Tag: Câmara dos Deputados (1991 matérias)

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  Polí­tica 20/02/2018 12h55 Redação

  Confederação Nacional de Municípios reconhece atuação do deputado federal Vicentinho Júnior

  A homenagem foi concedida em agradecimento à atuação do parlamentar junto aos interesses do...

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  Polí­tica 19/02/2018 16h34 Redação

  Deputado federal Vicentinho Junior visita lideranças políticas de municípios do Sudeste do Tocantins

  Ainda no sábado à noite, o deputado prestigiou o aniversário do município de São Salvador do Tocantins...

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  Polí­tica 08/02/2018 09h45 Laila Mariana Salvador

  Deputado Vicentinho Júnior destaca o repasse de recursos para Porto Nacional e cobra o Governo do Tocantins

  O deputado federal Vicentinho Júnior (PR/TO) destacou algumas das vitórias conquistadas no final do ano de 2017, entre elas a PEC dos Pioneiros...

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  Polí­tica 07/02/2018 11h20 Redação

  Ministro atende pedido dos municípios tocantinenses quanto a prazos para gastos de recursos federais

  Na ocasião, a secretária apresentou aos representantes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a resolução construída em...

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  Polí­tica 02/02/2018 14h43 Redação

  Câmara dos Deputados cria Comissão para encontrar soluções para o endividamento agrícola: Lázaro Botelho é um dos membros

  Na próxima semana, será levada pela Comissão ao Governo Federal a proposta de criação de um grupo de...

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  Polí­tica 02/02/2018 14h14 Redação

  Projeto de Lei de autoria do deputado federal Vicentinho Júnior altera o Código Brasileiro de Aeronáutica

  Vicentinho Júnior explica que considera abusiva a cláusula contratual que prevê cancelamento da passagem aérea de volta ...

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  Polí­tica 02/02/2018 12h44 Redação

  Senador Vicentinho Alves se empenha para que a PEC 48/2015 seja aprovada na Câmara dos Deputados

  Com a aprovação da PEC Todos esses atos ficam convalidados após cinco anos, contados da data em que...

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  Polí­tica 28/01/2018 21h38 Redação

  Apesar de fim do recesso parlamentar, Congresso Nacional só iniciará trabalhos dia 5 de fevereiro

  O início do ano legislativo de 2018 será menos solene, já que, diferentemente dos anos ímpares, não haverá eleição dos presidentes...

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  Polí­tica 25/01/2018 13h09 Redação

  Projeto de Lei de Vicentinho Júnior propõe criminalizar invasão de sistemas de informática

  A proposta está com parecer pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

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  Polí­tica 08/01/2018 21h10 Redação

  Emendas da deputada Dorinha para cinco Apaes do TO são empenhadas

  As emendas da deputada Professora Dorinha são impositivas da área da saúde, ou seja, o Governo Federal é...

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  Polí­tica 02/01/2018 12h27 Redação

  Deputada Dorinha garante o empenho de recursos para construção de escolas em 9 cidades do Tocantins

  Ministério da Educação confirmou para a deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende o empenho de ...

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  Polí­tica 21/12/2017 20h03 Redação

  Aprovado parecer da deputada Dorinha que visa dar mais proteção à vítima de violência doméstica

  A matéria tramita em caráter conclusivo e será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania...

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  Polí­tica 20/12/2017 08h19 Redação

  Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que regulamenta o lobby no Brasil

  Com isso, o texto poderá ser pautado para votação em plenário a qualquer momento e não terá mais que ser apreciado por comissões...

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  Polí­tica 17/12/2017 15h20 Redação

  Em última semana antes do recesso, Câmara dos Deputados discute lobby e mortes no trânsito

  Na pauta de votações, propostas como a regulamentação da atividade de lobby e o projeto de lei que cria metas de redução do número de...

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  Polí­tica 15/12/2017 12h37 Redação

  Deputado Vicentinho Júnior tem ermenda aprovada que valoriza o orçamento em prol dos municípios

  O deputado agradeceu ao relator da CMO, deputado federal Marcus Pestana, por ouvir todas as pautas municipalistas...

