19 Redação

  Assembleias se mobilizarão para implementar Lei do Empreendedor Individual

  Recentemente foi aprovado na Câmara Municipal de Palmas, o requerimento do vereador Hermes Damaso (PDT) que pede providências legais para a regulamentação e implementação da figura do MEI – Micro Empreendedor Individual em Palmas ...

• Geral 21/10/2009 19h20 Redação

  Vereadores aprovam requerimento sobre a regulamentação do MEI

  O requerimento recebeu comentários dos vereadores Milton Neris (PT) e Fernando Rezende (DEM) que pediram para subscrever o pedido considerando a importância do assunto para a realização dos trabalhos dos pequenos e médios empresários ...

• Geral 21/10/2009 14h11 Redação

  Secretaria Municipal de Finanças envia dados da iluminação pública à Câmara

  O assunto foi levantado na sessão de quarta-feira, 20, pelo vereador Fernando Rezende (DEM) quando questionou a falta de manutenção e de iluminação publica na cidade. O parlamentar ameaçou pedir uma CPI da iluminação pública para investigar o fato ...

• Geral 20/10/2009 15h24 Redação

  Vereador questiona imposto arrecadado com iluminação pública

  O parlamentar chegou a propor uma CPI da iluminação Pública, alegando que sua equipe não consegue informações da secretaria Municipal de Finanças do município ...

• Geral 20/10/2009 13h30 Redação

  Damaso pede regulamentação do Microempreendedor Individual (MEI) em Palmas

  O MEI foi criado pelo Governo Federal, através da Lei Complementar número 123/06 e alterações, com o intuito de facilitar a legalização e formalização de profissionais que sentem dificuldades para se formalizarem como empresa ...

• Palmas 14/10/2009 15h50 Redação

  Redução da maioridade penal é discutida nas Câmaras de Palmas e Gurupi

  Defensores Públicos estiveram presentes nas Câmara Municipais de Palmas e Gurupi em busca de apoio na Mobilização Nacional pelo direito de defesa da criança e adolescente contra a redução da maioridade penal ...

• Geral 14/10/2009 11h17 Redação

  Gravidez na adolescência preocupa vereador em Palmas

  Segundo dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - o Tocantins é o 3º do país em adolescentes grávidas, com um índice de 26,9% de gestações de meninas entre 11 e 19 anos. Isto representa aproximadamente 6.707 nascimentos de bebês de mães adolescentes no período de um ano ...

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  Geral 08/10/2009 14h56 Redação

  Suplente Gustavo Coelho assume cadeira de Bismarque do Movimento

  Coelho é o segundo suplente do PT a ganhar o direito de exercer o cargo de vereador. Há pouco mais de um mês o suplente Claudemir Lopes assumiu a vaga de Ivory de Lira (PT), que também se licenciou para tratamento de saúde ...

• Palmas 07/10/2009 19h24 Redação

  Raul viaja aos Estados Unidos para conhecer projetos no setor Aquaviário

  Assim que a Câmara atender à solicitação do prefeito, prevista acontecer para a próxima quarta-feira, será encaminhado um Decreto Legislativo, sob responsabilidade da Casa de Leis, para que o Município emposse a vice-prefeita Edna Agnolin, no cargo de prefeita interina da Capital durante o período de afastamento ...

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  Geral 07/10/2009 17h03 Redação

  Maria da Penha fala sobre violência na Câmara Municipal

  A farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que é conhecida por ter seu nome em uma das leis mais populares do Brasil, a Lei Maria da Penha, esteve nesta quarta-feira, na Câmara de Palmas. Maria da Penha contou um pouco de sua história, da violência que sofreu do marido, e da luta para ver seu agressor na cadeia ...