O Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do crime e acolheu as qualificadoras apresentadas pelo...
Danilo Cavalcante cumpre pena de prisão perpétua nos Estados Unidos (EUA), por outro crime...
O programa é idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece em todos os tribunais do...
Acusado foi capturado mediante cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pela...
O magistrado detalhou, na decisão, que o júri concluiu que o acusado deu início à...
Um dos indivíduos presos considerado de alta periculosidade é suspeito de praticar vários homicídios...
A sentença foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda de Registros Públicos da Comarca de Gurupi e o pedido...
O Tribunal de Júri da Comarca de Gurupi condenou a 27 anos de prisão Rodrigo...
O homem foi capturado mediante cumprimento a mandado de prisão preventiva, expedido pela ...
Os pedidos partiram da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi e levam em consideração a...
Aqueles que já tenham elevado os preços em patamar superior a 20% do valor do produto devem...
Mouzer Joaquim Ferreira foi condenado a ressarcir integralmente o prejuízo causado ao erário...
Ao julgar o caso, o magistrado destacou o princípio da confiança que deve existir nas relações de trânsito...
Ao julgar o caso, o Conselho de Sentença condenou o acusado pelo crime de homicídio simples...
Segundo o delegado titular da DHPP/Gurupi, as investigações progrediram e foi possível colher provas robustas contra...
Podem se credenciar pessoas que fizeram o curso de conciliação e mediação, colaboradores do Judiciário e prestadores de...
Desde julho de 2016, o MPE cobra que haja a cobertura de obstetra 24 horas por dia, durante todos os dias da semana, no setor de...
A obrigatoriedade foi estabelecida em decisão judicial proferida nesta última segunda-feira, 19, em atendimento a pedido...
Apesar da construtora ter sido contratada no ano de 2004 para realizar a pavimentação asfáltica, o serviço já havia sido feito no município...
O ex-prefeito possui sentença condenatória transitada por crimes administrativos, previstos no art. 1º, do Decreto Lei 201/67...
O caso é acompanhado pela Defensoria Pública desde que foi noticiada aos núcleos especializados a ocorrência...
O desembargador Eurípedes Lamounier, atendeu, nesta terça-feira (5/9), os pedidos da Procuradoria Geral do Estado...
A decisão que autoriza a alteração é do juiz Nassib Cleto Mamud, da Comarca de Gurupi...
Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...
A cerimônia aconteceu no auditório da OAB da cidade e reuniu autoridades locais e do Sistema de Justiça...
A condenação ao ex-prefeito Gean Ricardo Mendes Silva foi proferida pelo juiz Fabiano Gonçalves Marques ...
Alessandro foi preso e autuado em flagrante pela prática dos crimes de tráfico de drogas, receptação e posse ilegal de arma de fogo...
O homem se encontrava na Rua S-10, no Setor Sol Nascente em atitude suspeita e ao proceder à busca pessoal e veicular, os militares constataram...