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  Polí­tica 12/12/2017 11h30 Redação

  Deputado Irajá Abreu defende uma Reforma da Previdência mais responsável e justa

  Governo quer modificar as regras no meio do jogo, punindo o trabalhador, segundo o parlamentar...

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  Polí­tica 10/12/2017 16h42 Redação

  Câmara dos Deputados deve retomar nesta semana discussão da Reforma da Previdência

  A duas semanas do recesso parlamentar, que começa no dia 23 deste mês, os deputados correm contra o tempo para tirar pendências da pauta do...

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  Polí­tica 08/12/2017 08h44 Redação

  Motorista embriagado que matar ao volante pode pegar oito anos de prisão

  A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5568/2013 de autoria da deputada federal Keiko Ota (PSB/SP) que aumenta a pena...

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  Meio Jurídico 06/12/2017 19h27 Redação

  OAB-TO pede mobilização em prol de Projeto de Lei que criminaliza desrespeito às prerrogativas

  O texto foi aprovado por 45 votos favoráveis e somente três contrários. Com o resultado, o projeto poderá finalmente entrar na pauta do Plenário...

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  Polí­tica 06/12/2017 17h38 Redação

  Aprovada a urgência de PL que trata sobre atribuições de agentes comunitários de saúde

  Relatado pela tocantinense, o projeto visa ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e ...

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  Geral 05/12/2017 08h38 Redação

  Quase 60% dos brasileiros são favoráveis ao aborto em caso de estupro

  A pesquisa aponta ainda uma relação entre a opinião sobre o aborto e a escolaridade do entrevistado...

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  Polí­tica 03/12/2017 11h37 Redação

  Reforma da Previdência será o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados

  Enquanto os aliados do governo, favoráveis à aprovação da reforma neste ano, continuam insistindo no convencimento dos deputados para votar a ...

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  Polí­tica 29/11/2017 17h02 Redação

  Deputado Vicentinho diz a Gonzaga Patriota que transposição pode comprometer o Rio Tocantins

  Na comissão, o deputado Vicentinho Júnior esclareceu ser ciente da boa intenção do deputado Gonzaga Patriota, mas não...

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  Polí­tica 29/11/2017 07h58 Redação

  Sancionada a lei que facilita o acesso de mulheres a exames contra câncer

  A medida foi publicada no Diário Oficial da União em adição à Lei nº 11.664...

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  Polí­tica 27/11/2017 09h59 Redação

  Plenário Senado vota na terça Medida Provisória que cria a Agência Nacional de Mineração

  A MP faz parte de um pacote de três medidas provisórias que alteram o marco regulatório da mineração...

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  Polí­tica 26/11/2017 16h15 Redação

  Câmara dos Deputados deve votar Medida Provisória que facilita renegociação de dívidas rurais

  Os parlamentares que defendem a MP justificam que, a partir da regularização do pagamento, haverá um aumento da ...

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  Polí­tica 19/11/2017 20h04 Redação

  Câmara dos Deputados inicia semana com pauta trancada por 10 medidas provisórias

  O Congresso Nacional deve votar oito delas até o fim de novembro, quando expira o prazo de análise das MPs pelos ...

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  Polí­tica 14/11/2017 08h58 Redação

  Contrário à transposição do Rio Tocantins, Siqueira Campos diz que projeto “fere os interesses de ambos os lados”; confira vídeo

  A proposta é de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e foi aprovada no dia 30 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça...

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  Polí­tica 13/11/2017 09h03 Redação

  Limitar Lei da Ficha Limpa favorece corrupção, segundo Márlon Reis

  Para Márlon Reis, a medida beneficia especialmente condenados por abuso de poder e gestores que tiveram as contas reprovadas ...

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  Polí­tica 13/11/2017 08h26 Redação

  Presidente da AL, Mauro Carlesse começa a coletar assinaturas contra a transposição do Rio Tocantins

  Carlesse, inclusive, já apresentou projeto na AL sugerindo que as águas dos rios tocantinenses não sejam utilizadas para transposição a outros estados...