Tag: Câmara dos Deputados (2009 matérias)

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  Polí­tica 20/12/2017 08h19 Redação

  Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que regulamenta o lobby no Brasil

  Com isso, o texto poderá ser pautado para votação em plenário a qualquer momento e não terá mais que ser apreciado por comissões...

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  Polí­tica 17/12/2017 15h20 Redação

  Em última semana antes do recesso, Câmara dos Deputados discute lobby e mortes no trânsito

  Na pauta de votações, propostas como a regulamentação da atividade de lobby e o projeto de lei que cria metas de redução do número de...

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  Polí­tica 15/12/2017 12h37 Redação

  Deputado Vicentinho Júnior tem ermenda aprovada que valoriza o orçamento em prol dos municípios

  O deputado agradeceu ao relator da CMO, deputado federal Marcus Pestana, por ouvir todas as pautas municipalistas...

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  Polí­tica 12/12/2017 11h30 Redação

  Deputado Irajá Abreu defende uma Reforma da Previdência mais responsável e justa

  Governo quer modificar as regras no meio do jogo, punindo o trabalhador, segundo o parlamentar...

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  Polí­tica 10/12/2017 16h42 Redação

  Câmara dos Deputados deve retomar nesta semana discussão da Reforma da Previdência

  A duas semanas do recesso parlamentar, que começa no dia 23 deste mês, os deputados correm contra o tempo para tirar pendências da pauta do...

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  Polí­tica 08/12/2017 08h44 Redação

  Motorista embriagado que matar ao volante pode pegar oito anos de prisão

  A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5568/2013 de autoria da deputada federal Keiko Ota (PSB/SP) que aumenta a pena...

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  Meio Jurídico 06/12/2017 19h27 Redação

  OAB-TO pede mobilização em prol de Projeto de Lei que criminaliza desrespeito às prerrogativas

  O texto foi aprovado por 45 votos favoráveis e somente três contrários. Com o resultado, o projeto poderá finalmente entrar na pauta do Plenário...

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  Polí­tica 06/12/2017 17h38 Redação

  Aprovada a urgência de PL que trata sobre atribuições de agentes comunitários de saúde

  Relatado pela tocantinense, o projeto visa ampliar o grau de formação profissional e estabelecer as condições e ...

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  Geral 05/12/2017 08h38 Redação

  Quase 60% dos brasileiros são favoráveis ao aborto em caso de estupro

  A pesquisa aponta ainda uma relação entre a opinião sobre o aborto e a escolaridade do entrevistado...

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  Polí­tica 03/12/2017 11h37 Redação

  Reforma da Previdência será o principal assunto da semana na Câmara dos Deputados

  Enquanto os aliados do governo, favoráveis à aprovação da reforma neste ano, continuam insistindo no convencimento dos deputados para votar a ...

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  Polí­tica 29/11/2017 17h02 Redação

  Deputado Vicentinho diz a Gonzaga Patriota que transposição pode comprometer o Rio Tocantins

  Na comissão, o deputado Vicentinho Júnior esclareceu ser ciente da boa intenção do deputado Gonzaga Patriota, mas não...

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  Polí­tica 29/11/2017 07h58 Redação

  Sancionada a lei que facilita o acesso de mulheres a exames contra câncer

  A medida foi publicada no Diário Oficial da União em adição à Lei nº 11.664...

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  Polí­tica 27/11/2017 09h59 Redação

  Plenário Senado vota na terça Medida Provisória que cria a Agência Nacional de Mineração

  A MP faz parte de um pacote de três medidas provisórias que alteram o marco regulatório da mineração...

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  Polí­tica 26/11/2017 16h15 Redação

  Câmara dos Deputados deve votar Medida Provisória que facilita renegociação de dívidas rurais

  Os parlamentares que defendem a MP justificam que, a partir da regularização do pagamento, haverá um aumento da ...

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  Polí­tica 19/11/2017 20h04 Redação

  Câmara dos Deputados inicia semana com pauta trancada por 10 medidas provisórias

  O Congresso Nacional deve votar oito delas até o fim de novembro, quando expira o prazo de análise das MPs pelos ...

