Tag: Cartório de Registro de Imóveis (13 matérias)

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  Palmas 08/02/2022 11h31 Redação

  Prefeitura de Palmas convoca moradores para apresentarem documentação para regularização fundiária

  Moradores de Taquaruçu e dos Setores Santa Fé e Taquaralto primeira, quarta e quinta etapa, que...

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  Polí­tica 17/01/2018 10h01 Redação

  Vereadores aprovam projeto que garantirá a regularização fundiária de áreas ocupadas irregularmente

  Ainda foram aprovadas alterações na legislação que regulamenta a função da Guarda Metropolitana, o endereçamento da Capital...

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  Meio Jurídico 22/11/2017 11h47 Redação

  Cartório de Aliança do Tocantins ganha pela segunda vez prêmio nacional dos Cartórios Brasileiros

  A premiação deste ano contou com o recorde de cartórios inscritos, sendo premiados em quatro diferentes categorias...

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  Meio Jurídico 22/11/2017 09h28 Redação

  Depois de ser afastado das funções a pedido do MPE, cartorário de Cristalândia é condenado à perda do cargo

  O tabelião foi condenado, recentemente, em ação criminal por crime de falsidade ideológica no exercício da função cartorária...

• Meio Jurídico 28/06/2017 15h36 Redação

  Nova regra para usucapião extrajudicial já está em vigor

  Também chamada de administrativa, a modalidade pode ser realizada sem necessidade de ajuizamento de ação judicial...

• Estado 21/03/2016 16h25 Redação

  MPE denúncia ex-oficial substituto de cartório por falsidade ideológica e por falsos registros de imóveis rurais em Riachinho

  Na denúncia, o promotor de Justiça, Celsimar Custódio aponta que, entre os anos de 2009 e 2015, Flávio Marchevsky, teria realizado registros públicos de imóveis rurais inexistentes na cidade...

• Estado 03/02/2016 19h39 Redação

  MPE obtém liminar que suspende construção de empreendimento particular em área pública doada pela Prefeitura de Porto Nacional

  O imóvel de mais de 22 mil metros quadrados era originalmente uma área institucional, reservada à edificação de espaços e obras comunitárias...

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  Estado 15/01/2016 11h43 Redação

  Governo trabalha para regularizar títulos emitidos para o Loteamento Água Fria

  No Brasil, para existir o domínio (a propriedade de fato e de direito), além da titulação de uma propriedade rural ou urbana, é necessário fazer o registro do título no Cartório de Registro de Imóveis...

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  Polí­tica 26/11/2012 13h32 Maria José Cotrim

  Compradores de lotes em suposto esquema de venda ilegal serão ouvidos; MPE tenta comprovar favorecimento de vereador eleito

  A investigação apura possível favorecimento do vereador, proprietário de sete imóveis urbanos na Arso 71, e também de outros compradores que teriam adquirido os imóveis a preços muito abaixo do mercado...

• Estado 07/02/2012 13h44 Redação

  Nudecon orienta consumidores sobre os cuidados ao comprar imóveis

  Os cuidados necessários para adquirir um imóvel; contrato; valores, bem como direitos do Código de Defesa do Consumidor fazem parte do material que traz dicas importantes para quem deseja realizar o grande sonho de ter casa própria ...

• Estado 22/06/2011 20h13 Redação

  PGE propõe ação declaratória de nulidade contra 193 pessoas que adquiriram lotes na Arso 71

  A venda direta de terrenos da Arso 71, em Palmas, foi feita em 2010, segundo a PGE, favorecendo um pequeno grupo de pessoas que tiveram acesso a vantagem, comprando áreas em local privilegiado da capital, com preços bem abaixo dos valores de mercado ...

• Meio Ambiente 14/02/2011 15h57 Redação

  Itertins tem 10 dias para fornecer informações sobre duplicidade de título em Porto Nacional

  A Investco alega ainda que comprou a terra em 1997 e desde então vem monitorando, fiscalizando e tomando todas as medidas cabíveis para preservar a integridade do local com o objetivo de resguardá-lo como patrimônio ambiental...

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  Economia 08/12/2010 09h55 Redação

  Sinduscon divulga manifesto sobre entraves do segmento em Palmas

  O presidente do Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Estado do Tocantins (Sinduscon -TO) Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Estado do Tocantins, Luciano Rocha e demais associados das empresas incorporadoras filiadas ao sindicato, divulgaram manifesto “Além do Custo Brasil, o Custo Palmas” ...