São oferecidas 34 vagas para feirantes pessoas físicas e jurídicas (Microempreendedores Individuais), sendo elas...
A Secretaria Municipal da Mulher tem como objetivo articular, de forma intersetorial e transversal, junto aos...
Segundo decreto, fica mantido para o exercício do ano de 2024 o horário de funcionamento de seis horas dos...
A prorrogação é válida para as empresas que concluíram seus processos de licenciamento com a emissão do...
Após todo um trâmite, haverá sorteio entre os interessados que tenham atendido às condições de habilitação, dia...
Serão disponibilizadas até 60 vagas para expositores, entre elas 15 para empresas/distribuidores de...
O juiz faleceu nessa sexta-feira, 24, aos 65 anos de idade. A causa da morte não foi revelada. A gestão municipal...
Para se habilitar, é necessário que o interessado cumpra alguns requisitos como ser maior de 21 anos, possuir...
Os sorteados terão espaço reservado, conforme o sorteio, 26 das 36 vagas terão auxílio de estandes 2,5×2 m, com...
A FCP publicou dois editais de fomento com recursos da LPG, um na área de Culturas e Linguagens e outro na...
Os interessados em quitar seus débitos, agora, na modalidade digital, podem aproveitar os descontos de até...
São 15 vagas, quatro para a área de bebidas: água, suco e refrigerante. Cinco vagas para ambulantes: pipocas...
As empresas interessadas em participar do credenciamento deverão entregar a documentação à Comissão, em...
Após a operação da Polícia Federal deflagrada na última quinta-feira, 10, que investigava irregularidades...
No documento constam o nome e número de inscrição, assim como as informações de...
Apesar de não ser considerada deficiência, a Lei Federal nº 12.764/2012 passou a garantir à pessoa inserida no...
A remuneração mensal é R$ 5.254,94, passível de reajuste anual mediante ato do Poder Executivo, na mesma...
Para os palmenses que queiram aproveitar o feriado para fazer as ...
Prefeitura publicou edital de pregão eletrônico para licitar o serviço de cobrança...
Os serviços essenciais e de atendimento em regime de plantão ficam de fora do decreto, que vale para os...
De acordo o MPTO, para efetuar o contrato, em caráter emergencial, o poder público...
Os conselheiros tutelares da Capital passaram a ter direito a revisão anual, na mesma proporção da...
A prefeita informa que de um total de 123 motoristas contratados, apenas 40 compareceram nesta manhã para tomar...
O ato nº 83 do DOM traz a exoneração de Marcelo Walace de Lima do cargo de presidente da Agência...
Entre as alterações promovidas pela prefeita, está a nomeação de Edmilson Vieira das Virgens como secretário de Desenvolvimento Urbano e...
A notificação acontece, de acordo com o edital, após esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do...
As repartições retornam com expediente normal na quarta-feira, 16, conforme o Decreto nº 2.284 publicado no...
Folha retoma a sua cadeira no legislativo com o objetivo de articular a tramitação de projetos importantes para a...
O proprietário pode identificar a placa do veículo, o auto e o código da infração e a data em que...
O credenciamento é para os vendedores que atuarão na estrutura montada na Praia...