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  Polí­tica 14/11/2017 08h58 Redação

  Contrário à transposição do Rio Tocantins, Siqueira Campos diz que projeto “fere os interesses de ambos os lados”; confira vídeo

  A proposta é de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e foi aprovada no dia 30 de outubro na Comissão de Constituição e Justiça...

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  Polí­tica 13/11/2017 09h03 Redação

  Limitar Lei da Ficha Limpa favorece corrupção, segundo Márlon Reis

  Para Márlon Reis, a medida beneficia especialmente condenados por abuso de poder e gestores que tiveram as contas reprovadas ...

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  Polí­tica 13/11/2017 08h26 Redação

  Presidente da AL, Mauro Carlesse começa a coletar assinaturas contra a transposição do Rio Tocantins

  Carlesse, inclusive, já apresentou projeto na AL sugerindo que as águas dos rios tocantinenses não sejam utilizadas para transposição a outros estados...

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  Polí­tica 10/11/2017 09h28 Redação

  Atribuições das profissões dos agentes comunitários de saúde e de endemias é aprovada em Comissão

  Josi foi relatora do projeto que é de autoria do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). A proposta visa ampliar o...

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  Polí­tica 09/11/2017 15h46 Redação

  Câmara aprova projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

  A proposta aprovada de forma simbólica pela maioria dos deputados prevê que todos os casos de desaparecimento registrados nas ...

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  Polí­tica 07/11/2017 23h05 Redação

  Com Gaguim na presidência, Frente Parlamentar da Odondologia será criada no Congresso

  A Frente Parlamentar da Odontologia será lançada oficialmente nesta quarta-feira, dia 8, na Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 06/11/2017 09h18 Redação

  Medidas provisórias dominam a pauta da Câmara dos Deputados para esta semana; saiba quais são

  Entre as medidas que trancam a pauta, está a que trata da participação da União em fundo de apoio à estruturação e ...

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  Polí­tica 31/10/2017 08h42 Redação

  Senado vota proposta que pode mudar regras para motoristas de aplicativos

  As regras aprovadas pelos deputados desagradaram os representantes de empresas como Uber, Cabify e 99. Entre outros pontos, o ...

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  Polí­tica 26/10/2017 17h22 Redação

  Fieto parabeniza deputados tocantinenses que votaram pela não admissibilidade de denúncia contra Temer

  Segundo a Federação, o segmento industrial entende ser de extrema importância a apuração de responsabilidades e o ...

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  Polí­tica 25/10/2017 22h35 Redação

  Deputados rejeitam denúncia contra Temer por 251 a 233 votos

  A sessão destinada à apreciação do parecer de Andrada teve início por volta das 9h, quando falaram o relator e os...

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  Estado 25/10/2017 21h49 Redação

  Irajá Abreu foi o único parlamentar tocantinense a votar a favor da admissibilidade da denúncia contra Michel Temer

  Irajá Abreu manteve a mesma postura da primeira votação, em que votou pela autorização da investigação...

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  Polí­tica 25/10/2017 16h25 Redação

  Temer passa mal e é submetido a sondagem vesical; parlamentares estão reunidos para votação da 2ª denúncia

  Segundo a Agência Brasil, enquanto despachava na manhã desta quarta-feira, o presidente sentiu um desconforto e ...

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  Polí­tica 25/10/2017 08h14 Redação

  Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira denúncia contra Michel Temer e ministros

  Temer é denunciado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. No mesmo processo, são denunciados ainda os...

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  Polí­tica 18/10/2017 13h19 Redação

  Halum instala Frente Parlamentar que defende legalização de jogos

  A Frente Parlamentar Pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil foi instalada na Câmara dos Deputados...

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  Polí­tica 09/10/2017 01h56 Redação

  Câmara começa a analisar segunda denúncia contra Temer

  Após a apresentação do parecer, ainda na terça-feira, os advogados dos acusados poderão se manifestar...