Tag: Comissão de Assuntos Econômicos (45 matérias)

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  Polí­tica 10/12/2018 09h07 Agência Senado

  Senado pode votar repasse de R$ 1,95 bilhão a estados por desoneração de exportações

  Projeto que libera o repasse, pela União, de quase R$ 1,95 bilhão para os estados, DF e municípios previstas na Lei Kandir, está na pauta...

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  Polí­tica 13/11/2018 18h18 Redação

  Projeto de Ataídes protege gestantes e lactantes em trabalhos insalubres

  PLS 230/18, aprovado nesta terça-feira na CAE, aperfeiçoa reforma trabalhista...

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  Polí­tica 10/07/2018 18h05 Redação

  Kátia Abreu defende no Senado, direito dos consumidores que desistem de compra de imóvel na planta

  Comissão do Senado rejeitou projeto que determina multa de até 50% ao comprador...

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  Polí­tica 04/07/2018 14h04 Redação

  Com voto de Kátia Abreu, Senado aprova regras para proteção de dados pessoais na internet

  A proposta aprovada cria no Brasil uma lei geral para reger dados de pessoas e empresas e...

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  Polí­tica 28/01/2018 21h45 Redação

  Para combater fraudes, projeto da senadora Kátia Abreu restringe bancos que podem operar recursos da Previdência

  A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar neste ano um projeto...

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  Polí­tica 29/08/2017 08h11 Redação

  Mudança no programa Bolsa Atleta está na pauta da CAE

  O texto, de autoria do senador Romário (Pode-RJ), tem relatório favorável da senadora Regina Sousa (PT-PI) e veda o atendimento a atletas que...

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  Polí­tica 13/06/2017 09h21 Redação

  Relatório da reforma trabalhista deve ser lido hoje em comissão do Senado

  Na reunião também devem ser lidos os votos em separado apresentados por integrantes da comissão...

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  Estado 14/04/2016 08h39 Redação

  No Senado, CCJ aprova compensação financeira da União a Estados e Municípios

  Projeto que reduz perdas relativas de Estados e Municípios na partilha das receitas tributárias da União ao longo das últimas décadas foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

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  Polí­tica 05/04/2016 20h04 Redação

  Corte de despesas é o melhor caminho para equilíbrio fiscal, alerta Ataídes

  O senador Ataídes Oliveira, presidente do PSDB/TO, discordou da liberação de novos empréstimos para estados e municípios...

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  Polí­tica 20/11/2013 09h32 Redação

  Senado marca para dia 4 audiência que vai discutir possíveis desvios no Igeprev; Eduardo será chamado

  Na Assembleia Legislativa uma Comissão Parlamentar de Inquérito deve ser aberta para apurar os danos e rombos no Igeprev...

• Polí­tica 26/11/2012 08h42 Marcos Chagas

  Senadores articulam votação do Fundo de Participação dos Estados nesta semana

  Preocupados com o prazo exíguo para definir uma nova regra de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE), senadores articulam a votação da matéria nesta semana ...

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  Polí­tica 08/11/2012 07h55 Redação

  Senador João Costa destaca aprovação de mais um empréstimo para o Tocantins

  Com a autorização do empréstimo garantida, a aplicação dos recursos ficará distribuída em diversas ações do Governo do Estado do Tocantins ...

• Estado 07/11/2012 17h01 Redação

  Comissão aprova autorização para contratação de empréstimo de US$ 300 milhões com o BIRD

  O recurso será destinado a obras do PDRIS - Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável Integrado do Tocantins e terá contrapartida de US$ 75 milhões do Governo do Estado...

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  Polí­tica 31/10/2012 13h44 Redação

  João Costa exalta aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos de empréstimo de U$ 143 mi para o TO

  O senador João Costa exaltou a aprovação do empréstimo por parte dos senadores membros e se comprometeu a acompanhar a aplicação dos recursos ...

• Polí­tica 24/04/2012 20h39 Redação

  João Ribeiro defende isenção de taxa de vestibular para candidato com baixa renda

  A isenção da taxa de inscrição no vestibular das instituições federais de ensino para candidatos com baixa renda foi aprovada nesta terça-feira, 24, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ...