Tag: Clenan Renault de Melo Pereira (19 matérias)

• Polí­cia 07/12/2018 09h13 Adenauer Cunha

  Advogados investigados por suposto desvio milionário na prefeitura de Lajeado vão responder ao processo em liberdade

  Juliana e Fábio Bezerra de Melo Pereira são filhos do ex-procurador geral de justiça Clenan Renault de Melo Pereira...

• Polí­cia 05/12/2018 09h08 Adenauer Cunha

  Polícia realiza operação que investiga desvio milionário da Prefeitura de Lajeado; investigados são filhos de ex-procurador geral do MPE

  Filhos de ex-procurador geral são advogados e prestam serviços à prefeitura de Lajeado...

• 
  Estado 17/02/2017 07h42 Redação

  Sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional será inaugurada nesta sexta-feira

  A construção de sedes definitivas tem sido prioridade nas quatro gestões do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renault de Melo Pereira...

• 
  Estado 20/01/2017 08h01 Redação

  Judiciário inicia trabalho técnico concentrado que irá diagnosticar a situação do sistema prisional tocantinense

  A partir desta sexta-feira (20/01) os trabalhos serão retomados pelos juízes das execuções e o corpo técnico dos poderes Executivo e Judiciário ...

• Estado 10/05/2016 10h54 Redação

  Faspra-TO solicita responsabilização do governo por descumprimento de lei e valores devidos aos militares

  O presidente da Federação das Associações de Praças Militares do Estado do Tocantins (FASPRA-TO), João Victor Moreira, protocolou ofício ao Ministério Público Estadual...

• 
  Estado 25/02/2016 13h13 Redação

  Sinpol leva demandas da categoria ao Ministério Público Estadual e cobra providências judiciais

  O Sindicato pediu para que o MPE tome as providências judiciais cabíveis para ajudar a solucionar as questões...

• 
  Estado 04/02/2016 17h08 Redação

  Ano Judiciário no Tocantins é aberto em sessão solene

  O Ano Judiciário de 2016 no Tocantins foi aberto na tarde desta quinta-feira, 4, em sessão solene no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado...

• Estado 26/11/2012 16h34 Redação

  MPE rejeita proposta do governo sobre repasse para 2013; teto apresentado reduz o orçamento em R$ 15 milhões

  A proposta do executivo prevê a destinação de R$ 120 milhões para o ano de 2013, R$ 15 milhões a menos do valor apresentado no projeto enviado pelo Ministério Público Estadual (MPE) à Seplam ...

• 
  Estado 09/11/2012 17h02 Redação

  MPE entrega sede definitiva da Promotoria de Justiça de Taguatinga

  Será inaugurada nesta sexta-feira, 9, às 18h, a sede definitiva da Promotoria de Justiça de Taguatinga, na região Sudeste do Estado ...

• 
  Palmas 31/05/2012 11h58 Redação

  MPE responde vereadores de Palmas e diz que não se envergará a insultos de ‘especuladores’

  Respondendo as duras críticas tecidas por parte dos vereadores de Palmas, o Ministério Público ainda colocou em xeque as razões para a expansão do Plano Diretor...

• 
  Palmas 14/03/2012 13h57 Redação

  Câmara de Palmas entrega títulos de Cidadão Palmense a desembargador e deputado

  O autor dos dois projetos de lei que concedeu os títulos, vereador Folha (PTN), destacou a admiração, respeito e gratidão que sente pelos os homenageados ...

• 
  Estado 19/08/2011 11h48 Maria José Cotrim

  Eduardo Siqueira tem até dia 25 para explicar ao MPE contratação da OJC para Agenda Tocantins

  Outra informação solicitada é ainda sobre a modalidade de licitação utilizada. No entanto não houve licitação para o programa que custará ais cofres públicos R$ 2,2 milhões ...

• Estado 01/08/2011 19h58 Redação

  PGJ protocola recurso contra a decisão da presidente do TJ que suspendeu liminar de Juíza

  No recurso, o PGJ alega que quando a desembargadora decidiu suspender a liminar expedida por magistrada de 1ª grau, houve violação do contraditório, já que o autor da ação não foi ouvido, indo contra à Constituição Federal ...

• 
  Estado 24/03/2011 14h43 Redação

  Fórum do Tribunal de Contas destaca importância da orientação para gestão eficaz

  O presidente Costandrade falou sobre “Aspectos Importantes para a Gestão Eficaz” citando algumas falhas que devem ser evitadas pelos gestores, como: Descumprimento do prazo das prestações de contas e dispensa de licitação sem amparo legal...

• 
  Estado 01/02/2011 20h11 Redação

  Tribunal de Justiça empossa nova diretoria para o biênio 2011/2012

  Com a presença do governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, dos integrantes da Corte e prestigiado por autoridades estaduais e municipais, o evento foi precedido pela abertura do Ano Judiciário realizada pelo presidente interino do TJ-TO, desembargador Antônio Félix ...

• Estado 28/10/2010 12h55 Redação

  Para o procurador geral de justiça os parlamentares reconheceram a importância do MPE ao aprovar LDO

  Em 2010 o MPE tinha direito a 2,35% da arrecadação de impostos no próximo ano o percentual será de 2,95%, aumento de 0.6%. Para o procurador geral de justiça, os parlamentares reconheceram a importância do MPE para o Estado ...

• 
  Estado 01/10/2010 12h19 Redação

  Clenan Renault é nomeado como procurador-geral de justiça

  A publicação da nomeação do reeleito procurador-geral de justiça Clenan Renault no Diário Oficial do Estado está prevista para a próxima segunda-feira, 04...

• Estado 16/09/2010 20h24 Redação

  Promotores de Justiça do norte do Tocantins discutem estratégias de ação

  O evento contará com a participação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, do Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, e Promotores de Justiça que atuam em 60 cidades no norte do Estado...

• Geral 07/07/2010 08h40 Redação

  Procurador Geral de Justiça encaminha de lista de gestores com contas irregulares aos promotores eleitorais

  O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renault de Melo Pereira, encaminhou aos Promotores Eleitorais na tarde desta terça – feira, 06, a relação de agentes e ex-agentes públicos com contas julgadas irregulares...